31990D0140

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DECISÃO DO CONSELHO

de 12 de Março de 1990

que nomeia um membro do Comité Económico e Social

(90/140/Euratom, CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seus artigos 193º a 195º,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,

Tendo em conta a Convenção relativa a certas Instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,

Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão do Sr. F. Riera-Marsa Llambi, levada ao conhecimento do Conselho em 15 de Janeiro de 1990,

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelas Representação Permanente Espanhola em 17 de Janeiro de 1990,

Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

O Sr. Angel Panero Florez é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Federico Riera-Marsa Llambi pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.

Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 1990.

Pelo Conselho

O Presidente

A. REYNOLDS

((1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.