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Documento C:2003:130:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 130, 04 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 130
46.o ano
4 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 130/01Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2003: 2,50 % — Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 130/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2003/C 130/03Lista de autoridades centrais designadas pelos Estados-Membros para tratar da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 3.o da Directiva 93/7/CEE 5
2003/C 130/04Parecer da Comissão sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à revisão dos Estatutos do Comité Económico e Financeiro 9
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 130/05Alteração ao anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 10
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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