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Document 01996R0347-20140101
Commission Regulation (EC) No 347/96 of 27 February 1996 establishing a system of rapid reporting of the release of salmon for free circulation in the European Community (Text with EEA relevance)
Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 347/96 da Comissão de 27 de Fevereiro de 1996 que estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (CE) n . o 347/96 da Comissão de 27 de Fevereiro de 1996 que estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Date of document:
- 01/01/2014
- Date of effect:
- 01/01/2014
- Author:
- Not available
- Form:
- Texto consolidado
- Additional information:
- LASTMODIN 32013R1420
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- Consolidation: basic act:
- 31996R0347
1996R0347 — PT — 01.01.2014 — 002.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 347/96 DA COMISSÃO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 049, 28.2.1996, p.7) |
revogado por:
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Jornal Oficial | ||
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Regulamento de Execução (UE) n.o 1420/2013 da Comissão de 17 de dezembro de 2013 |
L 353 |
48 |
28.12.2013 |
