Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 169
34.o ano
29 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 1893/91 do Conselho de 20 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1191/69, relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

1

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REGULAMENTO (CEE) No 1894/91 DO CONSELHO de 26 de Junho de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para novilhas e vacas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha #

4

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REGULAMENTO (CEE) No 1895/91 DO CONSELHO de 26 de Junho de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas #

9

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REGULAMENTO (CEE) No 1896/91 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1991 que prorroga os Regulamentos (CEE) no 3886/87, (CEE) no 3665/88 e (CEE) no 3766/89, que fixam as restituições à exportação para o tabaco em rama das colheitas de 1987, 1988 e 1989 #

15

Regulamento (CEE) nº 1897/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

16

Regulamento (CEE) nº 1898/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

22

Regulamento (CEE) nº 1899/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa o preço do mercado mundial para as ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referido no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1431/82

29

Regulamento (CEE) nº 1900/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

32

Regulamento (CEE) nº 1901/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

35

Regulamento (CEE) nº 1902/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa as taxas compensatórias no sector das sementes

38

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REGULAMENTO (CEE) No 1903/91 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2325/86 relativo às comunicações transmitidas pelos Estados-membros à Comissão no sector das ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces #

40

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REGULAMENTO (CEE) No 1904/91 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1991 que altera o Regulamento no 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para as sementes de oleaginosas #

41

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REGULAMENTO (CEE) No 1905/91 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2681/83 que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda para as sementes de oleaginosas #

43

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REGULAMENTO (CEE) No 1906/91 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3540/85 que estabelece as modalidades de aplicação das medidas especiais para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces #

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.