31998R1232

REGULAMENTO (CE) Nº 1232/98 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classificação estatística de produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia (1), e, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 5º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3696/93 estabelece uma classificação estatística de produtos por actividade (a seguir denominada «CPA»), com o propósito de satisfazer as necessidades estatísticas da Comunidade;

Considerando que as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado e na Nomenclatura Combinada pelo Regulamento (CE) nº 2448/95 da Comissão, de 10 de Outubro de 1995, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (2), tornam necessária uma ligeira alteração da CPA, bem como um alinhamento e uma clarificação dos textos;

Considerando que, na sequência da alteração da CPA, há que prever um período de adaptação;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (3),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3696/93 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

As referências SH/NC são actualizadas, com base na versão de 1996 das mesmas.

Artigo 3º

1. As nomenclaturas nacionais de produtos baseadas na CPA devem ser adaptadas até 31 de Dezembro de 1998.

2. A Comissão pode prorrogar este prazo, por um período não superior a dois anos, se os sistemas estatísticos nacionais necessitarem de adaptações.

Artigo 4º

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1998.

Pela Comissão

Yves-Thibault DE SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO L 342 de 31.12.1993, p. 1.

(2) JO L 259 de 30.10.1995, p. 1.

(3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.11.1

Cereais para grão

011a

01.11.11

Trigo duro

01110.1

1001.1

01.11.12

Trigo mole e mistura de trigo e centeio

01110.2

1001.9

01.11.13

Milho-grão

01120

1005

01.11.14

Arroz em casca (Paddy)

01130

1006.1

01.11.15

Cevada

01150

1003

01.11.16

Centeio e aveia

01160

1002 + 1004

01.11.17

Outros cereais para grão

01190

1007 + 1008

01.11.2

Raízes, tubérculos e leguminosas secas

012a

01.11.21

Batata

01210

0701

01.11.22

Leguminosas secas para grão

01220

0713

01.11.23

Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, n.e.

01240

0714

01.11.3

Sementes e frutos oleaginosos

014

01.11.31

Sementes de soja

01410

1201

01.11.32

Sementes de amendoim

01420

1202

01.11.33

Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda

01430

1205 + 1206 + 1207[.4 - .6]

01.11.34

Sementes de algodão

01440

1207.2

01.11.35

Sementes e frutos oleaginosos, n.e.

01490

1203 + 1204 + 1207[.1 + .3 + .9]

01.11.4

Tabaco não manufacturado

017

01.11.40

Tabaco não manufacturado

01700

2401[.1 + .2]

01.11.5

Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar

018

01.11.51

Beterraba sacarina

01810

1212.91

01.11.52

Cana-de-açúcar

01820

1212.92

01.11.6

Produtos forrageiros e palhas

019a

01.11.60

Produtos forrageiros e palhas

01910.1

1213 + 1214.9

01.11.7

Matérias-primas vegetais para usos têxteis

019b

01.11.71

Algodão, mesmo descaroçado

01921

5201

01.11.72

Juta e outras fibras têxteis liberianas

01922

5303.1

01.11.73

Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas

01923

5301.1 + 5302.1 + 5304.1 + 5305[.11 + .21 + .91]

01.11.8

Borracha natural

032a

01.11.80

Borracha natural

03210

4001[.1 + .2]

01.11.9

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia e para fins semelhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais

019c

01.11.91

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes

01930.1

1211[.1 + .2 + .90(.1 + .3 + .80ex)]

01.11.92

Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras

01940

1209[.11 + .2]

01.11.93

Outras matérias vegetais em bruto

01990.1

1210 + 1212.99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.12.1

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

012b

01.12.11

Raízes, tubérculos e bolbos

01230.1

0703 + 0706

01.12.12

Produtos hortícolas cultivados pelo fruto

01230.2, 01340.1

0702 + 0707 + 0708 + 0807.1

01.12.13

Outros produtos hortícolas, n.e.

01230.3

0704 + 0705 + 0709[.1 - .7 + .90(.1 + .2 + .4 - .9)]

01.12.2

Plantas vivas; flores e botões de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hortícolas

015

01.12.21

Plantas vivas; bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01510

0601 + 0602

01.12.22

Flores e botões de flores, de corte incluindo ramos, grinaldas e produtos similares

01520

0603

01.12.23

Sementes de flores e de frutos

01530

1209[.3 + .99]

01.12.24

Sementes de produtos hortícolas

01540

1209[.19 + .91]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.13.1

Uvas

013a

01.13.11

Uvas de mesa

01330.1

0806.10[.2 - .6]

01.13.12

Outras uvas, frescas

01330.2

0806.10.9

01.13.2

Frutos

012c, 013b, 019d

01.13.21

Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju, ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas

01310

0801 + 0803 + 0804

01.13.22

Citrinos

01320

0805

01.13.23

Outros frutos frescos

01340.2, 01990.2

0807.2 + 0808 - 0810 + 1212.1

01.13.24

Frutos de casca rija e azeitonas

01360, 01230.4

0709.90.3 + 0802

01.13.3

Café, chá e cacau não transformados

016a

01.13.31

Café verde em grão, não torrado nem descafeinado

01611

0901.11

01.13.32

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo superior a 3 kg

01612

0902[.2 + .4]

01.13.33

Mate

01613

0903

01.13.34

Cacau em grão

01614

1801

01.13.4

Especiarias, não transformadas

016b

01.13.40

Especiarias, não transformadas

01620.1

(0904 - 0910)ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.21.1

Gado bovino, vivo

021a

01.21.11

Gado bovino, vivo, adulto

02111.1

0102[.1 + .90(.5 - .9)]

01.21.12

Vitelos e vitelas

02111.2

0102.90[.0 - .4]

01.21.2

Leite de vaca em natureza

029a

01.21.20

Leite de vaca em natureza

02910.1

0401.2ex

01.21.3

Sémen de bovino

029b

01.21.30

Sémen de bovino

02990

0511.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.22.1

Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos destes animais

021b

01.22.11

Ovinos vivos

02112.1

0104.1

01.22.12

Caprinos vivos

02112.2

0104.2

01.22.13

Equídeos vivos

02113

0101

01.22.2

Leite de ovelha e cabra

029c

01.22.21

Leite de ovelha

02910.2

0401.2ex

01.22.22

Leite de cabra

02910.3

0401.2ex

01.22.3

Lã e pêlos

029d

01.22.31

Lã de tosquia

02961

5101.11

01.22.32

Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados

02963

0503 + 5102

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.23.1

Suínos, vivos

021c

01.23.10

Suínos, vivos

02121

0103

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.24.1

Aves de capoeira, vivas

021d

01.24.10

Aves de capoeira, vivas

02122

0105

01.24.2

Ovos, inteiros

029e

01.24.20

Ovos, inteiros

02920

0407

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.25.1

Outros animais vivos

021e

01.25.10

Outros animais vivos

02129

0106

01.25.2

Outros produtos de origem animal

029f

01.25.21

Mel

02930

0409

01.25.22

Caracóis e rãs não cozidos

02940

0208.2 + 0307.6

01.25.23

Outros produtos comestíveis de origem animal

02950

0410

01.25.24

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

02964

5001

01.25.25

Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis

02980

1521.9

01.25.3

Peles com pêlo, em bruto

029g

01.25.31

Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro

02972

4301[.1 + .4 - .9]

01.25.32

Peles de coelho e cordeiro

02973

4301[.2 + .3]

01.25.33

Peles de outros animais, em bruto, n.e.

02974

4103[.2 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.41.1

Serviços relacionados com a agricultura

881a

01.41.11

Serviços relacionados com a produção agrícola

88110.1

01.41.12

Serviços de plantação e manutenção de jardins, parques e cemitérios

88110.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.42.1

Serviços relacionados com a produção animal

881b

01.42.10

Serviços relacionados com a produção animal

88120

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

01.50.1

Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados

881c

01.50.10

Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados

88130

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

02.01.1

Madeira em bruto

031

02.01.11

Toros de madeira de resinosas (coníferas)

03110

4403.2

02.01.12

Toros de madeira de folhosas

03120.1

4403.9

02.01.13

Toros de madeira tropical

03120.2

4403.4

02.01.14

Madeira para energia (lenha)

03130

4401.1

02.01.15

Outra madeira em bruto, n.e.

03190

4404

02.01.2

Gomas naturais

032b

02.01.21

Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares

03220

4001.3

02.01.22

Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e bálsamos naturais

03230.1

1301

02.01.3

Cortiça natural, em bruto

039a

02.01.30

Cortiça natural, em bruto

03910

4501.1

02.01.4

Outros produtos da exploração florestal

039b

02.01.41

Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação

03920

0604

02.01.42

Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal

03930, 39120.1

1401 - 1403 + 1404[.1 + .9] + 2308.1

02.01.5

Madeira na árvore

02.01.50

Madeira na árvore

02.01.6

Viveiros de árvores e arbustos

881d

02.01.60

Viveiros de árvores e arbustos

88140.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

02.02.1

Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

881e

02.02.10

Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

88140.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

05.00.1

Peixes vivos, frescos ou refrigerados

041

05.00.11

Peixes vivos

04110

0301

05.00.12

Peixes, frescos ou refrigerados

04120

0302[.1 - .6]

05.00.2

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados

042

05.00.21

Crustáceos

04210

0306.2

05.00.22

Ostras

04220

0307.1

05.00.23

Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados

04230

0307[.21 + .31 + .41 + .51 + .91]

05.00.3

Outros produtos aquáticos

049

05.00.31

Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco

04910

0508

05.00.32

Esponjas naturais de origem animal

04920

0509

05.00.33

Algas e plancton

04930

1212.2

05.00.4

Pérolas

382a

05.00.41

Pérolas naturais, não trabalhadas

38210.1

7101.1

05.00.42

Pérolas de cultura, não trabalhadas

38210.2

7101.21

05.00.5

Serviços relacionados com a pesca

882

05.00.50

Serviços relacionados com a pesca

88200

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

10.10.1

Hulha (inclui antracite), aglomerada ou não

110a

10.10.11

Hulha, não aglomerada (inclui antracite)

11010

2701.1

10.10.12

Hulha aglomerada (inclui antracite)

11020

2701.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

10.20.1

Linhite (aglomerada ou não)

110b

10.20.10

Linhite (aglomerada ou não)

11030

2702

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

10.30.1

Turfa (aglomerada ou não)

110c

10.30.10

Turfa (aglomerada ou não)

11040

2703

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

11.10.1

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

120a

11.10.10

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

12010

2709

11.10.2

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

120b

11.10.20

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

12020

2711[.11 + .21]

11.10.3

Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte

883a

11.10.30

Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte

88300.1

11.10.4

Areias e xistos betuminosos

120c

11.10.40

Areias e xistos betuminosos

12030

2714.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

11.20.1

Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural (excepto prospecção)

883b

11.20.11

Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural

88300.2

11.20.12

Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural

88300.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

12.00.1

Minérios e concentrados de urânio e de tório

130

12.00.10

Minérios e concentrados de urânio e de tório

13000

2612

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

13.10.1

Minérios e concentrados de ferro

141

13.10.10

Minérios e concentrados de ferro

14100

2601.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

13.20.1

Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados, excepto minérios de urânio e de tório

142

13.20.11

Minérios e concentrados de cobre

14210

2603

13.20.12

Minérios e concentrados de níquel

14220

2604

13.20.13

Minérios e concentrados de alumínio

14230

2606

13.20.14

Minérios e concentrados de metais preciosos

14240

2616

13.20.15

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

14290.1

2607 - 2609

13.20.16

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

14290.2

2602 + 2605 + 2610 + 2611 + 2613 - 2615 + 2617

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.11.1

Pedra de construção

151a

14.11.11

Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção

15120

2515

14.11.12

Granito e rochas afins para construção

15130

2516

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.12.1

Calcário e gesso natural

152

14.12.10

Calcário e gesso natural

15200

2520.1 + 2521

14.12.2

Cré e dolomite

163a

14.12.20

Cré e dolomite

16330

2509 + 2518

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.13.1

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

151b

14.13.10

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

15110

2514

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.21.1

Saibro e areia

153a

14.21.11

Areias naturais

15310

2505

14.21.12

Grânulos, lascas e pó de pedra; calhaus, saibro e pedra britada

15320.1

2517[.1 + .4]

14.21.13

Macadame; tarmacadame

15320.2

2517[.2 + .3]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.22.1

Argilas e caulino

154

14.22.11

Caulino e outras argilas cauliníferas

15400.1

2507

14.22.12

Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

15400.2

2508

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.30.1

Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

161

14.30.11

Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino cálcicos naturais; carnalite, silvite e outros sais de potássio naturais, em bruto

16110

2510 + 3104.1

14.30.12

Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado)

16120, 34520.1

2502 + 2503.00.1

14.30.13

Outros minerais para a indústria química

16190

2511 + 2527 + 2528 + 2529.2 + 2530[.2 - .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.40.1

Sal

162

14.40.10

Sal

16200

2501

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

14.50.1

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

153b

14.50.10

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

15330

2714.9

14.50.2

Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais, n.e.

163b

14.50.21

Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

16310

7102[.1 + .31] + 7103.1

14.50.22

Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

16320

2513 + 7102.21

14.50.23

Outros minerais n.e.

16390

2504 + 2506 + 2512 + 2519 + 2524 - 2526 + 2529[.1 + .3] + 2530.1 + 2621

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.11.1

Carne e miudezas comestíveis de animais de abate, refrigeradas ou congeladas

211a

15.11.11

Carne de animais da espécie bovina, refrigerada

21111

0201

15.11.12

Carne de animais da espécie bovina, congelada

21112

0202

15.11.13

Carne de animais da espécie suína, refrigerada

21113

0203.1

15.11.14

Carne de animais da espécie suína, congelada

21114

0203.2

15.11.15

Carne de animais da espécie ovina, refrigerada

21115

0204[.1 + .2]

15.11.16

Carne de animais da espécie ovina, congelada

21116

0204[.3 + .4]

15.11.17

Carne de animais da espécie caprina, refrigerada ou congelada

21117

0204.5

15.11.18

Carne de animais da espécie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou congelada

21118

0205

15.11.19

Miudezas comestíveis, das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, refrigeradas ou congeladas

21119

0206

15.11.2

Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto

029h

15.11.21

Lã resultante do abate (não cardada nem penteada)

02962

5101.19

15.11.22

Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

02971.1

4101

15.11.23

Peles e couros, em bruto, de outros animais

02971.2

4102 + 4103.1

15.11.3

Gorduras de animais, comestíveis

216a

15.11.30

Gorduras de animais, comestíveis

21611

0209 + 1501 + 1502

15.11.4

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

391a

15.11.40

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

39110.1

0502 + 0504 + 0506 + 0507 + 0510 + 0511.99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.12.1

Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira

211b

15.12.11

Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, frescas ou refrigeradas

21121

0207[.11 + .13 + .24 + .26 + .32 + .34 + .35]

15.12.12

Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, congeladas

21122

0207[.12 + .14 + .25 + .27 + .33 + .36]

15.12.13

Carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de rã

21129

0208[.1 + .9]

15.12.2

Penas e peles de aves com penas

391b

15.12.20

Penas e peles de aves com penas

39110.2

0505

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.13.1

Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue

211c

15.13.11

Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas

21131

0210

15.13.12

Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue; extractos e sucos de carne

21132

1601 + 1602[.2 - .9] + 1603

15.13.13

Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos

21140

2301.1

15.13.9

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

884a

15.13.90

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

88411.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.20.1

Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura

212

15.20.11

Filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados

21210

0302.7 + 0304.1

15.20.12

Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, congelados

21220

0303 + 0304[.2 + .9]

15.20.13

Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe comestíveis

21230

0305

15.20.14

Conservas e outras preparações de peixe

21240

1604

15.20.15

Crustáceos; moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura

21250

0306.1 + 0307[.29 + .39 + .49 + .59 + .99]

15.20.16

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conserva

21260

1605

15.20.17

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, não comestíveis

21291

2301.2

15.20.18

Produtos, n.e., de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

21299

0511.91

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.31.1

Batata preparada e conservada

213a

15.31.11

Batata congelada

21310.1

0710.1

15.31.12

Batata conservada

21390.1

0712.90.05 + 1105 + 2004.1 + 2005.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.32.1

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

214

15.32.10

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

21400

2009

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.33.1

Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata)

213b

15.33.11

Produtos hortícolas, congelados

21310.2

0710[.2 - .9]

15.33.12

Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado

21320

0711

15.33.13

Produtos hortícolas secos e desidratados

21390.2

0712[.2 + .3 + .90(.1 - .9)]

15.33.14

Produtos hortícolas em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético

21390.3

2002 + 2003 + 2004.9 + 2005[.4 - .9]

15.33.15

Conservas de produtos hortícolas em vinagre ou ácido acético

21390.4

2001

15.33.2

Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados

013c, 215

15.33.21

Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados

21510

0811

15.33.22

Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija

21520

2007.9

15.33.23

Frutos de casca rija, torrados ou salgados

21530

2008.1

15.33.24

Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado

21540

0812

15.33.25

Outros frutos conservados

01330.3, 01350, 21550

0806.2 + 0813 + 0814 + 2008[.2 - .9]

15.33.26

Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas para alimentação humana

21560

1212.3

15.33.3

Desperdícios, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

391c

15.33.30

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

39120.2

2308.9

15.33.9

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

884b

15.33.90

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

88411.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.41.1

Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos

216b

15.41.11

Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira

21620

1503 + 1504 + 1506

15.41.12

Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabita, colza e mostarda, brutos

21630

1507.1 + 1508.1 + 1509.1 + 1512[.11 + .21] + 1514.1

15.41.13

Óleos de palma, de coco, de palmiste, de babaçu e de linhaça, brutos

21640

1511.1 + 1513[.11 + .21] + 1515.11

15.41.2

Tomentos de algodão (linters)

217

15.41.20

Tomentos de algodão (linters)

21700

1404.2

15.41.3

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos

218a

15.41.31

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes da extracção de gorduras e óleos vegetais

21810

2304 - 2306

15.41.32

Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda

21820

1208

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.42.1

Óleos e gorduras refinados

216c

15.42.11

Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre, colza, gergelim e mostarda, e respectivas fracções, refinados mas não quimicamente modificados

21650

1507.9 + 1508.9 + 1509.9 + 1510 + 1512[.19 + .29] + 1514.9 + 1515.5

15.42.12

Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu, linhaça, rícino, tungue e jojoba e outros n.e. e respectivas fracções, refinados, não quimicamente modificados

21670

1511.9 + 1513[.19 + .29] + 1515[.19 + .3 + .4 + .6 + .9]

15.42.13

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

21690

1516

15.42.2

Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras e resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

218b

15.42.20

Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras e resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

21830

1521.1 + 1522

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.43.1

Margarinas e gorduras alimentares similares

216d

15.43.10

Margarinas e gorduras alimentares similares

21680

1517

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.51.1

Leite líquido tratado e nata

221

15.51.11

Leite líquido tratado

22110

0401[.1 + .2ex]

15.51.12

Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 %

22120

0401.3

15.51.2

Leite e nata desidratados (em pó)

229a

15.51.20

Leite e nata desidratados (em pó)

22910

0402[.1 + .2]

15.51.3

Manteiga

229b

15.51.30

Manteiga

22940

0405

15.51.4

Queijo e requeijão

229c

15.51.40

Queijo e requeijão

22950

0406

15.51.5

Outros produtos derivados do leite

229d

15.51.51

Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (excepto em formas sólidas)

22920

0402.9

15.51.52

Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados

22930

0403

15.51.53

Caseína

22960

3501.1

15.51.54

Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes

22980

1702.1

15.51.55

Soro de leite

22990

0404

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.52.1

Gelados e sorvetes

229e

15.52.10

Gelados e sorvetes

22970

2105

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.61.1

Arroz descascado em película

011b

15.61.10

Arroz descascado em película

01140

1006.2

15.61.2

Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas

231a

15.61.21

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

23110

1101

15.61.22

Farinhas de outros cereais, n.e.

23120

1102

15.61.23

Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca

23170

1106

15.61.24

Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e similares

23180

1901.2

15.61.3

Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais

231b

15.61.31

Grumos, sêmolas e pellets de trigo

23130

1103[.11 + .21]

15.61.32

Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e.

23140

1103[.12 - .19 + .29]

15.61.33

Outros produtos de cereais

23150

1104 + 1904

15.61.4

Arroz transformado

231c

15.61.40

Arroz transformado

23160

1006[.3 + .4]

15.61.5

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

391d

15.61.50

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

39120.3

2302

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.62.1

Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado

216e

15.62.10

Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado

21660

1515.2

15.62.2

Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

232

15.62.21

Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; xaropes de açúcares; mel artificial e caramelo

23210

1702[.3 - .9]

15.62.22

Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados

23220

1108 + 1109 + 3505.1

15.62.23

Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes

23230

1903

15.62.3

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

391e

15.62.30

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

39130

2303.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.71.1

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

233a

15.71.10

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

23300.1

2309.9ex

15.71.2

Farinha e pellets de luzerna

019e

15.71.20

Farinha e pellets de luzerna

01910.2

1214.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.72.1

Alimentos para animais de estimação

233b

15.72.10

Alimentos para animais de estimação

23300.2

2309[.1 + .9ex]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.81.1

Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos

234a

15.81.11

Pão e outros produtos de padaria, frescos

23430.1

1905.90.3

15.81.12

Produtos de pastelaria, frescos

23430.2

1905.90.6

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.82.1

Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

234b

15.82.11

Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes

23410

1905[.1 + .4]

15.82.12

Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers

23420

1905[.2 + .3]

15.82.13

Outros produtos de padaria

23430.3

1905.90[.1 + .2 + .4 + .5 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.83.1

Açúcar

235

15.83.11

Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromatizantes nem corantes

23510

1701.1

15.83.12

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

23520

1701.99

15.83.13

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

23530

1701.91 + 1702.2

15.83.14

Melaços

23540

1703

15.83.2

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

391f

15.83.20

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

39140

2303.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.84.1

Cacau

236a

15.84.11

Pasta de cacau

23610

1803

15.84.12

Manteiga, gordura e óleo de cacau

23620

1804

15.84.13

Cacau em pó, sem adição de edulcorantes

23630

1805

15.84.14

Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes

23640

1806.1

15.84.2

Chocolate e produtos de confeitaria

236b

15.84.21

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg

23650

1806.2

15.84.22

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo

23660

1806[.3 + .9]

15.84.23

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

23670.1

1704

15.84.24

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

23670.2

2006

15.84.3

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

391g

15.84.30

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

39160

1802

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.85.1

Massas alimentícias, cuscus e similares

237

15.85.11

Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo

23710

1902.1

15.85.12

Outras massas alimentícias; cuscus

23720

1902[.2 - .4]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.86.1

Café e chá

019f, 239a

15.86.11

Café

23911

0901[.12 + .2]

15.86.12

Sucedâneos do café; contendo café, extractos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos do café

23912

0901.9 + 2101[.1 + .3]

15.86.13

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg

23913

0902[.1 + .3]

15.86.14

Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

23914

2101.2

15.86.15

Infusões de ervas

01930.2, 23999.1

1211.90[.40 - .75 + .80ex] + 2106.90.98ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.87.1

Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

239b

15.87.11

Vinagre e seus sucedâneos obtidos a partir de ácido acético

23994

2209

15.87.12

Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

23995

2103

15.87.2

Especiarias preparadas

016c

15.87.20

Especiarias preparadas

01620.2

(0904 - 0910)ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.88.1

Alimentos homogeneizados e dietéticos

239c

15.88.10

Alimentos homogeneizados e dietéticos

23991

1602.1 + 1901.1 + 2005.1 + 2007.1 + 2104.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.89.1

Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares

239d

15.89.11

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

23992

2104.1

15.89.12

Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina

23993

0408 + 3502.1

15.89.13

Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados

23996

2102

15.89.14

Outros produtos alimentares diversos, n.e.

23999.2

1901.9 + 2106[.1 + .90(.1 - .92 + .98ex)]

15.89.2

Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes

032c

15.89.20

Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes

03230.2

1302

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.91.1

Bebidas alcoólicas destiladas

241a

15.91.10

Bebidas alcoólicas destiladas

24130

2208

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.92.1

Álcool etílico de fermentação

241b

15.92.11

Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %, não rectificado

24110

2207.1

15.92.12

Álcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

24120

2207.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.93.1

Vinhos e espumantes

242a

15.93.11

Vinho espumante e vinho espumoso

24211

2204.1

15.93.12

Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas

24212

2204[.2 + .3]

15.93.2

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

391h

15.93.20

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

39180

2307

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.94.1

Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

242b

15.94.10

Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

24220

2206

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.95.1

Vermutes e outros vinhos aromatizados

242c

15.95.10

Vermutes e outros vinhos aromatizados

24213

2205

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.96.1

Cerveja de malte

243a

15.96.10

Cerveja de malte

24310

2203

15.96.2

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

391i

15.96.20

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

39170

2303.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.97.1

Malte

243b

15.97.10

Malte

24320

1107

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

15.98.1

Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas

244

15.98.11

Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente

24410

2201

15.98.12

Outras bebidas não alcoólicas

24490

2202

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

16.00.1

Produtos da indústria do tabaco

250

16.00.11

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos

25010

2402

16.00.12

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco

25090

2403

16.00.2

Desperdícios da produção de tabaco

391j

16.00.20

Desperdícios da produção de tabaco

39190

2401.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.10.1

Suarda

216f

17.10.10

Suarda

21612

1505

17.10.2

Fibras têxteis naturais preparadas para fiação

261

17.10.20

Fibras têxteis naturais preparadas para fiação

261

5002 + 5003.9 + 5101[.2 + .3] + 5103.1 + 5105 + 5203 + 5301[.2 + .3] + 5302.9 + 5303.9 + 5304.9 + 5305[.19 + .29 + .99]

17.10.3

Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação

262

17.10.30

Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação

262

5506 + 5507

17.10.4

Fios têxteis e linhas de costura de fibras naturais

263

17.10.41

Fios de seda, n.a.v.r.

26310.1

5004 + 5005

17.10.42

Fios de lã, n.a.v.r.

26320-26330, 26340.1

5106 - 5108 + 5110

17.10.43

Fios de algodão, n.a.v.r.

26360.1, 26370.1

5205 + 5206

17.10.44

Fios de linho, n.a.v.r.

26380.1

5306[.10(.1 - .5) + .20.1]

17.10.45

Fios e linhas de costura

26310.2, 26340.2, 26350, 26360.2, 26370.2, 26380.2

5006 + 5109 + 5204 + 5207 + 5306[.10.9 + .20.9]

17.10.46

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; e fios de papel

26380.3

5307 + 5308

17.10.5

Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais

264

17.10.51

Fios de fibras sintéticas e artificiais, n.a.v.r.

26420.1

5402.6 + 5403.4

17.10.52

Fios de fibras sintéticas descontínuas, n.a.v.r.

26430.1, 26440.1

5509[.1 - .4 + .51 + .53 + .59 + .62 + .69 + .92 + .99]

17.10.53

Fios de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã, n.a.v.r.

26440.2

5509[.52 + .61 + .91]

17.10.54

Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar) n.a.v.r.

26450, 26460.1

5510

17.10.55

Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais

26410, 26420.2, 26430.2, 26440.3, 26460.2

5401 + 5406 + 5508 + 5511

17.10.6

Desperdícios de têxteis naturais

392a

17.10.61

Desperdícios de seda, não cardados nem penteados

39211

5003.1

17.10.62

Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais

39212

5103[.2 + .3]

17.10.63

Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais

39213

5104

17.10.64

Desperdícios de fios de algodão, excepto fiapos

39214

5202.1

17.10.65

Fiapos de algodão

39215

5202.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.20.1

Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão

265

17.20.10

Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão

265

5007 + 5111 - 5113 + 5309 - 5311

17.20.2

Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão

266

17.20.20

Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão

266

5208 - 5212

17.20.3

Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais

267

17.20.31

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais

26710-26730

5407 + 5408

17.20.32

Tecidos de fibras descontínuas sintéticas

26740, 26760.1, 26770.1, 26790.1

5512 - 5515

17.20.33

Tecidos de fibras descontínuas artificiais

26750, 26760.2, 26770.2, 26790.2

5516

17.20.4

Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais

268

17.20.40

Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais

26810, 26890

5801 - 5803 + 7019[.4 + .5]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.30.1

Serviços de tingimento de fibras e fios

884c

17.30.10

Serviços de tingimento de fibras e fios

88421.1

17.30.2

Serviços de branqueamento e tingimento de tecidos

884d

17.30.21

Serviços de branqueamento de tecidos

88421.2

17.30.22

Serviços de tingimento de tecidos

88421.3

17.30.3

Serviços de estampagem de tecidos

884e

17.30.30

Serviços de estampagem de tecidos

88421.4

17.30.4

Outros serviços de acabamento de têxteis

884f

17.30.40

Outros serviços de acabamento de têxteis

88421.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.40.1

Artigos têxteis confeccionados para o lar

271a

17.40.11

Cobertores e mantas

27110

6301[.2 - .9]

17.40.12

Roupas de cama

27120.1

6302[.1 - .3]

17.40.13

Roupas de mesa

27120.2

6302[.4 + .5]

17.40.14

Roupa de toucador e de cozinha

27120.3

6302[.6 + .9]

17.40.15

Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros

27130

6303

17.40.16

Outros artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes

27140

5805 + 6304 + 6308

17.40.2

Outros artigos têxteis confeccionados

271b

17.40.21

Sacos, para embalagem

27150

6305

17.40.22

Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo

27160

6306

17.40.23

Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes

27170

8804

17.40.24

Sacos-cama e artigos semelhantes

27180

9404[.3 + .9]

17.40.25

Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestuário

27190

6307

17.40.9

Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes

886a

17.40.90

Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes

88690.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.51.1

Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

272

17.51.11

Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados

27210

5701

17.51.12

Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos (tipo: Kilin, Soumak, Akminster, etc.)

27220

5702

17.51.13

Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

27230

5703

17.51.14

Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos

27290

5704 + 5705

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.52.1

Cordoaria e redes

273

17.52.11

Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

27310

5607

17.52.12

Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos

27320

5608 + 5609

17.52.2

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

392b

17.52.20

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

39218

6310

17.52.9

Reparação de redes e cordoaria

886b

17.52.90

Reparação de redes e cordoaria

88690.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.53.1

Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

279a

17.53.10

Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

27922

5603

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.54.1

Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

279b

17.54.11

Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

27911

5806 - 5808

17.54.12

Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

27912

5804

17.54.13

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

27913

5810

17.54.2

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

279c

17.54.20

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

27921

5602

17.54.3

Outros produtos têxteis

279d

17.54.31

Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis e nós e borbotos de matérias têxteis

27991

5601

17.54.32

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico

27992

5604

17.54.33

Fios metalizados

27993

5605

17.54.34

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e.

27994

5809

17.54.35

Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette)

27995

5606

17.54.36

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose

27996

5902

17.54.37

Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e.

27997

5901 + 5903 + 5907

17.54.38

Produtos e artigos têxteis para usos técnicos

27998

5908 - 5911

17.54.39

Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados

27999

5811

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.60.1

Tecidos de malha

281

17.60.11

Veludos e tecidos turcos, de malha

28110

6001

17.60.12

Outros tecidos de malha

28190

6002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.71.1

Meias e similares, de malha

282a

17.71.10

Meias e similares, de malha

28210

6115

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

17.72.1

Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha

282b

17.72.10

Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha

28226

6110

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.10.1

Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

282c

18.10.10

Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

28241

4203.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.21.1

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino

282d

18.21.11

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino

28231.1

6203[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11]

18.21.12

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino

28231.2

6203[.42(.1 + .51) + .43(.11 + .31) + .49(.11 + .31)]

18.21.2

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino

282e

18.21.21

Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino

28233.1

6204[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11]

18.21.22

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

28233.2

6204[.62(.1 + .51) + .63(.11 + .31) + .69(.11 + .31)]

18.21.3

Outro vestuário de trabalho e uniformes

282f

18.21.30

Outro vestuário de trabalho e uniformes

28236.1

6211[.32.1 + .33.1 + .42.1 + .43.1]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.22.1

Vestuário exterior, de malha

282g

18.22.11

Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de malha, de uso masculino

28221.1

6101

18.22.12

Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso masculino

28221.2

6103

18.22.13

Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões, de malha, de uso feminino

28223.1

6102

18.22.14

Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso feminino

28223.2

6104

18.22.2

Outro vestuário exterior, de uso masculino

282h

18.22.21

Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino

28231.3

6201

18.22.22

Fatos e conjuntos de uso masculino

28231.4

6203[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)]

18.22.23

Casacos de uso masculino

28231.5

6203[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)]

18.22.24

Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso masculino

28231.6

6203[.41 + .42(.3 + .59 + .9) + .43(.19 + .39 + .9) + .49(.19 + .39 - .9)]

18.22.3

Outro vestuário exterior, de uso feminino

282i

18.22.31

Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino

28233.3

6202

18.22.32

Fatos e conjuntos de uso feminino

28233.4

6204[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)]

18.22.33

Casacos de uso feminino

28233.5

6204[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)]

18.22.34

Vestidos, saias e saias-calça de uso feminino

28233.6

6204[.4 + .5]

18.22.35

Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso feminino

28233.7

6204[.61 + .62(.3 + .59 + .9) + .63(.18 + .39 + .9) + .69(.18 + .39 - .9)]

18.22.4

Vestuário usado e outros artigos usados

392c

18.22.40

Vestuário usado e outros artigos usados

39217

6309

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.23.1

Roupa interior, de malha

282j

18.23.11

Camisas, de malha, de uso masculino

28222.1

6105

18.23.12

Cuecas, ceroulas, pijamas, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino

28222.2

6107

18.23.13

Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino

28224.1

6106

18.23.14

Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

28224.2

6108

18.23.2

Outra roupa interior, em tecido

282k

18.23.21

Camisas em tecido, de uso masculino

28232.1

6205

18.23.22

Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupões, excepto de malha, de uso masculino

28232.2

6207

18.23.23

Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino

28234.1

6206

18.23.24

Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, em tecido, de uso feminino

28234.2

6208

18.23.25

Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes

28237

6212

18.23.3

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

282l

18.23.30

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

28225

6109

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.24.1

Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha

282m

18.24.11

Vestuário e acessórios para bebé, de malha

28227

6111

18.24.12

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha

28228

6112 + 6114

18.24.13

Luvas e mitenes, de malha

28229.1

6116

18.24.14

Outros artigos, acessórios e partes de vestuário de malha

28229.2

6117

18.24.2

Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis

282n

18.24.21

Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

28235

6209

18.24.22

Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, excepto de malha

28236.2

6211[.1 + .2 + .31 + .32(.3 - .9) + .33(.3 - .9) + .39 + .41 + .42(.3 - .9) + .43(.3 - .9) + .49]

18.24.23

Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e.

28238

6213 - 6217

18.24.3

Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais

282o

18.24.31

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído

28242

4203[.29 + .3 + .4]

18.24.32

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

28250

6113 + 6210

18.24.4

Chapéus e artefactos de uso semelhante

282p

18.24.41

Esboços não enformados, discos e cilindros, para chapéus

28261

6501 + 6502

18.24.42

Chapéus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo

28262

6503 - 6505

18.24.43

Chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro

28269

6506[.92 + .99] + 6507

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

18.30.1

Peles e artigos de peles com pêlo

283

18.30.11

Peles com pêlo, curtidas ou acabadas

28310

4302

18.30.12

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais

28320

4303

18.30.13

Peles com pêlo, artificiais, e suas obras

28330

4304

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

19.10.1

Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

291a

19.10.10

Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados

29110

4108 + 4109

19.10.2

Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos

291b

19.10.20

Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos

29120

4104

19.10.3

Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo

291c

19.10.31

Peles de ovinos, sem lã

29130.1

4105

19.10.32

Peles de caprinos, sem pêlo

29130.2

4106

19.10.33

Couro de suínos

29130.3

4107.1

19.10.4

Peles de outros animais, sem pêlo

291d

19.10.41

Peles de outros animais, sem pêlo

29130.4

4107[.2 + .9]

19.10.42

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas

29130.5

4111

19.10.5

Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro

392d

19.10.50

Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro

39220

4110

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

19.20.1

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

292

19.20.11

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias para animais

29210

4201

19.20.12

Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas e artefactos semelhantes, de qualquer material

29220

4202 + 9605

19.20.13

Pulseiras de relógio e suas partes, não metálicas

29230

9113.9

19.20.14

Outros artigos de couro natural ou reconstituído

29290

4204 + 4205

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

19.30.1

Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção

293

19.30.11

Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

29310

6401.9

19.30.12

Calçado não impermeável com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

29320

6402[.2 + .9]

19.30.13

Calçado com parte superior de couro

29330

6403[.5 + .9] + 6405.1

19.30.14

Calçado com parte superior de matérias têxteis

29340

6404[.19 + .2] + 6405.2

19.30.2

Calçado para desporto

294

19.30.21

Calçado para esqui

29410

6402.12 + 6403.12

19.30.22

Calçado para desporto com sola de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis

29420

6404.11

19.30.23

Outro calçado para desporto, com a parte superior de borracha, plástico ou couro

29490

6402.19 + 6403.19

19.30.3

Calçado de protecção e outro calçado, n.e.

295

19.30.31

Calçado com biqueira protectora de metal

29510

6401.1 + 6402.3 + 6403.4

19.30.32

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

29520

6403[.2 + .3] + 6405.9

19.30.4

Partes de calçado

296

19.30.40

Partes de calçado

29600

6406

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.10.1

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas

311

20.10.10

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas

31100

4406.1 + 4407

20.10.2

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas

312

20.10.21

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces

31210

4409

20.10.22

Lã de madeira; farinha de madeira

31220

4405

20.10.23

Madeira em estilhas ou em partículas

31230

4401.2

20.10.3

Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo

313

20.10.31

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

31310

4403.1

20.10.32

Travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas

31320

4406.9

20.10.4

Serradura, desperdícios e resíduos de madeira

392e

20.10.40

Serradura, desperdícios e resíduos de madeira

39280

4401.3

20.10.9

Serviços de impregnação de madeira

884g

20.10.90

Serviços de impregnação de madeira

88430

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.20.1

Painéis

314

20.20.11

Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira

31410

4412.1

20.20.12

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes

31420

4412[.2 + .9]

20.20.13

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas

31430

4410

20.20.14

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas

31440

4411

20.20.2

Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada

315

20.20.21

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm

31510

4408

20.20.22

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

31520

4413

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.30.1

Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas

316

20.30.11

Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira

31600.1

4418[.1 + .2]

20.30.12

Painéis para soalhos, cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas de madeira

31600.2

4418[.3 - .5]

20.30.13

Obras de carpintaria para construções, de madeira

31600.3

4418.9

20.30.2

Construções prefabricadas, de madeira

387a

20.30.20

Construções prefabricadas, de madeira

38700.1

9406.00.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.40.1

Embalagens de madeira

317

20.40.11

Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira

31700.1

4415.2

20.40.12

Outras embalagens de madeira e respectivas partes

31700.2

4415.1 + 4416

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.51.1

Outras obras de madeira

319a

20.51.11

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira

31911

4417

20.51.12

Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha

31912

4419

20.51.13

Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira

31913

4420

20.51.14

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira

31914

4414 + 4421

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

20.52.1

Obras de cortiça, cestaria e espartaria

319b

20.52.11

Cortiça natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; desperdícios de cortiça, cortiça triturada, granulada ou pulverizada

31921

4501.9 + 4502

20.52.12

Manufacturas de cortiça natural

31922.1

4503

20.52.13

Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos

31922.2

4504.1

20.52.14

Outras manufacturas de cortiça aglomerada

31922.3

4504.9

20.52.15

Obras de espartaria ou de cestaria

31923

46

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.11.1

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas

321a

21.11.11

Pastas químicas de madeira, solúveis

32111

4702

21.11.12

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas solúveis

32112.1

4703

21.11.13

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito

32112.2

4704

21.11.14

Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas

32113

4701 + 4705 + 4706

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.12.1

Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos

321b

21.12.11

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

32121

4801

21.12.12

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

32122

4802.1

21.12.13

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

32129.1

4802[.2 - .4]

21.12.14

Outro papel e cartão

32129.2

4802[.5 + .6]

21.12.2

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, e outro papel e cartão não revestidos

321c

21.12.21

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

32131

4803

21.12.22

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos

32132

4804.1

21.12.23

Outro papel e cartão kraft, não revestidos nem impregnados; papel kraft para sacos, de grande conteúdo crespado ou plissado

32133

4804[.2 - .5] + 4808.2

21.12.24

Papel semiquímico para canelar (canelado médio), em rolos ou em folhas

32134

4805.1

21.12.25

Papel e cartão de camadas múltiplas, não revestidos

32135

4805.2

21.12.3

Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias

321d

21.12.30

Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias

32136

4805[.3 - .8] + 4813.9

21.12.4

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

321e

21.12.40

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

32137

4806

21.12.5

Papel e cartão preparados

321f

21.12.51

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados

32141

4807

21.12.52

Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e.

32142

4808[.3 + .9]

21.12.53

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143.1

4810[.1 + .2]

21.12.54

Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143.2

4810[.3 + .9]

21.12.55

Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

32149.1

4809

21.12.56

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas

32149.2

4811[.1 - .4]

21.12.57

Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

32149.3

4811.9

21.12.6

Desperdícios e aparas de papel e de cartão

392f

21.12.60

Desperdícios e aparas de papel e de cartão

39240

4707

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.21.1

Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão

321g

21.21.11

Papel e cartão canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas

32151

4808.1

21.21.12

Sacos e saquetas de papel

32152

4819[.3 + .4]

21.21.13

Caixas, de papel ou cartão canelados

32153.1

4819.1

21.21.14

Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados

32153.2

4819.2

21.21.15

Artigos para escritórios e similares em cartão

32153.3

4819[.5 + .6]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.22.1

Artigos de papel para uso doméstico e sanitário

321h

21.22.11

Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de papel

32193.1

4818[.1 - .3]

21.22.12

Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuário e acessórios de vestuário, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

32193.2

4818[.4 - .9]

21.22.13

Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

32199.1

4823.6

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.23.1

Artigos de papel para papelaria

321i

21.23.11

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo

32191

4816 + 4823.1

21.23.12

Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas de cartão contendo um sortido de artigos de papelaria

32192

4817

21.23.13

Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados

32199.2

4823.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.24.1

Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais

321j

21.24.11

Papel para revestimento de paredes

32194

4814

21.24.12

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

32195

5905

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

21.25.1

Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e.

321k

21.25.11

Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e cartão

32196

4815

21.25.12

Etiquetas de papel ou cartão

32197

4821

21.25.13

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

32198

4812

21.25.14

Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e.

32199.3

4813[.1 + .2] + 4822 + 4823[.2 + .4 + .7 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.11.1

Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas

322a

22.11.10

Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas

32210

4901.1

22.11.2

Livros, brochuras e impressos semelhantes

322b

22.11.20

Livros, brochuras e impressos semelhantes

32230

4901.99 + 4903

22.11.3

Dicionários, mapas e partituras

322c

22.11.31

Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos

32220

4901.91

22.11.32

Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras

32240

4905.91

22.11.33

Globos, mapas e outras obras cartográficas impressas, excepto em forma de livros

32250

4905[.1 + .99]

22.11.34

Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas

32260

4904

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.12.1

Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana

323

22.12.10

Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana

32300

4902.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.13.1

Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas menos de quatro vezes por semana

324

22.13.10

Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas menos de quatro vezes por semana

32400

4902.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.14.1

Gravações de som

475a

22.14.11

Discos e discos compactos gravados

47520.1

8524[.1 + .32 + .99]

22.14.12

Fitas magnéticas gravadas de som

47520.2

8524[.51 + .52]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.15.1

Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material impresso

325a

22.15.11

Cartões postais; cartões com mensagens e semelhantes impressos ou ilustrados

32520

4909

22.15.12

Estampas, gravuras e fotografias

32540

4911.91

22.15.13

Decalcomanias; calendários impressos

32590.1

4908 + 4910

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.21.1

Trabalhos de impressão de jornais

884h

22.21.10

Trabalhos de impressão de jornais

88442.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.22.1

Selos; cheques; papel-moeda, certificados de títulos; material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante; outro material impresso, n.e.

325b

22.22.11

Selos postais, fiscais e semelhantes, não usados; cheques; papel-moeda e títulos semelhantes

32510

4907

22.22.12

Material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante

32530

4911.1

22.22.13

Outros impressos, n.e.

32590.2

4911.99

22.22.2

Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão

326

22.22.20

Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão

32600

4820

22.22.3

Trabalhos de impressão, excepto impressão de jornais e publicações periódicas

884i

22.22.31

Trabalhos de impressão de livros

88442.2

22.22.32

Outros trabalhos de impressão, n.e.

88442.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.23.1

Trabalhos de encadernação e acabamento

884j

22.23.10

Trabalhos de encadernação e acabamento

88442.4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.24.1

Trabalhos de composição e processamento de chapas

884k

22.24.10

Trabalhos de composição e processamento de chapas

88442.5

22.24.2

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

327

22.24.20

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

32700

8442.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.25.1

Outros trabalhos relacionados com a impressão

884l

22.25.10

Outros trabalhos relacionados com a impressão

88442.6

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.31.1

Trabalhos de reprodução de gravações de som

884m

22.31.10

Trabalhos de reprodução de gravações de som

88442.7

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.32.1

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

884n

22.32.10

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

88442.8

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22.33.1

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

884o

22.33.10

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

88442.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

23.10.1

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

331

23.10.10

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

33100

2704

23.10.2

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

332

23.10.20

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

33200

2706

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

23.20.1

Produtos petrolíferos refinados, líquidos

333

23.20.11

Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviação

33310

2710.00[.26 - .36]

23.20.12

Carborreactores (jet fuel) do tipo gasolina

33320

2710.00.37

23.20.13

Outras fracções leves

33330

2710.00[.1 + .21 + .25 + .39]

23.20.14

Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene)

33340

2710.00[.51 + .55]

23.20.15

Gasóleos e Marine Diesel

33360

2710.00.6

23.20.16

Outras fracções médias

33350

2710.00[.4 + .59]

23.20.17

Fuelóleos

33370

2710.00.7

23.20.18

Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e.

33380

2710.00[.8 + .9]

23.20.2

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural

334

23.20.21

Propano e butano, liquefeitos

33410

2711[.12 + .13]

23.20.22

Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural

33420

2711[.14 + .19 + .29]

23.20.3

Outros produtos petrolíferos

335

23.20.31

Vaselina; parafina e ceras de petróleo

33500.1

2712

23.20.32

Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo

33500.2

2713

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

23.30.1

Elementos radioactivos, isótopos compostos, n.e.; resíduos radioactivos

336

23.30.11

Urânio natural e seus compostos

33610

2844.1

23.30.12

Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos

33620

2844.2

23.30.13

Urânio empobrecido e tório e seus compostos

33630

2844.3

23.30.14

Elementos radioactivos, isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioactivos

33690

2844.4

23.30.2

Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares

337a

23.30.20

Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares

33710

8401.3

23.30.9

Tratamento de resíduos nucleares

884p

23.30.90

Tratamento de resíduos nucleares

88450

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.11.1

Gases industriais

342a

24.11.11

Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio

34210.1

2804[.1 - .4]

24.11.12

Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não metálicos

34210.2

2811[.21 + .29]

24.11.13

Ar líquido e ar comprimido

34250.1

2851.00.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.12.1

Óxidos, peróxidos e hidróxidos

342b

24.12.11

Óxido e peróxido de zinco; óxido de titânio

34220.1

2817 + 2823

24.12.12

Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre

34220.2

2819 + 2820 + 2824 + 2825.5

24.12.13

Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais

34220.3

2821 + 2822 + 2825[.2 - .4 + .6 - .9]

24.12.2

Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; matérias corantes de origem vegetal ou animal

343

24.12.21

Matérias orgânicas corantes sintéticas, lacas corantes e preparações à base desses produtos

34310

3204 + 3205

24.12.22

Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; matérias corantes de origem vegetal ou animal

34320

3201 + 3203

24.12.23

Produtos tanantes orgânicos e inorgânicos sintéticos; preparações tanantes

34330

3202

24.12.24

Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como «luminóforos»

34340

3206

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.13.1

Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos

342c

24.13.11

Elementos não metálicos

34230.1

2801 - 2803 + 2804[.5 - .9]

24.13.12

Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos

34230.2

2812 + 2813

24.13.13

Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio

34230.3

2805

24.13.14

Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre

34230.4

2806 + 2807 + 2809 + 2810 + 2811[.1 + .22 + .23]

24.13.15

Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos

34230.5

2815 + 2816 + 2818.3 + 2825.1

24.13.2

Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos

342d

24.13.21

Halogenetos

34240.1

2826 + 2827[.2 - .6]

24.13.22

Hipocloritos, cloratos e percloratos

34240.2

2828 + 2829

24.13.3

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos

342e

24.13.31

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos

34240.3

2830 - 2833

24.13.32

Nitratos, fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos

34240.4

2834[.22 + .29] + 2835

24.13.33

Carbonatos

34240.5

2836[.2 - .9]

24.13.4

Sais de outros metais

342f

24.13.41

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal

34250.2

2841 + 2843

24.13.42

Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e.

34250.3

2851.00[.1 + .9]

24.13.5

Outros produtos químicos inorgânicos de base

34a

24.13.51

Água pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos

34260

2845

24.13.52

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos

34270

2837 - 2840 + 2842

24.13.53

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

34280.1

2847

24.13.54

Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos

34280.2

2848 - 2850

24.13.55

Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio

34290

2846

24.13.56

Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal)

34520.2

2503.00.9

24.13.57

Pirites de ferro ustuladas

34530

2601.2

24.13.58

Quartzo piezoeléctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstruídas, em bruto

34560

7104[.1 + .2]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.14.1

Hidrocarbonetos e seus derivados

341a

24.14.11

Hidrocarbonetos acíclicos

34110.1

2901

24.14.12

Hidrocarbonetos cíclicos

34110.2

2902

24.14.13

Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos

34110.3

2903[.1 + .2]

24.14.14

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

34110.4

2904

24.14.15

Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos

34110.5

2903[.3 - .6]

24.14.2

Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; álcoois gordos industriais

341b

24.14.21

Álcoois gordos industriais

34130.1

3823.7

24.14.22

Monoálcoois

34130.2

2905[.1 + .2]

24.14.23

Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados

34130.3

2905[.3 + .41 - .44 + .49 + .5] + 2906

24.14.24

Fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados

34130.4

2907 + 2908

24.14.3

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus derivados

341c

24.14.31

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

34120

3823.1

24.14.32

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados

34140.1

2915

24.14.33

Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados

34140.2

2916 + 2917[.1 + .2]

24.14.34

Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxigenadas adicionais; seus derivados, excepto ácido salicílico e seus sais

34140.3

2917.3 + 2918[.1 + .29 + .3 + .9]

24.14.4

Compostos orgânicos de funções azotadas

341d

24.14.41

Compostos de função amina

34150.1

2921

24.14.42

Compostos aminados de funções oxigenadas, excepto lisina e ácido glutâmico

34150.2

2922[.1 - .3 + .43 + .49 + .5]

24.14.43

Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo; seus derivados

34150.3

2924.21 + 2925 + 2926

24.14.44

Compostos de outras funções azotadas

34150.4

2927 - 2929

24.14.5

Tiocompostos orgânicos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos heterocíclicos, n.e.

341e

24.14.51

Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos

34160.1

2930 + 2931

24.14.52

Compostos heterocíclicos, n.e.

34160.2

2932[.1 + .21 + .9] + 2933[.29 + .3 + .4 + .61 + .7 + .9] + 2934[.1 + .2 + .9]

24.14.53

Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais; seus derivados

34180

2919 + 2920

24.14.6

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgânicos

341f

24.14.61

Compostos de função aldeído

34170.1

2912 + 2913

24.14.62

Compostos de função cetona ou de função quinona

34170.2

2914

24.14.63

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados

34170.3

2909 - 2911

24.14.64

Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e.

34170.4

2942 + 3507

24.14.7

Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e.

34b

24.14.71

Derivados de produtos vegetais ou resinosos

34400

3802.9 + 3803 + 3805 - 3807

24.14.72

Carvão vegetal incluindo o aglomerado

34510

4402

24.14.73

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; breu e coque de breu

34540

2707 + 2708

24.14.8

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil

392g

24.14.80

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil

39230

3804

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.15.1

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

346a

24.15.10

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

34611

2808 + 2814

24.15.2

Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio

346b

24.15.20

Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio

34612

2827.1 + 2834[.1 + .21] + 2836.1

24.15.3

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados

346c

24.15.30

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados

34613

3102[.1 - .4 + .6 - .9]

24.15.4

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados

346d

24.15.40

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados

34614

3103

24.15.5

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos

346e

24.15.50

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos

34615

3104[.2 - .9]

24.15.6

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

346f

24.15.60

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

34616

3101

24.15.7

Nitrato de sódio

346g

24.15.70

Nitrato de sódio

34617

3102.5

24.15.8

Adubos (fertilizantes), compostos e complexos

346h

24.15.80

Adubos (fertilizantes), compostos e complexos

34619

3105

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.16.1

Polímeros de etileno, em formas primárias

347a

24.16.10

Polímeros de etileno, em formas primárias

34710

3901

24.16.2

Polímeros de estireno, em formas primárias

347b

24.16.20

Polímeros de estireno, em formas primárias

34720

3903

24.16.3

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

347c

24.16.30

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

34730

3904

24.16.4

Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primárias

347d

24.16.40

Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primárias

34740

3907

24.16.5

Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões

347e

24.16.51

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

34790.1

3902

24.16.52

Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias

34790.2

3905

24.16.53

Polímeros acrílicos, em formas primárias

34790.3

3906

24.16.54

Poliamidas, em formas primárias

34790.4

3908

24.16.55

Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias

34790.5

3909[.1 + .2]

24.16.56

Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

34790.6

3909[.3 - .5]

24.16.57

Silicones em formas primárias

34790.7

3910

24.16.58

Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e.

34790.8

3911 - 3914

24.16.6

Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos

392h

24.16.60

Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos

39270

3915

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.17.1

Borracha sintética e artificial

348

24.17.10

Borracha sintética e artificial

34800

4002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.20.1

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

346i

24.20.11

Insecticidas, acondicionados para venda a retalho

34620.1

3808.1

24.20.12

Herbicidas

34620.2

3808.30[.1 + .2]

24.20.13

Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

34620.3

3808.30[.3 + .9]

24.20.14

Desinfectantes, acondicionados para venda a retalho

34620.4

3808.4

24.20.15

Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes

34620.5

3808[.2 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.30.1

Tintas (excepto de impressão) e vernizes à base de polímeros

351a

24.30.11

Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso

35110.1

3209

24.30.12

Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso

35110.2

3208

24.30.2

Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística

351b

24.30.21

Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de vidro e outros vidros

35110.3

3207

24.30.22

Outras tintas e vernizes; secantes preparados

35110.4

3210 - 3212 + 3214 + 3814

24.30.23

Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes

35120

3213

24.30.24

Tinta de impressão

35130

3215.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.41.1

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

352a

24.41.10

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

35210

2918[.21 - .23]

24.41.2

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

352b

24.41.20

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

35220

2922[.41 + .42] + 2923 + 2924[.1 + .22 + .29]

24.41.3

Lactonas, compostos heterocíclicos e sulfonamidas (sulfamidas)

352c

24.41.31

Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos

35230.1

2932.29 + 2933[.1 + .21 + .5 + .69] + 2934.3

24.41.32

Sulfonamidas (sulfamidas)

35230.2

2935

24.41.4

Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais

352d

24.41.40

Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais

35240

2940

24.41.5

Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados; antibióticos

352e

24.41.51

Provitaminas, vitaminas e seus derivados

35250.1

2936

24.41.52

Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas

35250.2

2937

24.41.53

Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

35250.3

2938 + 2939

24.41.54

Antibióticos

35250.4

2941

24.41.6

Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

352f

24.41.60

Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

35290.1

3001 + 3002.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.42.1

Medicamentos

352g

24.42.11

Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos

35260.1

3003[.1 + .2] + 3004[.1 + .2]

24.42.12

Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos

35260.2

3003.3 + 3004.3

24.42.13

Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos

35260.3

3003[.4 + .9] + 3004[.4 - .9]

24.42.2

Outras preparações e artigos farmacêuticos

352h

24.42.21

Soros e vacinas

35290.2

3002[.1 - .3]

24.42.22

Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou espermicidas

35290.3

3006.6

24.42.23

Reagentes de diagnóstico e outros produtos farmacêuticos

35290.4

3006[.2 - .4]

24.42.24

Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros

35290.5

3005 + 3006[.1 + .5]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.51.1

Glicerina

345a

24.51.10

Glicerina

34570

1520 + 2905.45

24.51.2

Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões

353a

24.51.20

Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões

35310

3402.1

24.51.3

Sabões, preparações para lavagem e limpeza

353b

24.51.31

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão

35321

3401

24.51.32

Detergentes e preparações para lavagem e limpeza

35322

3402[.2 + .9]

24.51.4

Preparações odoríferas e ceras

353c

24.51.41

Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes

35331

3307.4

24.51.42

Ceras artificiais e ceras preparadas

35332

3404

24.51.43

Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou metais

35333

3405[.1 - .3 + .9]

24.51.44

Pastas, pós e outras preparações para arear

35334

3405.4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.52.1

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene

353d

24.52.11

Perfumes e águas de colónia

35323.1

3303

24.52.12

Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos

35323.2

3304[.1 + .2]

24.52.13

Preparações para manicura ou pedicura

35323.3

3304.3

24.52.14

Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene

35323.4

3304.91

24.52.15

Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n.e.

35323.5

3304.99

24.52.16

Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfrisagem

35323.6

3305[.1 - .3]

24.52.17

Loções e outras preparações capilares, n.e.

35323.7

3305.9

24.52.18

Preparações para a higiene oral ou dental (incluídas pastas e pós para aderência de próteses dentárias)

35323.8

3306

24.52.19

Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparações para o banho; preparações para perfumaria, cosmética ou higiene, n.e.

35323.9

3307[.1 - .3 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.61.1

Explosivos e artigos de pirotecnia

354a

24.61.11

Pólvoras propulsivas e explosivos preparados

35450.1

3601 + 3602

24.61.12

Estopins e rastilhos; cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e detonadores eléctricos

35450.2

3603

24.61.13

Fogos de artifício

35460.1

3604.1

24.61.14

Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos pirotécnicos (excepto fogos de artifício)

35460.2

3604.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.62.1

Colas e gelatinas

354b

24.62.10

Colas e gelatinas

35420.1

3501.9 + 3502[.2 + .9] + 3503 + 3505.2 + 3506

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.63.1

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

354c

24.63.10

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

35410

3301 + 3302

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.64.1

Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas; produtos químicos e preparações para usos fotográficos

483a

24.64.11

Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não impressionadas

48341

3701 - 3703

24.64.12

Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a sensibilização de superfícies)

48342

3707

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.65.1

Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes, não gravados

475b

24.65.10

Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes, não gravados

47510

8523

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.66.1

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

345b

24.66.10

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

34550

1518

24.66.2

Tintas de escrever ou de desenhar

351c

24.66.20

Tintas de escrever ou de desenhar

35140

3215.9

24.66.3

Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes

354d

24.66.31

Preparações lubrificantes

35430.1

3403

24.66.32

Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares

35430.2

3811

24.66.33

Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

35430.3

3819 + 3820

24.66.4

Outros produtos químicos indiferenciados, n.e.

354e

24.66.41

Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles

35420.2

3504

24.66.42

Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odontologia; preparações e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e.

35440

3407 + 3813 + 3821 + 3822

24.66.43

Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em electrónica

35470

3818

24.66.44

Carvão activado

35490.1

3802.1

24.66.45

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e produtos similares

35490.2

3809

24.66.46

Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanização preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plásticos; preparações catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e.

35490.3

3810 + 3812 + 3815 + 3817

24.66.47

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e produtos residuais das indústrias químicas conexas, n.e.

35490.4

3824[.1 - .4 + .6]

24.66.48

Outros produtos químicos diversos, n.e.

35490.5

3824[.7 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

24.70.1

Fibras sintéticas

355a

24.70.11

Cabos de filamentos sintéticos e fibras sintéticas descontínuas, não cardadas nem penteadas

35510

5501 + 5503

24.70.12

Fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas; fios de alta tenacidade de poliésteres

35520.1

5402[.1 + .2]

24.70.13

Fios texturizados e outros fios simples

35520.2

5402[.3 - .5]

24.70.14

Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas

35530

5404

24.70.2

Fibras artificiais

355b

24.70.21

Cabos de filamentos artificiais e fibras artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas

35540

5502 + 5504

24.70.22

Fios de alta tenacidade de raion de viscose

35550.1

5403.1

24.70.23

Fios texturizados e fios simples, artificiais

35550.2

5403[.2 + .3]

24.70.24

Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis artificiais

35560

5405

24.70.3

Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais

392i

24.70.30

Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais

39216

5505

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.11.1

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas

361a

25.11.11

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os de corrida

36111

4011.1

25.11.12

Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas

36112

4011[.4 + .5]

25.11.13

Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves

36113.1

4011[.2 + .3]

25.11.14

Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha

36113.2

4011.9

25.11.15

Bandagens, cintas de protecção flaps e câmaras-de-ar, de borracha

36114

4012.9 + 4013

25.11.16

Perfis de borracha para recauchutagem

36115

4006.1

25.11.2

Pneus usados, de borracha

392j

25.11.20

Pneus usados, de borracha

39260

4012.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.12.1

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

361b

25.12.10

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

36120

4012.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.13.1

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

362a

25.13.10

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

36210

4003

25.13.2

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

362b

25.13.20

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

36220

4005 + 4006.9 + 4007 + 4008

25.13.3

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

362c

25.13.30

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

36230

4009

25.13.4

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada

362d

25.13.40

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada

36240

4010

25.13.5

Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus

362e

25.13.50

Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus

36250

5906

25.13.6

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

362f

25.13.60

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

36260

4015

25.13.7

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida e seus artigos

362g

25.13.71

Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida

36270.1

4014

25.13.72

Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar

36270.2

4016.91

25.13.73

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos

36270.3

4016[.1 + .92 - .99] + 4017

25.13.8

Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos de borracha

392k

25.13.80

Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos de borracha

39250

4004

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.21.1

Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

363a

25.21.10

Monofilamentos cuja diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

36310

3916

25.21.2

Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas

363b

25.21.21

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celulósicas e tubos rígidos, de matérias plásticas

36320.1

3917[.1 + .2]

25.21.22

Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas

36320.2

3917[.3 + .4]

25.21.3

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

363c

25.21.30

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

36330

3920

25.21.4

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras e, de matérias plásticas

363d

25.21.41

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, alveolares

36390.1

3921.1

25.21.42

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, não alveolares

36390.2

3921.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.22.1

Embalagens de matérias plásticas

364

25.22.11

Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno

36410.1

3923.21

25.22.12

Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (excepto polímeros de etileno)

36410.2

3923.29

25.22.13

Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas

36490.1

3923.1

25.22.14

Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas

36490.2

3923.3

25.22.15

Outros artigos de matérias plásticas para embalagem ou transporte

36490.3

3923[.4 - .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.23.1

Artigos de matérias plásticas para a construção (excepto construções prefabricadas)

369a

25.23.11

Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos

36910

3918

25.23.12

Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e artigos semelhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico

36930

3922

25.23.13

Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias plásticas, de capacidade superior a 300 l

36950.1

3925.1

25.23.14

Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos similares e suas partes, de matérias plásticas

36950.2

3925[.2 + .3]

25.23.15

Outros artigos de matérias plásticas para a construção, n.e.

36950.3

3925.9

25.23.2

Construções prefabricadas de matérias plásticas

387b

25.23.20

Construções prefabricadas de matérias plásticas

38700.2

9406.00.9ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

25.24.1

Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas

282q

25.24.10

Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas

28243

3926.2

25.24.2

Outros artigos de plástico

369b

25.24.21

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm

36920.1

3919.1

25.24.22

Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos de largura superior a 20 cm

36920.2

3919.9

25.24.23

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de matérias plásticas

36940

3924

25.24.24

Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas

36960

9405.92

25.24.25

Capacetes de protecção, chapéus e outros artigos de uso semelhante, de borracha ou de matérias plásticas

36970

6506[.1 + .91]

25.24.26

Peças de matérias plásticas para isolamentos eléctricos

36980

8547.2

25.24.27

Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas

36990.1

3926.1

25.24.28

Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias plásticas

36990.2

3926[.3 - .9]

25.24.9

Peças em matérias plásticas, por encomenda

884q

25.24.90

Peças em matérias plásticas, por encomenda

88470

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.11.1

Vidro plano não trabalhado

371a

26.11.11

Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

37112

7003 + 7004

26.11.12

Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

37113

7005

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.12.1

Vidro plano trabalhado ou transformado

371b

26.12.11

Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem montado

37114

7006

26.12.12

Vidro de segurança

37115

7007

26.12.13

Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas

37116

7008 + 7009

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.13.1

Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

371c

26.13.11

Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro

37191

7010[.2 + .9]

26.13.12

Copos de vidro, excepto de vitrocerâmica

37193.1

7013.2

26.13.13

Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes

37193.2

7013[.1 + .3 + .9]

26.13.14

Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo

37199.1

7012

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.14.1

Fibras de vidro

371d

26.14.11

Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro

37121

7019.1

26.14.12

Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro, não tecidos

37129

7019[.3 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.15.1

Outro vidro, semiacabado

371e

26.15.11

Vidro não trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos; desperdícios e resíduos de vidro

37111

7001 + 7002

26.15.12

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção

37117

7016.9

26.15.2

Vidro técnico e outro

371f

26.15.21

Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes

37192

7011

26.15.22

Vidros para relógios, para lentes não trabalhados opticamente e respectivas partes

37194

7015

26.15.23

Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro

37195

7010.1 + 7017

26.15.24

Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes

37196

9405.91

26.15.25

Isoladores de vidro para usos eléctricos

37197

8546.1

26.15.26

Artefactos de vidro, n.e.

37199.2

7014 + 7016.1 + 7018 + 7020

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.21.1

Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

372a

26.21.11

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de porcelana

37221.1

6911

26.21.12

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador de cerâmica (excepto de porcelana)

37221.2

6912

26.21.13

Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica

37222

6913

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.22.1

Artigos cerâmicos para usos sanitários

372b

26.22.10

Artigos cerâmicos para usos sanitários

37210

6910

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.23.1

Isoladores e peças isolantes de cerâmica

372c

26.23.10

Isoladores e peças isolantes de cerâmica

37292

8546.2 + 8547.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.24.1

Artefactos de cerâmica para usos técnicos

372d

26.24.11

Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana

37291.1

6909.11

26.24.12

Artefactos de cerâmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros usos industriais

37291.2

6909[.12 + .19]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.25.1

Artefactos cerâmicos não refractários, n.e.

372e

26.25.11

Artigos cerâmicos não refractários para utilização na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos

37291.3

6909.9

26.25.12

Outros artefactos cerâmicos não refractários, n.e.

37299

6914

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.26.1

Produtos cerâmicos refractários

373a

26.26.11

Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

37310

6901

26.26.12

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refractárias semelhantes para a construção, excepto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

37320

6902

26.26.13

Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, n.e.

37330

3816

26.26.14

Produtos refractários não cozidos e outros produtos cerâmicos refractários

37340

6815.91 + 6903

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.30.1

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

373b

26.30.10

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

37370

6907 + 6908

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.40.1

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

373c

26.40.11

Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refractários para a construção

37350.1

6904

26.40.12

Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos e outros produtos cerâmicos para a construção

37350.2

6905

26.40.13

Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica

37360

6906

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.51.1

Cimento

374a

26.51.11

Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

37430

2523.1

26.51.12

Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e.

37440

2523[.2 - .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.52.1

Cal

374b

26.52.10

Cal

37420

2522

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.53.1

Gesso

374c

26.53.10

Gesso

37410

2520.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.61.1

Produtos de betão para a construção

375a

26.61.11

Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite)

37540

6810.1

26.61.12

Elementos prefabricados, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) para a construção ou engenharia civil

37550

6810.91

26.61.13

Tubos (condutas) de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite)

37560.1

6810.99ex

26.61.2

Construções prefabricadas de betão

387c

26.61.20

Construções prefabricadas de betão

38700.3

9406.00.9ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.62.1

Produtos de gesso para a construção

375b

26.62.10

Produtos de gesso para a construção

37530.1

6809.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.63.1

Betão pronto

375c

26.63.10

Betão pronto

37510.1

3824.50.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.64.1

Argamassas e betões, não refractários

375d

26.64.10

Argamassas e betões, não refractários

37510.2

3824.50.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.65.1

Produtos de fibrocimento

375e

26.65.11

Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdícios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais

37520

6808

26.65.12

Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes

37570

6811

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.66.1

Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

375f

26.66.11

Produtos n.e. de gesso ou de composições à base de gesso (excepto para a construção)

37530.2

6809.9

26.66.12

Produtos n.e. de cimento, betão ou pedra artificial

37560.2

6810.99ex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.70.1

Obras de mármore e produtos similares

376

26.70.11

Mármore, travertino e alabastro, trabalhados; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de mármore, travertino ou alabastro

37610

6802[.21 + .91]

26.70.12

Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construção, e suas obras; outros grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de pedras naturais; obras de ardósia aglomerada

37690

6801 + 6802[.1 + .22 - .29 + .92 - .99] + 6803

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.81.1

Produtos abrasivos

379a

26.81.11

Mós e artefactos semelhantes

37910.1

6804

26.81.12

Abrasivos em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel ou cartão

37910.2

6805

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

26.82.1

Outros produtos minerais não metálicos, n.e.

379b

26.82.11

Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto e suas obras; materiais de fricção para travões, embraiagens e artefactos semelhantes, não montados

37920

6812 + 6813

26.82.12

Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes

37930

6807

26.82.13

Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, betume de petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral

37940

2715

26.82.14

Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermédios

37950

3801

26.82.15

Corinto artificial

37960

2818.1

26.82.16

Produtos minerais não metálicos, n.e.

37990

6806 + 6814 + 6815[.1 + .2 + .99]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.10.1

Ferro e aço (CECA)

411a

27.10.11

Gusas incluindo gusa spiegel (especular) em lingotes e outras formas primárias

41111

7201

27.10.12

Ferro-manganés, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono

41112.1

7202.11

27.10.13

Ferro quimicamente puro

41116.1

7203

27.10.2

Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado

411b

27.10.20

Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado

41121.1

7206 + 7207[.11.1 + .12.1 + .19(.11 - .16 + .31) + .20(.11 - .17 + .32 + .51 - .57 + .71)]

27.10.3

Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço inoxidável ou outras ligas de aço

411c

27.10.30

Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço inoxidável ou outras ligas de aço

41122.1

7218[.1 + .91.1 + .99(.11 + .2)] + 7224[.1 + .90(.0 + .15 + .3)]

27.10.4

Produtos laminados planos de ferro ou aço

412a

27.10.40

Produtos laminados planos de ferro ou aço

41211-41222.1 41223, 41224.1, 41231.1, 41232.1, 41233.1, 41234.1, 41235.1

7208 - 7210 + 7211[.1 + .23(.1 + .5) + .29.2 + .90.1] + 7212[.10(.1 + .91 + .93) + .20.1 + .30.1 + .40(.1 + .91 + .93 + .95) + .50(.1 - .5) + .60(.1 + .91)] + 7219 + 7220[.1 + .20.1 + .90(.1 + .31)] + 7225 + 7226[.11.1 + .19(.1 + .3) + .20.2 + .91 + .92.1 + .93.2 + .94.2 + .99.2]

27.10.5

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas

412b

27.10.50

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas

41241, 41243

7213 + 7221 + 7227

27.10.6

Outras barras

412c

27.10.60

Outras barras

41242.1, 41244, 41261.1, 41264.1

7214[.2 - .9] + 7215.90.1 + 7222[.1 + .30.1] + 7228[.10(.1 + .3) + .20(.1 + .3) + .3 + .60.1 + .8]

27.10.7

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente

412d

27.10.70

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente

41251, 41262.1, 41265.1

7216[.1 - .5 + .99.1] + 7222.40[.1 + .3] + 7228.70[.1 + .3]

27.10.8

Estacas-pranchas de ferro ou aço; elementos de vias férreas, de ferro ou aço

412e

27.10.81

Estacas-pranchas de ferro ou aço

41252.1

7301.1

27.10.82

Elementos de vias férreas de ferro ou aço

41253.1

7302[.10(.3 + .9) + .2 + .40.1 + .90.1]

27.10.9

Escórias, desperdícios, resíduos e sucata de ferro e lingotes de sucata fundida (CECA)

393a

27.10.91

Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço

39310

2618 + 2619

27.10.92

Desperdícios e sucata de ferro e aço

39340

7204[.1 - .4]

27.10.93

Lingotes de sucata fundida (CECA)

39350

7204.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.21.1

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

412f

27.21.10

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

41273

7303

27.21.2

Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço

412g

27.21.20

Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço

41278.1

7307.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.22.1

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado

412h

27.22.10

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado

41271, 41272, 41274-41277

7304 - 7306

27.22.2

Acessórios para tubos, não obtidos por fundição

412i

27.22.20

Acessórios para tubos, não obtidos por fundição

41278.2

7307[.2 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.31.1

Outras barras de ferro ou aço não ligado

412j

27.31.10

Outras barras de ferro ou aço não ligado

41261.2

7215[.1 + .5 + .90.9]

27.31.2

Perfis de ferro ou aço não ligado e outras barras de outras ligas de aço

412k

27.31.20

Perfis de ferro ou aço não ligado e outras barras de outras ligas de aço

41262.2, 41264.2

7216.69 + 7228[.10.9 + .20.6 + .5 + .60.8]

27.31.3

Barras e perfis, de aço inoxidável

412l

27.31.30

Barras e perfis, de aço inoxidável

41264.3, 41265.2

7222[.2 + .30.98 + .40(.93 + .99)] + 7228.70.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.32.1

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm

412m

27.32.10

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm

41222.2, 41231.2

7211[.23.9 + .29(.5 + .9) + .90.9]

27.32.2

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folheados, chapeados ou revestidos

412n

27.32.20

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folleados, chapeados ou revestidos

41232.2

7212[.10.99 + .20.9 + .30.9 + .40.98 + .50(.7 + .9) + .60(.93 + .99)]

27.32.3

Produtos laminados planos, de aço inoxidável ou de outras ligas de aço, de largura igual ou inferior a 500 mm

412o

27.32.30

Produtos laminados planos, de aço inoxidável ou de outras ligas de aço, de largura igual ou inferior a 500 mm

41224.2, 41233.2, 41234.2, 41235.2

7220[.20(.3 - .9) + .90(.39 + .9)] + 7226[.11.9 + .19.9 + .20.8 + .92.9 + .93.8 + .94.8 + .99.8]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.33.1

Perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável

412p

27.33.11

Perfis de ferro ou aço não ligado

41262.3

7216[.61 + .91]

27.33.12

Perfis de aço inoxidável

41265.3

7222.40.91

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.34.1

Fios trefilados

412q

27.34.11

Fios de ferro ou aço não ligado

41263

7217

27.34.12

Fios de aço inoxidável ou outras ligas de aço

41266

7223 + 7229

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.35.1

Ferro-ligas não CECA

411d

27.35.11

Ferro-manganês, contendo, em peso, 2 % ou menos em teor de carbono

41112.2

7202.19

27.35.12

Ferro-crómio

41113

7202.4

27.35.13

Ferro-níquel

41114

7202.6

27.35.2

Outras ferro-ligas

411e

27.35.20

Outras ferro-ligas

41115

7202[.2 + .3 + .5 + .7 - .9]

27.35.3

Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou aço

411f

27.35.30

Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou aço

41116.2

7205

27.35.4

Produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado, de aço inoxidável ou de outras ligas de aço forjado

411g

27.35.41

Produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado, forjado

41121.2

7207[.11.9 + .12.9 + .19(.19 + .39 + .9) + .20(.19 + .39 + .59 + .79 + .9)]

27.35.42

Produtos semiacabados de aço inoxidável ou de ligas de aço forjado

41122.2

7218[.91.9 + .99(.19 + .9)] + 7224.90[.19 + .9]

27.35.5

Barras forjadas, em aço não ligado

412r

27.35.50

Barras forjadas, em aço não ligado

41242.2

7214.1

27.35.6

Perfis de ferro ou aço e elementos de vias férreas de ferro ou aço, obtidos por soldadura

412s

27.35.61

Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura

41252.2

7301.2

27.35.62

Elementos de vias férreas não laminados a quente de ferro ou aço

41253.2

7302[.10.1 + .3 + .40.9 + .90(.3 + .9)]

27.35.7

Perfis de ferro ou aço forjado; barras de aço inoxidável ou outras ligas de aço forjadas

412t

27.35.71

Perfis de ferro ou aço forjados

41262.4

7216.99.9

27.35.72

Barras em aço inoxidável, forjadas

41264.4

7222.30[.5 + .91] + 7228[.10.5 + .4]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.41.1

Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

413a

27.41.10

Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

41310

7106

27.41.2

Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

413b

27.41.20

Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

41320

7108

27.41.3

Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

413c

27.41.30

Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó

41330

7110

27.41.4

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas

413d

27.41.40

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas

41340

7109

27.41.5

Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas

413e

27.41.50

Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas

41350

7107 + 7111

27.41.6

Desperdícios e resíduos de metais preciosos

393b

27.41.61

Desperdícios e resíduos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro

39331

7112.1

27.41.62

Desperdícios e resíduos de platina e de outros metais preciosos

39332

7112[.2 + .9]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.42.1

Alumínio em formas brutas (alumina)

414a

27.42.11

Alumínio em formas brutas

41431

7601

27.42.12

Alumina (óxido de alumínio), excepto corindo artificial

41432

2818.2

27.42.2

Produtos semiacabados de alumínio ou de ligas de alumínio

415a

27.42.21

Pós e escamas de alumínio

41531

7603

27.42.22

Barras e perfis de alumínio não ligado

41532

7604

27.42.23

Fio de alumínio

41533

7605

27.42.24

Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm

41534

7606

27.42.25

Folhas e tiras de alumínio, de espessura inferior ou igual a 0,2 mm

41535

7607

27.42.26

Tubos e seus acessórios, de alumínio

41536

7608 + 7609

27.42.3

Desperdícios e sucata de alumínio; cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio

393c

27.42.31

Cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio

39320.1

2620.4

27.42.32

Desperdícios e sucata de alumínio

39360.1

7602

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.43.1

Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas

414b

27.43.11

Chumbo em formas brutas

41441

7801

27.43.12

Zinco em formas brutas

41442

7901

27.43.13

Estanho em formas brutas

41443

8001

27.43.2

Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respectivas ligas

415b

27.43.21

Barras, perfis e fios de chumbo

41541

7803

27.43.22

Chapas, folhas e tiras; pó e lamelas de chumbo

41542

7804

27.43.23

Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de chumbo

41543

7805

27.43.24

Pó e escamas, de zinco

41544

7903

27.43.25

Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco

41545

7904 + 7905

27.43.26

Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de zinco

41546

7906

27.43.27

Barras, perfis e fios de estanho

41547

8003

27.43.28

Chapas, tiras, folhas, pó e lamelas de estanho

41548

8004 + 8005

27.43.29

Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de estanho

41549

8006

27.43.3

Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho; cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo

393d

27.43.31

Cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo

39320.2

2620[.1 + .2]

27.43.32

Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho

39360.2

7802 + 7902 + 8002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.44.1

Cobre, em formas brutas; mates de cobre; cobre de cementação

414c

27.44.11

Mates de cobre e cobre de cementação (precipitado de cobre)

41411

7401

27.44.12

Cobre não afinado e ânodos de cobre para afinação electrolítica

41412

7402

27.44.13

Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-mães de cobre

41413

7403 + 7405

27.44.2

Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre

415c

27.44.21

Pó e lamelas de cobre

41511

7406

27.44.22

Barras e perfis de cobre

41512

7407

27.44.23

Fios de cobre

41513

7408

27.44.24

Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm

41514

7409

27.44.25

Folhas e tiras de cobre, de espessura inferior ou igual a 0,15 mm (excluído o suporte)

41515

7410

27.44.26

Tubos e seus acessórios, de cobre

41516

7411 + 7412

27.44.3

Desperdícios e sucata de cobre; cinzas e resíduos contendo principalmente cobre

393e

27.44.31

Cinzas e resíduos contendo principalmente cobre

39320.3

2620.3

27.44.32

Desperdícios e sucata, de cobre

39360.3

7404

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.45.1

Níquel em formas brutas; produtos intermédios da metalurgia do níquel

414d

27.45.11

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermédios da metalurgia do níquel

41421

7501

27.45.12

Níquel e suas ligas em formas brutas

41422

7502

27.45.2

Produtos semiacabados de níquel ou de ligas de níquel

415d

27.45.21

Pó e lamelas de níquel

41521

7504

27.45.22

Barras, perfis e fios de níquel

41522

7505

27.45.23

Chapas, tiras e folhas, de níquel

41523

7506

27.45.24

Tubos e seus acessórios, de níquel

41524

7507

27.45.3

Outros metais não ferrosos e respectivos artigos; ceramais (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos

416

27.45.30

Outros metais não ferrosos e respectivos produtos semiacabados (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos

416

81

27.45.4

Desperdícios e sucata de níquel; cinzas e resíduos de metais não ferrosos diversos

393f

27.45.41

Cinzas e resíduos contendo principalmente vanádio ou outro metal ou compostos metálicos

39320.4

2620[.5 + .9]

27.45.42

Desperdícios e sucata de níquel

39360.4

7503

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.51.1

Produtos de fundição de ferro

885a

27.51.11

Produtos de fundição de ferro fundido maleável

88510.1

27.51.12

Produtos de fundição de ferro fundido esferoidal

88510.2

27.51.13

Produtos de fundição de ferro fundido cinzento

88510.3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.52.1

Produtos de fundição de aço

885b

27.52.10

Produtos de fundição de aço

88510.4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.53.1

Produtos de fundição de metais leves

885c

27.53.10

Produtos de fundição de metais leves

88510.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

27.54.1

Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves

885d

27.54.10

Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves

88510.6

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.11.1

Construções prefabricadas, de metal

387d

28.11.10

Construções prefabricadas, de metal

38700.4

9406.00[.3 + .9ex]

28.11.2

Pontes, pilares e construções metálicas similares

421a

28.11.21

Pontes e seus elementos, de ferro ou aço

42110.1

7308.1

28.11.22

Torres e pórticos, de ferro ou aço

42110.2

7308.2

28.11.23

Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, aço ou alumínio

42190

7308[.4 + .9] + 7610.9

28.11.9

Serviços de instalação no local de estruturas metálicas

885e

28.11.90

Serviços de instalação no local de estruturas metálicas

88520.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.12.1

Portas, janelas e elementos similares em metal

421b

28.12.10

Portas, janelas e elementos similares em metal

42120

7308.3 + 7610.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.21.1

Reservatórios e recipientes metálicos

422

28.21.11

Reservatórios, tanques, cubas e recipientes similares, de ferro, aço ou alumínio, de capacidade superior a 300 l

42210

7309 + 7611

28.21.12

Recipientes para gás comprimido ou liquefeito, de ferro, aço ou alumínio

42220

7311 + 7613

28.21.9

Serviços de reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes de metal

886c

28.21.90

Serviços de reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes de metal

88610.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.22.1

Caldeiras e radiadores para aquecimento central

448a

28.22.11

Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, de ferro ou aço

44823

7322.1

28.22.12

Caldeiras para aquecimento central

44825

8403.1

28.22.13

Partes de caldeiras para aquecimento central

44833

8403.9

28.22.9

Serviços de reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central

886d

28.22.90

Serviços de reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central

88610.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.30.1

Geradores de vapor

423a

28.30.11

Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas «de vapor sobreaquecido»

42320

8402[.1 + .2]

28.30.12

Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor

42330

8404[.1 + .2]

28.30.13

Partes de geradores e de caldeiras de vapor

42342

8402.9 + 8404.9

28.30.2

Reactores nucleares e suas partes

423b

28.30.21

Reactores nucleares

42310

8401.1

28.30.22

Partes de reactores nucleares

42341

8401.4

28.30.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)

886e

28.30.91

Serviços de instalação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)

88610.3

28.30.92

Serviços de reparação e manutenção de geradores de vapor, excepto caldeiras para aquecimento central

88610.4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.40.1

Produtos de forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda

885f

28.40.11

Metais forjados por encomenda

88520.2

28.40.12

Metais estampados por encomenda

88520.3

28.40.13

Metais laminados por encomenda

88520.4

28.40.2

Metalurgia dos pós

885g

28.40.20

Metalurgia dos pós

88520.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.51.1

Revestimento de metais

885h

28.51.11

Revestimento metálico dos metais

88520.6

28.51.12

Revestimento não metálico dos metais

88520.7

28.51.2

Tratamento de superfícies metálicas

885i

28.51.21

Tratamento térmico de metais, excepto revestimento metálico

88520.8

28.51.22

Outros tratamentos de superfície de metais

88520.9a

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.52.1

Operações de mecânica geral

885j

28.52.10

Operações de mecânica geral

88520.9b

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.61.1

Cutelaria

429a

28.61.11

Facas, tesouras e respectivas lâminas

42913

8211 + 8213

28.61.12

Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas

42914

8212

28.61.13

Artigos de cutelaria diversos

42915

8214

28.61.14

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

42916

8215

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.62.1

Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura

429b

28.62.10

Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura

42921.1

8201

28.62.2

Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos

429c

28.62.20

Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos

42921.2

8202

28.62.3

Outras ferramentas manuais

429d

28.62.30

Outras ferramentas manuais

42921.3

8203 - 8206

28.62.4

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais

429e

28.62.40

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais

42922.1

8207[.4 - .9]

28.62.5

Outras ferramentas

429f

28.62.50

Outras ferramentas

42922.2

8207[.1 - .3] + 8208 + 8209

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.63.1

Fechaduras, dobradiças e outras ferragens

429g

28.63.11

Fechaduras e cadeados metálicos para veículos automóveis e mobiliário

42992.1

8301[.1 - .3]

28.63.12

Outras fechaduras de metais comuns

42992.2

8301.4

28.63.13

Fechos e armações com fecho: chaves apresentadas isoladamente e partes de fechaduras, cadeados e ferrolhos

42992.3

8301[.5 - .7]

28.63.14

Dobradiças, guarnições, e outras ferragens de metais comuns para veículos automóveis, portas, janelas, mobiliário e afins

42999.1

8302[.1 - .4 + .6]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.71.1

Embalagens metálicas pesadas

429h

28.71.11

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou aço, para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade superior ou igual a 50 l e inferior a 300 l

42931.1

7310.1

28.71.12

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou aço, para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade inferior a 50 1

42931.2

7310.29

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.72.1

Embalagens metálicas ligeiras

429i

28.72.11

Embalagens de ferro ou aço ligeiras de capacidade inferior a 50 l

42931.3

7310.21

28.72.12

Barris, tambores, depósitos e recipientes semelhantes, de alumínio, para qualquer material (excepto gases), de capacidade inferior ou igual a 300 l

42931.4

7612

28.72.13

Rolhas, cápsulas e similares, de metais comuns

42932

8309

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.73.1

Produtos de arame

429j

28.73.11

Cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de ferro ou aço não isolados para usos eléctricos

42941

7312

28.73.12

Arame farpado de ferro ou aço; cabos, tranças e semelhantes, de cobre ou alumínio, não isolados para usos eléctricos

42942

7313 + 7413 + 7614

28.73.13

Telas metálicas e redes, de fio de ferro, aço ou outro metal, de ferro ou aço

42943

7314 + 7414

28.73.14

Pregarias, pontas de paris, grampos e artefactos semelhantes

42944.1

7317 + 7415.1 + 7616.1

28.73.15

Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes

42950

8311

28.73.16

Agulhas de costura, agulhas de tricô e artefactos semelhantes, alfinetes de ferro ou aço para uso manual

42997.1

7319

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.74.1

Rebites, porcas e parafusos, molas

429k

28.74.11

Parafusos roscados, de ferro ou aço

42944.2

7318.1

28.74.12

Parafusos não roscados, de ferro ou aço

42944.3

7318.2

28.74.13

Anilhas e parafusos cobreados

42944.4

7415[.2 + .3]

28.74.14

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço e de cobre

42945

7320 + 7416

28.74.2

Correntes e suas partes

429l

28.74.20

Correntes e suas partes

42991

7315[.2 - .9] + 7419.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28.75.1

Produtos metálicos para casa de banho e cozinha

429m

28.75.11

Pias, lavabos, banheiras e outros artefactos de higiene e de toucador, e suas partes, de ferro, aço, cobre ou alumínio e latão

42911

7324 + 7418.2 + 7615.2

28.75.12

Artefactos de mesa, de cozinha e de uso doméstico, e suas partes, de ferro, aço, cobre ou alumínio e latão

42912

7323 + 7418.1 + 7615.1 + 8210

28.75.2

Outros produtos metálicos

429n

28.75.21

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, de metais comuns

42993

8303

28.75.22

Equipamento metálico de escritório (classificadores, ficheiros, porta-canetas e artigos similares), de metais comuns

42994

8304

28.75.23

Ferragens para encadernação de folhas, agrafes e artigos metálicos de escritório

42995

8305

28.75.24

Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e outros objectos de ornamentação metálicos

42996

8306[.2 + .3]

28.75.25

Ganchos, alfinetes, fivelas e artefactos metálicos semelhantes

42997.2

8308

28.75.26

Hélices para embarcações e suas pás

42998

8485.1

28.75.27

Outros artefactos metálicos

42999.2

7316 + 7325 + 7326 + 7419.9 + 7508 + 7616.9 + 7806 + 7907 + 8007 + 8302.5 + 8306.1 + 8307 + 8310

28.75.3

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes

447a

28.75.30

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes

44750

9307

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.11.1

Motores

431a

29.11.11

Motores fora de borda para embarcações

43110.1

8407.21

29.11.12

Outros motores de ignição por faísca (motores de explosão) para embarcações; outros motores de explosão

43110.2

8407[.29 + .9]

29.11.13

Outros motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) excepto para veículos automóveis

43110.3

8408[.1 + .9]

29.11.2

Turbinas

431b

29.11.21

Turbinas a vapor

43141

8406[.1 + .8]

29.11.22

Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas

43142

8410.1

29.11.23

Turbinas a gás

43143

8411.8

29.11.3

Partes de turbinas

431c

29.11.31

Partes de turbinas a vapor

43153

8406.9

29.11.32

Partes de turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas, incluindo reguladores

43154

8410.9

29.11.33

Partes de turbinas a gás (excepto turborreactores e turbopropulsores)

43156

8411.99

29.11.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos)

886f

29.11.91

Serviços de instalação de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos

88620.1

29.11.92

Serviços de reparação e manutenção de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos

88620.2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.12.1

Motores hidráulicos e pneumáticos

432a

29.12.11

Motores hidráulicos e pneumáticos de movimento rectilíneo (cilindros)

43211

8412[.21 + .31]

29.12.12

Outros motores e máquinas motrizes hidráulicos e pneumáticos

43212

8412[.29 + .39 + .8]

29.12.2

Bombas para líquidos; elevadores de líquidos

432b

29.12.21

Bombas para líquidos

43220.1

8413[.1 - .4]

29.12.22

Bombas volumétricas alternativas para líquidos, excepto betão

43220.2

8413.5

29.12.23

Bombas volumétricas rotativas para líquidos

43220.3

8413.6

29.12.24

Bombas centrífugas para líquidos; outras bombas; elevadores de líquidos

43220.4

8413[.7 + .8]

29.12.3

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases

432c

29.12.31

Bombas de vácuo

43230.1

8414.1

29.12.32

Bombas de ar, de mão ou de pé

43230.2

8414.2

29.12.33

Compressores para equipamento de refrigeração

43230.3

8414.3

29.12.34

Compressores de ar montados sobre chassis com rodas ou rebocáveis

43230.4

8414.4

29.12.35

Turbocompressores

43230.5

8414.80.2

29.12.36

Compressores volumétricos alternativos

43230.6

8414.80[.3 + .4]

29.12.37

Compressores volumétricos rotativos, de veio único ou de árvore

43230.7

8414.80[.6 + .7]

29.12.38

Compressores n.e.

43230.8

8414.80[.1 + .9]

29.12.4

Partes de bombas, de compressores e de motores hidráulicos e pneumáticos

432d

29.12.41

Partes de motores hidráulicos e pneumáticos

43251

8412.9

29.12.42

Partes de bombas e elevadores de líquidos

43252

8413.9

29.12.43

Partes de bombas de ar ou de vácuo, de compressores de ar ou de gás, de ventiladores e de exaustores

43253

8414.9

29.12.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de bombas e compressores

886g

29.12.91

Serviços de instalação de bombas e compressores

88620.3

29.12.92

Serviços de reparação e manutenção de bombas e compressores

88620.4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.13.1

Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

432e

29.13.11

Válvulas de segurança, controlo e redução de pressão

43240.1

8481[.1 - .4]

29.13.12

Torneiras e válvulas para lava-loiças, bacias, lavatórios, bidés, cisternas de água, banheiras e reservatórios similares e válvulas para radiadores de aquecimento central

43240.2

8481.80[.1 + .3]

29.13.13

Válvulas de controlo, válvulas de fecho, válvulas de globo e outras válvulas

43240.3

8481.80[.5 - .9]

29.13.2

Partes de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

432f

29.13.20

Partes de torneiras e válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios e outros recipientes

43254

8481.9

29.13.9

Serviços de reparação e manutenção de torneiras e válvulas

886h

29.13.90

Serviços de reparação e manutenção de torneiras e válvulas

88620.5

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.14.1

Rolamentos

433a

29.14.10

Rolamentos

43310

8482[.1 - .8]

29.14.2

Chumaceiras, engrenagens e outros órgãos de transmissão

433b

29.14.21

Correntes articuladas de elos, de ferro ou aço

43320.1

7315[.11 + .12]

29.14.22

Veios de transmissão e manivelas

43320.2

8483.1

29.14.23

Chumaceiras e bronzes

43320.3

8483[.2 + .3]

29.14.24

Engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas; caixas de transmissão e outros variadores de velocidade

43320.4

8483.4

29.14.25

Volantes, polias e roldanas (incluindo cadernais)

43320.5

8483.5

29.14.26

Embraiagens e dispositivos de acoplamento (incluindo juntas universais)

43320.6

8483.6

29.14.3

Partes de rolamentos, engrenagens e de órgãos de transmissão

433c

29.14.31

Esferas, roletes e agulhas para rolamentos e suas partes

43331

8482.9

29.14.32

Partes de correntes articuladas de elos, de ferro fundido, de ferro ou aço

43332.1

7315.19

29.14.33

Partes de rolamentos e outros órgãos de transmissão, n.e.

43332.2

8483.9

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.21.1

Fornos e queimadores e suas partes

434

29.21.11

Queimadores; fornalhas automáticas e grelhas mecânicas; descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

43410

8416[.1 - .3]

29.21.12

Fornos industriais ou de laboratório, não eléctricos

43420.1

8417[.1 + .8]

29.21.13

Fornos ou queimadores industriais ou de laboratório eléctricos

43420.2

8514[.1 - .4]

29.21.14

Partes de fornos, fornalhas e queimadores

43430

8416.9 + 8417.9 + 8514.9

29.21.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de fornos e queimadores

886i

29.21.91

Serviços de instalação de fornos e queimadores

88620.6

29.21.92

Serviços de reparação e manutenção de fornos e queimadores

88620.7

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.22.1

Equipamento de elevação e de movimentação e suas partes

435

29.22.11

Talhas, cadernais e moitões

43510.1

8425.1

29.22.12

Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para utilização subterrânea; outros guinchos; cabrestantes

43510.2

8425[.2 + .3]

29.22.13

Macacos e outros aparelhos do tipo utilizado para elevar veículos

43510.3

8425.4

29.22.14

Cábreas, derricks, guindastes, gruas, pontes rolantes e pórticos

43520

8426

29.22.15

Empilhadores e outros veículos para movimentação de carga; carros-tractores do tipo utilizado nas estações ferroviárias

43530

8427 + 8709.1

29.22.16

Ascensores, monta-cargas, escadas e passadeiras rolantes

43540

8428[.1 + .4]

29.22.17

Aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, pneumáticos e outros, para mercadorias

43550

8428[.2 + .32 - .39]

29.22.18

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

43560

8428[.5 - .9]

29.22.19

Partes para o equipamento de elevação e de movimentação

43570

8431[.1 - .3] + 8709.9

29.22.2

Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e máquinas semelhantes

444a

29.22.20

Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e máquinas semelhantes

44428

8431.41

29.22.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento de elevação e de movimentação

886j

29.22.91

Serviços de instalação de equipamento de elevação e de movimentação, excepto elevadores e escadas rolantes

88620.8

29.22.92

Serviços de reparação e manutenção de equipamento de elevação e de movimentação

88620.9a

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.23.1

Permutadores de calor; máquinas e aparelhos de ar condicionado e de refrigeração; aparelhos para filtrar

439a

29.23.11

Permutadores de calor e aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases

43911.1

8419[.5 + .6]

29.23.12

Máquinas e aparelhos de ar condicionado

43912

8415[.1 - .8]

29.23.13

Máquinas e aparelhos para a produção de frio e bombas de calor, excluídos os de tipo doméstico

43913

8418[.5 + .6]

29.23.14

Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases, n.e.

43914.1

8421.39

29.23.2

Ventiladores não domésticos

439b

29.23.20

Ventiladores não domésticos

43931.1

8414.59

29.23.3

Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de calor

439c

29.23.30

Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de calor

43941.1

8415.9 + 8418.9 + 8419.9

29.23.9

Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação

886k

29.23.91

Serviços de instalação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação

88620.9b

29.23.92

Serviços de reparação e manutenção de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação

88620.9c

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.24.1

Geradores de gás, aparelhos de destilação ou de rectificação e aparelhos para filtrar

439d

29.24.11

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água; geradores de acetileno e geradores semelhantes; aparelhos de destilação ou de rectificação

43911.2

8405.1 + 8419.4

29.24.12

Aparelhos para filtrar ou purificar líquidos

43914.2

8421[.21 + .22 + .29]

29.24.13

Filtros de óleos, de gasolina e filtros de entrada de ar para motores de combustão interna

43915

8421[.23 + .31]

29.24.2

Máquinas e aparelhos para limpar garrafas e para empacotar; aparelhos e instrumentos de pesagem; máquinas e aparelhos para pulverizar; juntas revestidas de metal

439e

29.24.21

Máquinas e aparelhos para limpar e secar garrafas, encher, fechar ou empacotar garrafas ou outros recipientes

43921

8422[.2 - .4]

29.24.22

Aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; balanças para pesagem contínua de mercadorias em tapetes rolantes; balanças de peso constante e balanças de um peso pré-determinado

43922.1

8423[.1 - .3]

29.24.23

Aparelhos e instrumentos de pesagem, n.e.

43922.2

8423.8

29.24.24

Extintores, pistolas aerográficas, máquinas e aparelhos de jacto de areia, jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes, excluídos os aparelhos para agricultura

43923

8424[.1 - .3 + .89]

29.24.25

Juntas metaloplásticas

43924

8484

29.24.3

Centrifugadores, calandras e máquinas automáticas de venda de produtos

439f

29.24.31

Centrifugadores n.e.

43931.2

8421.19

29.24.32

Calandras ou outros laminadores

43933

8420.1

29.24.33

Máquinas automáticas de venda de produtos

43934

8476[.2 + .8]

29.24.4

Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, n.e.

439g

29.24.40

Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, n.e.

43932

8419.89

29.24.5

Partes para outras máquinas de uso geral

439h

29.24.51

Partes para geradores de gás de ar (gás pobre) e de gás de água

43941.2

8405.9

29.24.52

Partes de centrifugadores e de aparelhos para filtrar e purificar líquidos ou gases

43942

8421.9

29.24.53

Partes de calandras ou de outros laminadores; partes de máquinas e de aparelhos para pulverizar; pesos para balanças

43943

8420.9 + 8423.9 + 8424.9 + 8476.9

29.24.54

Partes para máquinas e aparelhos, sem conexões eléctricas, n.e.

43949

8485.9

29.24.6

Máquinas de lavar loiça do tipo industrial

469a

29.24.60

Máquinas de lavar loiça do tipo industrial

46930

8422.19

29.24.7

Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas

449a

29.24.70

Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas

44923

8422.9

29.24.9

Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de outras máquinas de uso geral, n.e.

886l

29.24.91

Serviços de instalação de outras máquinas de uso geral, n.e.

88620.9d

29.24.92

Serviços de reparação e manutenção de outras máquinas de uso geral, n.e.

88620.9e

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.31.1

Motocultores

441a

29.31.10

Motocultores

44140

8701.1

29.31.2

Outros tractores agrícolas

441b

29.31.21

Tractores de potência inferior ou igual a 37 kW

44150.1

8701.90[.1 + .21]

29.31.22

Tractores agrícolas e florestais de rodas (excepto motocultores) de potência de motor superior a 37 kW mas inferior ou igual a 59 kW

44150.2

8701.90.25

29.31.23

Tractores n.e. de potência superior a 59 kW

44150.3

8701.90.3

29.31.24

Tractores usados e outros tractores (excepto agrícolas e florestais), n.e.

44150.4

8701.90[.5 + .9]

29.31.9

Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas

886m

29.31.90

Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas

88620.9f

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

29.32.1

Máquinas para agricultura e silvicultura, para a preparação e cultivo dos solos

441c

29.32.11

Arados e grades de discos

44110.1

8432[.1 + .21]

29.32.12

Grades (excepto grades de discos), escarificadores, cultivadores, sachos e enxadas

44110.2

8432.29

29.32.13

Semeadores, plantadores e transplantadores

44110.3

8432.3

29.32.14

Distribuidores de adubos e de estrume

44110.4

8432.4

29.32.15

Máquinas e aparelhos agrícolas, n.e.; cilindros para relvados ou para campos de desporto

44110.5

8432.8

29.32.2

Máquinas de aparar relva

441d

29.32.20

Máquinas de aparar relva

44120

8433.1

29.32.3

Máquinas para colheita

441e

29.32.31

Ceifeiras

44130.1

8433.2

29.32.32

Máquinas e aparelhos para ceifar e dispor o feno

44130.2

8433.3

29.32.33

Enfardadeiras de palha ou de forragem

44130.3

8433.4

29.32.34

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha, n.e.

44130.4

8433.5

29.32.4

Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricultura ou horticultura

441f

29.32.40

Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricultura ou horticultura

44160

8424.81

29.32.5

Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

441g

29.32.50

Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

44170

8716.2

29.32.6

Outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura, n.e.

441h

29.32.61

Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas

44180.1

8433.6

29.32.62

Máquinas de ordenhar

44180.2

8434.1

29.32.63

Máquinas para preparar rações para animais; máquinas e aparelhos para avicultura; chocadeiras e criadeiras

44180.3

8436[.1 + .2]

29.32.64

Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar sementes, grão ou leguminosas secas

44180.4