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Official Journal of the European Communities, L 80, 18 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 18 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 18 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 80 41.o ano 18 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 602/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, que torna o âmbito de aplicação dos Regulamentos (CE) no 3281/94 e (CE) no 1256/96 relativos aos sistemas comunitários de preferências pautais generalizadas extensivo aos países menos avançados | 1 | ||
Regulamento (CE) no 603/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 17 | |||
* | Regulamento (CE) no 604/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3665/87 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas | 19 | ||
* | Regulamento (CE) no 605/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo | 21 | ||
Regulamento (CE) no 606/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 23 | |||
Regulamento (CE) no 607/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 | 25 | |||
* | Directiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores | 27 | ||
Declaração da Comissão | 31 | |||
Declaração da Comissão | 31 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/212/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 1997, relativa aos auxílios concedidos pela Itália à Enirisorse SpA (1) | 32 | ||
98/213/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do no 2 do artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (1) | 41 | ||
98/214/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do no 2 do artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos metálicos para estruturas e produtos (1) | 46 | ||
98/215/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Março de 1998, que cria um Comité Consultivo das Cooperativas, Mutualidades, Associações e Fundações (CMAF) (1) | 51 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |