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Document 32006R1081R(01)

    Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 , relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n. o  1784/1999 ( JO L 210 de 31.7.2006 )

    GU L 166 del 28.6.2007, p. 30–30 (PT)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1081/corrigendum/2007-06-28/1/oj

    28.6.2007   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 166/30


    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 210 de 31 de Julho de 2006 )

    Na página 15, no artigo 3.o, no n.o 2, na alínea a), no proémio:

    em vez de:

    «a)

    Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial através:»,

    deve ler-se:

    «a)

    Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial:».

    Na página 17:

    a)

    No artigo 11.o, no n.o 2, na alínea a):

    em vez de

    :

    «a)

    Imposto sobre o valor acrescentado;»,

    deve ler-se

    :

    «b)

    Imposto sobre o valor acrescentado recuperável;»;

    b)

    No artigo 11.o, no n.o 3, na alínea c):

    em vez de

    :

    «c)

    Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, atribuídos exclusivamente para a duração da operação, […]»,

    deve ler-se

    :

    «c)

    Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, imputados exclusivamente no período de duração da operação, […]».


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