22007D0142

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Document 22007D0142

Decisão do Comité Misto do EEE n.° 142/2007, de 26 de Outubro de 2007 , que altera o Anexo VII (Reconhecimento Mútuo de Habilitações Profissionais) e o Protocolo n.° 37 do Acordo EEE

JO L 100 de 10.4.2008, p. 70–83 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 11 Fascículo 110 p. 284 - 297

Legal status of the document Date of entry into force unknown (pending notification) or not yet in force.

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2007/142(2)/oj

Date of document:: 26/10/2007
Date of effect:: entrada em vigor ver art. 3
Date of signature:: 26/10/2007; Bruxelas
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comité Misto EEE
Form:: Decisão adotada por instâncias criadas por acordos internacionais

Treaty:

Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

Legal basis:

21994A0103(01) - A101 21994A0103(01) - A98

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11.40.10.10 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países europeus / Países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)

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Official Journal

10.4.2008

Jornal Oficial da União Europeia

L 100/70

DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE

N.o 142/2007

de 26 de Outubro de 2007

que altera o Anexo VII (Reconhecimento Mútuo de Habilitações Profissionais) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

O COMITÉ MISTO DO EEE,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o Acordo», nomeadamente os artigos 98.o e 101.o,

Considerando o seguinte:

(1)	O Anexo VII do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2005, de 11 de Março de 2005 (1).

(2)	O Protocolo n.o 37 do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2007, de 28 de Setembro de 2007 (2).

(3)	A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (3) deve ser incorporada no Acordo.

(4)

A Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (4) foi incorporada no Acordo pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2007, de 26 de Outubro de 2007, e deve, por conseguinte, passar a constar de um travessão da Directiva 2005/36/CE.

(5)	A Decisão 2007/172/CE da Comissão, de 19 de Março de 2007, que cria o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais (5) deve ser incorporada no Acordo.

(6)

Para permitir o bom funcionamento do Acordo, é necessário alargar o Protocolo n.o 37 por forma a incluir o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais instituído pela Decisão 2007/172/CE e alterar o Anexo VII de modo a precisar as modalidades de associação deste grupo.

(7)

A Directiva 2005/36/CE revoga, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007 as Directivas 77/452/CEE (6), 77/453/CEE (7), 78/686/CEE (8), 78/687/CEE (9), 78/1026/CEE (10), 78/1027/CEE (11), 80/154/CEE (12), 80/155/CEE (13), 85/384/CEE (14), 85/432/CEE (15), 85/433/CEE (16), 89/48/CEE (17), 92/51/CEE (18), 93/16/CEE (19) do Conselho e a Directiva 1999/42/CE (20) do Parlamento Europeu e do Conselho, que estão incorporadas no Acordo e que devem, por conseguinte, ser dele suprimidas, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007.

(8)	A Directiva 81/1057/CEE do Conselho (21), que está incorporada no Acordo, é redundante, devendo, por conseguinte, ser dele suprimida, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007.

(9)	A Decisão 85/368/CEE do Conselho (22) e a maioria dos actos constantes da rubrica «Actos que as Partes Contratantes terão em conta» são obsoletos e devem, por conseguinte, ser dele suprimidos ao abrigo do Acordo com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007,

DECIDE:

Artigo 1.o

O Anexo VII do Acordo é alterado em conformidade com o estabelecido no Anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

O Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo é alterado do seguinte modo:

1)	O texto do ponto 9 (Grupo de Coordenação para o reconhecimento mútuo de diplomas do ensino superior (Directiva 89/48/CEE do Conselho) é suprimido.

É inserido o seguinte ponto:

«20.	O grupo de coordenação para o reconhecimento de qualificações profissionais (Decisão 2007/172/CE da Comissão).»

Artigo 3.o

Fazem fé os textos da Directiva 2005/36/CE e da Decisão 2007/172/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor em 27 de Outubro de 2007, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE (23). todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do Acordo.

Artigo 5.o

A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 2007.

Pelo Comité Misto do EEE

O Presidente

Stefán Haukur JÓHANNESSON

(1) JO L 198 de 28.7.2005, p. 45.

(2) JO L 47 de 21.2.2008, p. 36.

(3) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

(4) JO L 363 de 20.12.2006, p. 141.

(5) JO L 79 de 20.3.2007, p. 38.

(6) JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.

(7) JO L 176 de 15.7.1977, p. 8.

(8) JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.

(9) JO L 233 de 24.8.1978, p. 10.

(10) JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.

(11) JO L 362 de 23.12.1978, p. 7.

(12) JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.

(13) JO L 33 de 11.2.1980, p. 8.

(14) JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.

(15) JO L 253 de 24.9.1985, p. 34.

(16) JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.

(17) JO L 19 de 24.1.1989, p. 16.

(18) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.

(19) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

(20) JO L 201 de 31.7.1999, p. 77.

(21) JO L 385 de 31.12.1981, p. 25.

(22) JO L 199 de 31.7.1985, p. 56.

(23) Foram indicados requisitos constitucionais.

ANEXO

O Anexo VII do Acordo é alterado do seguinte modo:

1)	A rubrica «Reconhecimento mútuo de qualificações profissionais» é substituída por «Reconhecimento das qualificações profissionais».

2)	A rubrica «A. Sistema geral» é substituída por «Sistema geral, reconhecimento da experiência profissional e reconhecimento automático».

3)	Os pontos 1, 1a e 1b são renumerados para pontos 1a, 1b e 1c.

Antes do novo ponto 1a (Directiva 89/48/CEE do Conselho) é inserido o seguinte ponto:

«1.

32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22), alterada por:

—	32006 L 0100: Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 141).

Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:

A)	A alínea e) do artigo 9.o não é aplicável no que respeita aos Estados da EFTA.

Ao n.o 2 do artigo 49.o é aditado o seguinte:

“d)	1 de Janeiro de 1994 para a Islândia e a Noruega;

e)	1 de Maio de 1995 para o Liechtenstein.”

No Anexo II “Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o” é aditado o seguinte:

Na rubrica “2. Sector dos mestres-artesãos (Meister/Meester/Mestre), que corresponde a ciclos de estudos e de formação relativos às actividades artesanais não abrangidas pelo capítulo II do título III da presente directiva”:

“na Noruega:

—

professores do ensino profissional e técnico (‘yrkesfaglærer’),

cujo ciclo de estudos e formação profissional corresponde a uma duração total de 18/20 anos, incluindo 9/10 anos de escolaridade obrigatória, 3/4 anos, pelo menos, de aprendizagem profissional — em alternativa, dois anos de ensino técnico secundário de grau superior e dois anos de aprendizagem — sancionado por um certificado de qualificação profissional ou de técnico qualificado, uma experiência profissional de técnico qualificado de, pelo menos, quatro anos, estudos teóricos de formação profissional pós-graduação de, pelo menos, um ano, e um programa de estudo de um ano em teoria e prática educativa”.

Na rubrica “3. Domínio marítimo”:

No subtítulo “a) Navegação marítima”:

“na Noruega:

—	Chefe cozinheiro na marinha (‘skipskokk’),

que corresponde a uma formação de nove anos de ensino primário, seguidos de um curso de formação básica e de um mínimo de três anos de formação profissional especializada, incluindo pelo menos três meses de período de embarque.”

ii)

No subtítulo “b) Pesca marítima”:

“na Islândia:

—	comandante de navio (‘skipstjóri’),

—	imediato (‘stýrimaður’),

—	oficial de quarto de ponte (‘undirstýrimaður’),

que corresponde a uma formação de nove ou dez anos de escolaridade no ensino básico, seguidos de dois anos de serviço marítimo completado por dois anos de formação profissional especializada sancionada por um exame e que seja reconhecida ao abrigo da Convenção de Torremolinos (Convenção international de 1977 relativa à segurança dos navios de pesca).”

iii)

Num novo subtítulo “c) Pessoal móvel das equipas de perfuração”:

“na Noruega:

—	chefe de plataforma (‘plattformsjef’),

—	encarregado da secção de estabilidade (‘stabilitetsjef’),

—	operador da sala de comando (‘kontrollromo operatar’),

—	chefe da secção técnica (‘teknisk jef’),

—	assistente técnico (‘teknisk assistent’),

que correspondem a nove anos de ensino básico, seguidos de um curso de formação básica de dois anos, completado por, pelo menos, um ano de serviço no mar e,

—	para o operador da sala de comando, um ano de formação profissional especializada,

—	para os outros, dois anos e meio de formação profissional especializada;”

Na rubrica “4. Domínio técnico”:

“no Liechtenstein:

—

perito fiduciário (‘Treuhänder’)

Duração, nível e exigências

A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória e — excepto se for obtido um diploma de acesso ao ensino superior — numa aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante, terminando ambas as formações, no seu conjunto, pela prestação do exame nacional (certificado nacional de habilitações num curso comercial).

Após três anos de formação prática numa empresa em combinação com mais quatro anos de formação teórica, susceptível de ser seguida em simultâneo, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido.

Em geral, a duração total desta formação é de 16 a 19 anos.

Regulamentação

A profissão é regida pela legislação nacional. Qualquer candidato pode escolher o modo como prefere preparar-se para o exame (escolas profissionalizantes, escolas privadas, ensino à distância).

—

perito em auditoria (‘Wirtschaftsprüfer’)

Duração, nível e exigências

A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória seguidos de uma aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante.

Após três anos formação prática numa empresa e mais cinco anos de formação teórica, que pode ser seguida em simultâneo ministrada à distância, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido.

A duração total desta formação é de 17 a 18 anos. Os candidatos que tenham feito a sua formação prática no estrangeiro terão apenas de provar além disso um ano de experiência profissional no Liechtenstein.

Regulamentação

A profissão é regida pela legislação nacional.”

Ao anexo V é aditado o seguinte “Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”:

Na rubrica “V.1. MÉDICO”

No subtítulo “5.1.1. Títulos de formação médica de base”:

“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Ísland	Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand. Med.)	Háskóli Íslands	Vottorð um viðbótarnám (kandidatsár) útgefið af Heilbrigðis- og tryggingamála-ráðuneytinu	1 de Janeiro de 1994
Liechtenstein	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	Certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes	1 de Maio de 1995
Norge	Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae, short form cand.med.	Medisinsk universitetsfakultet	Bekreftelse på praktisk tjeneste som lege utstedt av kompetent offentlig myndighet	1 de Janeiro de 1994”

ii)

Na subposição “5.1.2. Títulos de formação de médico especialista”:

“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
Ísland	Sérfræðileyfi	Heilbrigðis- og tryggingamálaráðuneyti	1 de Janeiro de 1994
Liechtenstein	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	1 de Maio de 1995
Norge	Spesialistgodkjenning	Den norske lægeforening	1 de Janeiro de 1994”

iii)

Na subposição “5.1.3. Títulos de formação de médico especialista”:

“País	Anestesistas Período mínimo de formação: 3 anos	Cirurgia geral Período mínimo de formação: 5 anos
“País	Designação	Designação
Ísland	Svæfinga- og gjörgæslulæknisfræði	Skurðlækningar
Liechtenstein	Anästhesiologie	Chirurgie
Norge	Anestesiologi	Generell kirurgi

País	Neurocirurgia Período mínimo de formação: 5 anos	Obstetrícia e ginecologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Taugaskurðlækningar	Fæðingar- og kvenlækningar
Liechtenstein	Neurochirurgie	Gynäkologie und Geburtshilfe
Norge	Nevrokirurgi	Fødselshjelp og kvinnesykdommer

País	Medicina interna Período mínimo de formação: 5 anos	Oftalmologia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Lyflækningar	Augnlækningar
Liechtenstein	Innere Medizin	Augenheilkunde
Norge	Indremedisin	Øyesykdommer

País	Otorrinolaringologia Período mínimo de formação: 3 anos	Pediatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Háls-, nef- og eyrnalækningar	Barnalækningar
Liechtenstein	Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten	Kinderheilkunde
Norge	Øre-nese-halssykdommer	Barnesykdommer

País	Pneumologia Período mínimo de formação: 4 anos	Urologia Período mínimo de formação: 5 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Lungnalækningar	Þvagfæraskurðlækningar
Liechtenstein	Pneumologie	Urologie
Norge	Lungesykdommer	Urologi

País	Ortopedia Período mínimo de formação: 5 anos	Anatomia patológica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Bæklunarskurðlækningar	Vefjameinafræði
Liechtenstein	Orthopädische Chirurgie	Pathologie
Norge	Ortopedisk kirurgi	Patologi

País	Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos	Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Taugalækningar	Geðlækningar
Liechtenstein	Neurologie	Psychiatrie und Psychotherapie
Norge	Nevrologi	Psykiatri

País	Radiodiagnóstico Período mínimo de formação: 4 anos	Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Geislagreining
Liechtenstein	Medizinische Radiologie/Radiodiagnostik	Medizinische Radiologie/Radio-Onkologie
Norge	Radiologi

País	Cirurgia plástica Período mínimo de formação: 5 anos	Biologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Lýtalækningar
Liechtenstein	Plastische- und Wiederherstellungschirurgie
Norge	Plastikkirurgi

País	Microbiologia-bacteriologia Período mínimo de formação: 4 anos	Química biológica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Sýklafræði	Klínísk lífefnafræði
Liechtenstein
Norge	Medisinsk mikrobiologi	Klinisk kjemi

País	Imunologia Período mínimo de formação: 4 anos	Cirurgia toráxica Período mínimo de formação: 5 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Ónæmisfræði	Brjóstholsskurðlækningar
Liechtenstein	Allergologie und klinische Immunologie	Herz- und thorakale Gefässchirurgie
Norge	Immunologi og transfusjonsmedisin	Thoraxkirurgi

País	Cirurgia pediátrica Período mínimo de formação: 5 anos	Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Barnaskurðlækningar	Æðaskurðlækningar
Liechtenstein	Kinderchirurgie
Norge	Barnekirurgi	Karkirurgi

País	Cardiologia Período mínimo de formação: 4 anos	Gastroenterologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Hjartalækningar	Meltingarlækningar
Liechtenstein	Kardiologie	Gastroenterologie
Norge	Hjertesykdommer	Fordøyelsessykdommer

País	Reumatologia Período mínimo de formação: 4 anos	Imuno-hemoterapia Período mínimo de formação: 3 years
País	Designação	Designação
Ísland	Gigtarlækningar	Blóðmeinafræði
Liechtenstein	Rheumatologie	Hämatologie
Norge	Revmatologi	Blodsykdommer

País	Endocrinologia Período mínimo de formação: 3 anos	Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Efnaskipta- og innkirtlalækningar	Orku- og endurhæfingarlækningar
Liechtenstein	Endokrinologie-Diabetologie	Physikalische Medizin und Rehabilitation
Norge	Endokrinologi	Fysikalsk medisin og rehabilitering

País	Neuropsiquiatria Período mínimo de formação: 5 anos	Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Designação	Designação
Ísland		Húð- og kynsjúkdómalækningar
Liechtenstein		Dermatologie und Venereologie
Norge		Hud- og veneriske sykdommer

País	Radiologia Período mínimo de formação: 4 anos	Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Geislalækningar	Barna- og unglingageðlækningar
Liechtenstein		Kinder- und Jugendpsychiatrie und psychotherapie
Norge		Barne- og ungdomspsykiatri

País	Geriatria Período mínimo de formação: 4 anos	Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Öldrunarlækningar	Nýrnalækningar
Liechtenstein	Geriatrie	Nephrologie
Norge	Geriatri	Nyresykdommer

País	Doenças transmissíveis Período mínimo de formação: 4 anos	Medicina comunitária Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Smitsjúkdómar	Félagslækningar
Liechtenstein	Infektiologie	Prävention und Gesundheitswesen
Norge	Infeksjonssykdommer	Samfunnsmedisin

País	Farmacologia Período mínimo de formação: 4 anos	Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Lyfjafræði	Atvinnulækningar
Liechtenstein	Klinische Pharmakologie und Toxikologie	Arbeitsmedizin
Norge	Klinisk farmakologi	Arbeidsmedisin

País	Alergologia Período mínimo de formação: 3 anos	Medicina nuclear Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Ofnæmislækningar	Ísótópagreining
Liechtenstein	Allergologie und klinische Immunologie	Nuklearmedizin
Norge		Nukleærmedisin

País	Venereologia Período mínimo de formação: 4 anos	Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland
Liechtenstein		Tropenmedizin
Norge

País	Cirurgia gastrenterológica Período mínimo de formação: 5 anos	Medicina de urgência e de acidentes Período mínimo de formação: 5 anos
País	Designação	Designação
Ísland
Liechtenstein
Norge	Gastroenterologisk kirurgi

País	Neurofisiologia Período mínimo de formação: 4 anos	Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) Período mínimo de formação: 4 anos
País	Designação	Designação
Ísland	Klínísk taugalífeðlisfræði
Liechtenstein		Kiefer- und Gesichtschirurgie
Norge	Klinisk nevrofysiologi	Kjevekirurgi og munnhulesykdommer”

iv)

Na subposição “5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)”:

“País	Título de formação	Título profissional	Data de referência
Ísland	Almennt heimilislækningaleyfi (Evrópulækningaleyfi)	Almennur heimilislæknir (Evrópulæknir)	31 de Dezembro de 1994
Liechtenstein
Norge	Bevis for kompetanse som allmenpraktiserende lege	Allmennpraktiserende lege	31 de Dezembro de 1994”

Na rubrica “V.2. ENFERMEIRO RESPONSÁVEL POR CUIDADOS GERAIS”:

Na subposição “5.2.2. Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais”:

“País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Ísland

1.	B.Sc. í hjúkrunarfræði

2.	B.Sc. í hjúkrunarfræði

3.	Hjúkrunarpróf

1.	Háskóli Íslands

2.	Háskólinn á Akureyri

3.	Hjúkrunarskóli Íslands

Hjúkrunarfræðingur

1 de Janeiro de 1994

Liechtenstein

Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo

Autoridades competentes

Krankenschwester — Krankenpfleger

1 de Maio de 1995

Norge

Vitnemål for bestått sykepleierutdanning

Høgskole

Sykepleier

1 de Janeiro de 1994”

Na rubrica “V.3. DENTISTA”:

Na subposição “5.3.2. Títulos de formação básica de dentista”:

“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Título profissional	Data de referência
Ísland	Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands	TannlæknadeildHáskóla Íslands		Tannlæknir	1 de Janeiro de 1994
Liechtenstein	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	Certificado de estágio fornecido pelasautoridades competentes	Zahnarzt	1 de Maio de 1995
Norge	Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus odontologiae, short form: cand.odont.	Odontologisk universitetsfakultet		Tannlege	1 de Janeiro de 1994”

ii)

Na subposição “5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas”:

Ortodontista
“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
Ísland
Liechtenstein
Norge	Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi	Odontologisk universitetsfakultet	1 de Janeiro de 1994

Cirurgia da boca
País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
Ísland
Liechtenstein
Norge	Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi	Odontologisk universitetsfakultet	1 de Janeiro de 1994”

Na rubrica “V.4. VETERINÁRIO”:

Na subposição “5.4.2. Títulos de formação de veterinário”:

“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Ísland	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes	1 de Janeiro de 1994
Liechtenstein	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes	1 de Maio de 1995
Norge	Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae veterinariae, short form: cand.med.vet.	Norges veterinærhøgskole		1 de Janeiro de 1994”

Na rubrica “V.5. PARTEIRA”:

Na subposição “5.5.2. Títulos de formação de parteira”:

“País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Ísland

1.	Embættispróf í ljósmóðurfræði

2.	Próf í ljósmæðrafræðum

1.	Háskóli Íslands

2.	Ljósmæðraskóli Íslands

Ljósmóðir

1 de Janeiro de 1994

Liechtenstein

Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo

Autoridades competentes

Hebamme

1 de Maio de 1995

Norge

Vitnemål for bestått jordmorutdanning

Høgskole

Jordmor

1 de Janeiro de 1994”

Na rubrica “V.6. FARMACÊUTICO”:

Na subposição “5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico”:

“País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Ísland	Próf í lyfjafræði	Háskóli Íslands		1 de Janeiro de 1994
Liechtenstein	Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo	Autoridades competentes	Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes	1 de Maio de 1995
Norge	Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus pharmaciae, short form: cand.pharm.	Universitetsfakultet		1 de Janeiro de 1994”

Na rubrica “V.7. ARQUITECTO”:

Na subposição “5.7.1. Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo 46.o”:

“País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Ísland

Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo

Autoridades competentes

Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes

Liechtenstein

Dipl.-Arch. FH

Für Architekturstudien-kurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 belegten, vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen.

Fachhochschule Liechtenstein

1999/2000

Norge

—	Sivilarkitekt

1.	Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU);

2.	Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo);

3.	Bergen Arkitekt Skole (BAS)

1997/1998

—	Master i arkitektur

1.	Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU);

1999/2000

2.	Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo);

1998/1999

3.	Bergen Arkitekt Skole (BAS)

2001/2002”

Ao Anexo VI é aditado o seguinte “Direitos adquiridos aplicáveis às profissões que são objecto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”:

“País

Título de formação

Ano académico de referência

Ísland

Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo, acompanhados de um certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes

Liechtenstein

Os diplomas emitidos pela ‘Fachhochschule’ [Dipl.-Arch. (FH)]

1997/1998

Norge

—	Os diplomas (sivilarkitekt) emitidos pela ‘Norges tekniske høgskole (NTH)’, a partir de 1 de Janeiro de 1996, pela ‘Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU)’, pela ‘Arkitekt-høgskolen i Oslo’ e pela ‘Bergen Arkitekt Skole (BAS)’;

—	os certificados de inscrição na ‘Norske Arkitekters Landsforbund’ (NAL) se as pessoas em causa obtiveram a sua formação num Estado ao qual se aplica a presente directiva

1996/1997”»

A seguir ao novo ponto 1c (Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é inserido o seguinte ponto:

«1d.	32007 D 0172: Decisão 2007/172/CE da Comissão, de 19 de Março de 2007, que cria o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 79 de 20.3.2007, p. 38).

Modalidades de associação do Liechtenstein, da Islândia e da Noruega em conformidade com o disposto no artigo 101.o do Acordo:

Os Estados da EFTA podem, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2007/172/CE da Comissão, nomear pessoas para participar, na qualidade de observadores, nas reuniões do grupo de coordenadores de reconhecimento de qualificações profissionais.

A Comissão da CE deve informar atempadamente os participantes das datas das reuniões do grupo e transmitir-lhes a documentação pertinente.»

O texto dos pontos 1a (Directiva 89/48/CEE do Conselho), 1b (Directiva 92/51/CEE do Conselho), 1c (Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), 3 (Directive 81/1057/CEE do Conselho), 18 (Directiva 85/384/CEE do Conselho), 58 (Decisão 85/368/CEE do Conselho), 62 (Recomendação 75/366/CEE do Conselho), 63 (Recomendação 75/367/CEE do Conselho), 64 (375 Y 0701(01): Declarações do Conselho) e 65 (Recomendação 86/458/CEE do Conselho) é suprimido.

O texto dos pontos 4 (Directiva 93/16/CEE do Conselho), 8 (Directiva 77/452/CEE do Conselho), 9 (Directiva 77/453/CEE do Conselho), 10 (Directiva 78/686/CEE do Conselho), 11 (Directiva 78/687/CEE do Conselho), 12 (Directiva 78/1026/CEE do Conselho), 13 (Directiva 78/1027/CEE do Conselho), 14 (Directiva 80/154/CEE do Conselho), 15 (Directiva 80/155/CEE do Conselho), 16 (Directiva 85/432/CEE do Conselho), 17 (Directiva 85/433/CEE do Conselho), 59 (C/81/74/p. 1: Comunicação da Comissão), 60 (374 Y 0820(01): Resolução do Conselho), 61 (389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão), 67 (378 Y 0824(01): Declaração do Conselho), 68 (Recomendação 78/1029/CEE do Conselho), 69 (378 Y 1223(01): Declarações do Conselho), 70 (Recomendação 85/435/CEE do Conselho) e 71 (Recomendação 85/386/CEE do Conselho), bem como as rubricas a eles respeitantes, são suprimidos.

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