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Document 32009R1286R(01)
Retificação do Regulamento (UE) n.° 1286/2009 do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (JO L 346 de 23.12.2009)
Retificação do Regulamento (UE) n.° 1286/2009 do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (JO L 346 de 23.12.2009)
ST/12244/2025/INIT
GU L, 2025/90748, 24.9.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/1286/corrigendum/2025-09-24/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/1286/corrigendum/2025-09-24/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/90748 |
24.9.2025 |
Retificação do Regulamento (UE) n.o 1286/2009 do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 346 de 23 de dezembro de 2009 )
Na página 44, artigo 1.o, n.o 9, sexto parágrafo, que insere o artigo 7.o-A, n.o 5,
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onde se lê: |
«Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão altera o anexo I em conformidade.» |
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leia-se: |
«Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, ou alterar os dados de identificação de uma pessoa, entidade, organismo ou grupo que conste da lista, a Comissão altera o seu anexo I em conformidade.». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/1286/corrigendum/2025-09-24/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)