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Documento L:2002:269:TOC
Official Journal of the European Communities, L 269, 05 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 05 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 05 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 269 45.o ano 5 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1775/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1776/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da França | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1777/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1778/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1779/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (1) | 6 | ||
| * | Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |