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Document 32022D0240R(02)
Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados (JO L 40 de 21.2.2022)
Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados (JO L 40 de 21.2.2022)
ĠU L, 2025/90914, 18.11.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2025-11-18/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2025-11-18/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/90914 |
18.11.2025 |
Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 40 de 21 de fevereiro de 2022 )
Na página 22, anexo, ponto 1:
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onde se lê: |
«A. Pessoas singulares a que se referem os artigos 2.o e 3.o», |
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leia-se: |
«A. Pessoas a que se referem os artigos 2.o e 3.o». |
Na página 22, anexo, ponto 2:
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onde se lê: |
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leia-se: |
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Na página 22, anexo, ponto 3:
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onde se lê: |
«B. Pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 3.o», |
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leia-se: |
«B. Grupos, empresas e entidades a que se refere o artigo 3.o». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2025-11-18/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)