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Document 31996R1135
Commission Regulation (EC) No 1135/96 of 24 June 1996 correcting the German language version of Regulation (EC) No 2257/94 laying down quality standards for bananas and the English language version of Regulation (EC) No 2898/95 concerning verification of compliance with quality standards for bananas
Regulamento (CE) n°1135/96 da Comissão de 24 de Junho de 1996 que rectifica a versão em língua alemã do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
Regulamento (CE) n°1135/96 da Comissão de 24 de Junho de 1996 que rectifica a versão em língua alemã do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
JO L 150 de 25.6.1996, p. 38–38
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 08/01/2012; revog. impl. por 32011R1333
- Date of document:
- 24/06/1996
- Date of effect:
- 28/06/1996; entrada em vigor data de publicação + 3 ver art. 3
- Date of effect:
- 01/07/1996; entrada em vigor art. 2 ver art. 3
- Date of end of validity:
- 08/01/2012; revog. impl. por 32011R1333
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31993R0404 - A04
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31994R2257 alteração anexo 1 VERS.D 28/06/1996 Modifies 31994R2257 alteração artigo 2 VERS.D 28/06/1996 Modifies 31995R2898 alteração artigo 7 VERS.EN 01/07/1996 Modifies 31995R2898 alteração artigo 8 VERS.EN 01/07/1996 Modifies 31995R2898 alteração artigo 2 VERS.EN 01/07/1996
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- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 32011R1333 09/01/2012 Modified by 32011R1333 revogação parcial - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
31996R1135
Regulamento (CE) n°1135/96 da Comissão de 24 de Junho de 1996 que rectifica a versão em língua alemã do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
Jornal Oficial nº L 150 de 25/06/1996 p. 0038 - 0038
REGULAMENTO (CE) Nº 1135/96 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1996 que rectifica a versão em língua alemã do Regulamento (CE) nº 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) nº 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 4º, Considerando que a versão em língua alemã do Regulamento (CE) nº 2257/94 da Comissão (3) e a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) nº 2898/95 da Comissão (4), alterado pelo Regulamento (CE) nº 465/96 (5), diferem das versões do texto nas outras línguas oficiais da Comunidade; que, por conseguinte, se justifica a introdução das necessárias rectificações nessas duas versões linguísticas; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das bananas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º É introduzida uma rectificação no artigo 2º e no anexo I do Regulamento (CE) nº 2257/94. Esta rectificação diz respeito exclusivamente à versão em língua alemã do regulamento. Artigo 2º É introduzida uma rectificação nos artigos 2º, 7º e 8º do Regulamento (CE) nº 2898/95. Esta rectificação diz respeito exclusivamente à versão em língua inglesa do regulamento. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Todavia, o artigo 2º entra em vigor em 1 de Julho de 1996. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 1996. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO nº L 47 de 25. 2. 1993, p. 1. (2) JO nº L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (3) JO nº L 245 de 20. 9. 1994, p. 6. (4) JO nº L 304 de 16. 12. 1995, p. 17. (5) JO nº L 65 de 15. 3. 1996, p. 5.
