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Document 31994D0608

    94/608/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

    JO L 241 de 16.9.1994, p. 22–22 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

    ⏵Este documento foi publicado numa edição especial (FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 17/10/1994; revog. impl. por 394D0678

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1994/608/oj

    Date of document:
    08/09/1994
    Date of effect:
    09/09/1994; entrada em vigor data de notificação
    Date of notification:
    09/09/1994
    Date of end of validity:
    17/10/1994; revog. impl. por 394D0678
    Author:
    Comissão Europeia
    Form:
    Decisão
    Addressee:
    Os doze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
    Authentic language:
    espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português
    Treaty:
    Tratado que institui a Comunidade Europeia
    Legal basis:
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Modifies 31992D0452 alteração anexo
    Modified by:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Implicitly repealed by 31994D0678 18/10/1994
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    31994D0608

    94/608/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

    Jornal Oficial nº L 241 de 16/09/1994 p. 0022 - 0022
    Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 61 p. 0047
    Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 61 p. 0047


    DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (94/608/CE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/113/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,

    Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/387/CE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;

    Considerando que as autoridades veterinárias competentes dos Estados Unidos da América introduziram alterações na lista das respectivas equipas;

    Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita aos Estados Unidos da América;

    Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1º

    Na parte III do anexo da Decisão 92/452/CEE é inserida a seguinte equipa de colheita de embriões:

    "" ID="1">« 940H071> ID="2">Moulton Embryos> ID="3">Dr Virgil J. Brown »">

    Artigo 2º

    Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

    Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1994.

    Pela Comissão

    René STEICHEN

    Membro da Comissão

    (1) JO nº L 302 de 10. 10. 1989, p. 1.

    (2) JO nº L 53 de 24. 2. 1994, p. 23.

    (3) JO nº L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.

    (4) JO nº L 176 de 9. 7. 1994, p. 27.

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