EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Está aqui
Documento L:2001:142:TOC
Official Journal of the European Communities, L 142, 29 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 29 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 29 de Maio de 2001
Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
Língua
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 142 44.o ano 29 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1025/2001 da Comissão de 28 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1026/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, que suspende a emissão de certificados de importação para certos produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1027/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1028/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 5 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/404/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões em relação ao alho previstas na lista CXL anexada ao GATT | 7 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões em relação ao alho revistas na lista CXL anexada ao GATT | 8 | |||
| Comissão | ||||
| 2001/405/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue[notificada com o número C(2001) 1175] | 10 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 997/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho, relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável | 18 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |