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Document 31998D0297
98/297/EC, Euratom: Council Decision of 27 April 1998 appointing a member of the Economic and Social Committee
98/297/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Abril de 1998 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
98/297/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Abril de 1998 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
JO L 133 de 7.5.1998, p. 21–21
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/1998
- Date of document:
- 27/04/1998
- Date of effect:
- 27/04/1998; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 20/09/1998; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
31998D0297
98/297/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Abril de 1998 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
Jornal Oficial nº L 133 de 07/05/1998 p. 0021 - 0021
DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Abril de 1998 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (98/297/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (1), Considerando que vagou um lugar do referido comité devido à renúncia de Antoon Stokkers, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo neerlandês, Depois de ter obtido parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único A. A. Jaarsma é nomeado membro do Comité Económico e Social em substituição de Antoon Stokkers pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja até 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 27 de Abril de 1998. Pelo Conselho O Presidente R. COOK (1) JO L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.
