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Document 31994D0737

    94/737/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO L 294 de 15.11.1994, p. 37-37 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

    ⏵Este documento foi publicado numa edição especial (FI, SV)

    Statutul juridic al documentului care nu mai este în vigoare, Data încetării: 27/07/1995; revog. impl. por 395D0335

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1994/737/oj

    Data documentului:
    09/11/1994
    Data intrării în vigoare:
    11/11/1994; entrada em vigor data de notificação
    Data notificării:
    11/11/1994
    Data încetării:
    27/07/1995; revog. impl. por 395D0335
    Autor:
    Comissão Europeia
    Formă:
    Decisão
    Destinatar:
    Os doze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
    Informații suplimentare:
    relevante para EEE
    Limba autentică:
    espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português
    Tratat:
    Tratado que institui a Comunidade Europeia
    Bază juridică:
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    Selectează toate actele care menționează acest document
    De modificare:
    Relație Act Comentariu Subdviziunea vizată De la până la
    modificare 31992D0452 complemento anexo
    Modificat prin:
    Relație Act Comentariu Subdviziunea vizată De la până la
    abrogat implicit prin 31995D0335 28/07/1995
    Link

    31994D0737

    94/737/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)

    Jornal Oficial nº L 294 de 15/11/1994 p. 0037 - 0037
    Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 62 p. 0226
    Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 62 p. 0226


    DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (94/737/CE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/113/CE do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,

    Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/678/CE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;

    Considerando que as autoridades veterinárias competentes dos Estados Unidos da América introduziram alterações na lista das respectivas equipas;

    Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita aos Estados Unidos da América;

    Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1º

    Na parte 3 do anexo da Decisão 92/452/CEE são inseridas as seguintes equipas de colheita de embriões:

    "" ID="1">« 94M1074> ID="2">GGS Genetics> ID="3">Dr. John D. Gunther"> ID="1">E636> ID="2">1 200 Stillman Road"> ID="2">Mason,"> ID="1">94ME075> ID="2">New England Genetics> ID="3">Dr. Calvin Blessing »">

    Artigo 2º

    Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

    Feito em Bruxelas, em 9 de Novembro de 1994.

    Pela Comissão

    René STEICHEN

    Membro da Comissão

    (1) JO nº L 302 de 10. 10. 1989, p. 1.

    (2) JO nº L 53 de 24. 2. 1994, p. 23.

    (3) JO nº L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.

    (4) JO nº L 269 de 20. 10. 1994, p. 40.

    Sus