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Document 32025R1891R(01)
Retificação do Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, de 17 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos (JO L, 2025/1891, 18.9.2025)
Retificação do Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, de 17 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos (JO L, 2025/1891, 18.9.2025)
C/2026/1049
Dz.U. L, 2026/90135, 19.2.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2025/1891/corrigendum/2026-02-19/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2025/1891/corrigendum/2026-02-19/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/90135 |
19.2.2026 |
Retificação do Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, de 17 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2025/1891, 18 de setembro de 2025 )
Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.5.2, segunda coluna:
onde se lê:
«Tamboril e peixe-cabeçudo (espécies do género Lophius; Kathetostoma giganteum), peixes-chatos (espécies do género Pleuronectiformes), arinca (Melanogrammus aeglefinus), arenques (espécies do género Clupea), raias (espécies do género Rajidae) e tubarões (todas as espécies)»,
deve ler-se:
«Tamboril e peixe-cabeçudo (espécies de Lophius; Kathetostoma giganteum), peixes-chatos (espécies de Pleuronectiformes), arinca (Melanogrammus aeglefinus), arenques (espécies de Clupea), raias (espécies de Rajidae) e tubarões (todas as espécies)».
Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera entrada a 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6, quarta coluna, segundo parágrafo:
onde se lê:
«O teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices e do abdómen, o que significa que está excluído o cefalotórax dos crustáceos. No caso dos caranguejos e crustáceos similares (géneros Brachyura e Anomura), o teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices.»,
deve ler-se:
«O teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices e do abdómen, o que significa que está excluído o cefalotórax dos crustáceos. No caso dos caranguejos e crustáceos similares (Brachyura e Anomura), o teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices.».
Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6.1, segunda coluna:
onde se lê:
«Caranguejos e crustáceos similares (géneros Brachyura e Anomura) e camarões (todas as espécies)»,
deve ler-se:
«Caranguejos e crustáceos similares (Brachyura e Anomura) e camarões (todas as espécies)».
Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6.3, segunda coluna:
onde se lê:
«Lagostim (Nephrops norvegicus) e lagosta (espécies do género Jasus)»,
deve ler-se:
«Lagostim (Nephrops norvegicus) e lagosta (espécies de Jasus)».
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2025/1891/corrigendum/2026-02-19/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)