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Documento C:2002:065E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 65, 14 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 65 E
45o ano
14 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 2 a 5 de Julho de 2001
Segunda-feira, 2 de Julho de 2001
(2002/C 65 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Composição do Parlamento 1
4. Composição dos grupos políticos 1
5. Verificação de poderes 2
6. Composição de comissões 2
7. Entrega de documentos 2
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 10
9. Petições 10
10. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 12
11. Transferências de dotações 12
12. Ordem dos trabalhos 13
13. Direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original *** III (debate) 14
14. Melhoria da protecção jurídica das vítimas de sinistros (debate) 14
15. Resolução extrajudicial de litígios de consumo (debate) 14
16. Organização comum dos mercados no sector dos frutos e legumes (declaração seguida de debate) 14
17. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI): Transporte aéreo e ambiente (declaração seguida de debate) 15
18. Ordem do dia da próxima sessão 15
19. Suspensão da sessão 15
LISTA DE PRESENÇAS 16
Terça-feira, 3 de Julho de 2001
(2002/C 65 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 17
1. Abertura da sessão 17
2. Aprovação da acta da sessão anterior 17
3. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 17
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 17
5. Reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2001 em Gotemburgo - Balanço da Presidência sueca (relatório e declaração seguidos de debate) 19
6. Ofertas públicas de aquisição *** III (debate) 20
7. Calendário orçamental 21
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Novos mercados europeus de trabalho abertos e acessíveis a todos (pedido de consulta) 21
9. Medicamentos para uso humano (versão codificada) *** I (processo sem relatório) (votação) 21
10. Medicamentos veterinários (versão codificada) *** I (processo sem relatório) (votação) 21
11. Contas não financeiras trimestrais das administrações públicas *** I (processo sem debate) (votação) 22
12. Instrumentos de medição *** I (processo sem debate) (votação) 22
13. Reformulação dos actos jurídicos (processo sem debate) (votação) 22
14. Estratégia-Quadro para a igualdade entre homens e mulheres (2001) (processo sem debate) (votação) 22
15. Direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original *** III (votação) 23
16. Melhor protecção jurídica das vítimas de sinistros (votação) 23
17. Resolução extrajudicial de litígios de consumo (votação) 23
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
18. Votos de boas-vindas 24
19. Relatório anual do BCE/Passagem ao Euro (debate) 24
20. Composição do Parlamento 25
21. Composição de comissões 25
22. Instituições de realização de planos de pensões profissionais *** I (debate) 25
23. Apoio às estratégias nacionais a favor das reformas seguras e duráveis através do método aberto de coordenação (comunicação da Comissão) 25
24. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 25
25. Instituições de realização de planos de pensões profissionais *** I (continuação do debate) 27
26. Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida *** I - Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida *** I (debate) 27
27. Promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis *** II (debate) 27
28. Implementação do domínio de topo .EU na Internet *** I (debate) 28
29. Política do espectro de radiofrequências *** I (debate) 28
30. Ordem do dia da próxima sessão 28
31. Suspensão da sessão 28
LISTA DE PRESENÇAS 29
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 30
Relatório Zimmerling A5-0235/2001 - Projecto comum 30
Relatório Wallis A5-0134/2001 - Resolução 31
TEXTOS APROVADOS
1. Medicamentos para uso humano (versão codificada) *** I (processo sem relatório)
C5-0763/2000
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (versão codificada) (COM(2000) 830 - C5-0763/2000 - 1999/0134(COD)) 33
2. Medicamentos veterinários (versão codificada) *** I (processo sem relatório)
C5-0550/2000
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (versão codificada) (COM(2000) 657 - C5-0550/2000 - 1999/0180(COD)) 33
3. Contas não financeiras trimestrais das administrações públicas *** I (processo sem debate)
A5-0242/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (COM(2001) 100 - C5-0079/2001 - 2001/0056(COD)) 33
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (COM(2001) 100 - C5-0079/2001 - 2001/0056(COD)) 33
4. Instrumentos de medição *** I (processo sem debate)
A5-0221/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (COM(2000) 566 - C5-0478/2000 - 2000/0233(COD)) 34
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (COM(2000) 566 - C5-0478/2000 - 2000/0233(COD)) 42
5. Reformulação dos actos jurídicos (processo sem debate)
A5-0230/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre um projecto de acordo interinstitucional para um recurso mais estruturado à técnica da reformulação dos actos jurídicos (2037/1/2000REV1 - C5-0588/2000 - 2000/2266(ACI)) 42
6. Estratégia-Quadro para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2001) *** III (processo sem debate)
A5-0224/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Estratégia-Quadro para a Igualdade entre Homens e Mulheres - Programa de Trabalho para 2001 (COM(2001) 119 - SEC(2001) 382 - C5-0193/2001 - 2001/2089(COS)) 43
7. Direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original *** III
A5-0235/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original (C5-0220/2001 - 1996/0085(COD)) 45
8. Melhor protecção jurídica das vítimas de sinistros
A5-0174/2001
Resolução do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre uma Quinta Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Seguro Automóvel e que visa uma melhor protecção das vítimas de sinistros (2000/2126(INI)) 46
ANEXO
Anexo à Resolução
Recomendações detalhadas quanto ao conteúdo da proposta requerida 47
9. Resolução extrajudicial de litígios de consumo
A5-0134/2001
Resolução do Parlamento Europeu referente a um documento de trabalho da Comissão sobre a resolução extrajudicial de litígios de consumo (Recomendação 98/257/CE), conclusões do Conselho Europeu de Tampere (SEC(2000) 405 - 2000/2209(INI)) 51
Quarta-feira, 4 de Julho de 2001
(2002/C 65 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 54
1. Abertura da sessão 54
2. Aprovação da acta da sessão anterior 54
3. Petições 54
4. Composição do Parlamento 54
5. Programa de actividades da Presidência belga (declaração seguida de debate) 55
6. Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia (declarações seguidas de debate) 55
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Luta contra as minas terrestres antipessoal *** II (processo sem relatório) (votação) 56
8. Luta contra as minas terrestres antipessoal em países terceiros, com excepção dos países em desenvolvimento * (processo sem relatório) (votação) 56
9. Comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais e de batatas de semente * (processo sem relatório) (votação) 56
10. Aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE * (processo sem debate) (votação) 57
11. Bonificações de juro aos empréstimos concedidos pelo BEI às pequenas e médias empresas (mecanismo temporário de empréstimo) (processo sem debate) (votação) 57
12. Ofertas públicas de aquisição *** III (votação) 57
13. Promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis *** II (votação) 58
14. Instituições de realização de planos de pensões profissionais *** I (votação) 58
15. Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida *** I (votação) 59
16. Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida *** I (votação) 59
17. Implementação do domínio de topo .EU na Internet *** I (votação) 60
18. Reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2001 em Gotemburgo (votação) 60
19. Relatório anual do BCE (votação) 61
20. Passagem ao euro (votação) 61
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
21. Votos de boas-vindas 63
22. Direitos do Homem no mundo em 2000 e política da União Europeia - Situação dos direitos fundamentais na União (debate) 64
23. Conferência sobre as alterações climáticas (debate) 64
24. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 65
25. Ajuda macrofinanceira à Jugoslávia * (debate) 66
26. Projectos de orçamentos rectificativos e suplementares nos 3 e 4/2001 - Situação dos recursos próprios da União - Orçamento 2002: processo de concertação (debate) 66
27. Gestão dos programas comunitários * (debate) 66
28. Segurança da actividade mineira (debate) 67
29. Gestão integrada da zona costeira na Europa *** I (debate) 67
30. Ordem do dia da próxima sessão 67
31. Interrupção da sessão 67
LISTA DE PRESENÇAS 68
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 70
Relatório Lehne A5-0237/2001 - Projecto comum 70
Recomendação Rothe A5-0227/2001 - Alteração 12 71
Recomendação Rothe A5-0227/2001 - Alteração 13 73
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alteração 108 74
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alteração 100 76
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alteração 116 77
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alterações 82 e 83 79
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alteração 88 80
Relatório Karas A5-0220/2001 - Alteração 117 82
Relatório Karas A5-0220/2001 - Proposta da Comissão 83
Relatório Karas A5-0220/2001 - Resolução 85
Relatório Ettl A5-0211/2001 - Resolução 86
B5-0474/2001 - RC - Conselho Europeu de Gotemburgo - Alteração 3 88
B5-0474/2001 - RC - Conselho Europeu de Gotemburgo - No 11 89
B5-0474/2001 - RC - Conselho Europeu de Gotemburgo - No 19 91
B5-0474/2001 - RC - Conselho Europeu de Gotemburgo - Resolução 92
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - No 5, 1a parte 94
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - No 5, 2a parte 95
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - No 14, 1a parte 97
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - No 14, 2a parte 98
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - Alteração 3 100
Relatório Randzio-Plath A5-0225/2001 - Resolução 101
Relatório Maaten A5-0222/2001 - No 1 103
Relatório Maaten A5-0222/2001 - Resolução 105
TEXTOS APROVADOS
1. Luta contra as minas terrestres antipessoal *** II
C5-0247/2001
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal nos países em desenvolvimento (7776/1/2001 - C5-0247/2001 - 2000/0062(COD)) 107
2. Luta contra as minas terrestres antipessoal em países terceiros, com excepção dos países em desenvolvimento * (processo sem relatório)
C5-0053/2001
Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal em países terceiros, com excepção dos países em desenvolvimento (COM(2000) 880 - C5-0053/2001 - 2000/0062(CNS)) 107
3. Comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais e de batatas de semente * (processo sem relatório)
C5-0163/2001
Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 66/403/CEE relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais e de batatas de semente (COM(2001) 186 - C5-0163/2001 - 2001/0089(CNS)) 107
4. Aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE * (processo sem debate)
A5-0246/2001
Recomendação do Banco Central Europeu referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2531/98 do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu (BCE(2001) 2 - C5-0141/2001 - 2001/0805(CNS)) 107
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma Recomendação do Banco Central Europeu referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2531/98 do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu (BCE(2001) 2 - C5-0141/2001 - 2001/0805(CNS)) 108
5. Bonificações de juros aos empréstimos concedidos pelo BEI às pequenas e médias empresas (mecanismo temporário de empréstimo) (processo sem debate)
A5-0215/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Especial no 6/2000 do Tribunal de Contas Europeu relativo à concessão por parte da Comunidade de bonificações de juro aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento às pequenas e médias empresas no âmbito do seu mecanismo temporário de empréstimo, acompanhado das respostas da Comissão, e sobre o Relatório Especial no 3/1999 do Tribunal de Contas Europeu sobre a gestão e controlo das bonificações de juro efectuados pelos serviços da Comissão, acompanhado das respostas da Comissão (C5-0023/2001 - C5-0158/2001 - 2001/2015(COS)) 108
6. Ofertas públicas de aquisição *** III
A5-0237/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ofertas públicas de aquisição (C5-0221/2001 - 1995/0341(COD)) 112
7. Promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis *** II
A5-0227/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade (5583/1/2001 - C5-0133/2001 - 2000/0116(COD)) 113
8. Instituições de realização de planos de pensões profissionais *** I
A5-0220/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais (COM(2000) 507 - C5-0596/2000 - 2000/0260(COD)) 116
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais (COM(2000) 507 - C5-0596/2000 - 2000/0260(COD)) 135
9. Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida *** I
A5-0211/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 79/267/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida (COM(2000) 617 - C5-0557/2000 - 2000/0249(COD)) 136
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 79/267/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida (COM(2000) 617 - C5-0557/2000 - 2000/0249(COD)) 141
10. Margens de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida *** I
A5-0212/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida (COM(2000) 634 - C5-0558/2000 - 2000/0251(COD)) 141
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida (COM(2000) 634 - C5-0558/2000 - 2000/0251(COD)) 146
11. Implementação do domínio de topo .EU na Internet *** I
A5-0226/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo .EU na Internet (COM(2000) 827 - C5-0715/2000 - 2000/0328(COD)) 147
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo .EU na Internet (COM(2000) 827 - C5-0715/2000 - 2000/0328(COD)) 154
12. Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2001 em Gotemburgo
B5-0474, 0475, 0476 e 0477/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2001 em Gotemburgo 154
13. Relatório anual do BCE
A5-0225/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório anual 2000 do Banco Central Europeu (C5-0187/2001 - 2001/2090(COS)) 159
14. Passagem ao Euro
A5-0222/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas destinadas a ajudar os agentes económicos na passagem ao euro (2000/2278(INI)) 162
Quinta-feira, 5 de Julho de 2001
(2002/C 65 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 167
1. Abertura da sessão 167
2. Aprovação da acta da sessão anterior 167
3. Entrega de documentos 167
4. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 170
5. Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países do G 8 (declaração seguida de debate) 170
6. Embarcações de recreio *** I (debate) 171
7. Ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia *** I (debate) 171
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Projecto de ORS no 3 para o exercício 2001 (alterações) (votação) 172
9. Projecto de ORS no 4 para o exercício 2001 (alterações) (votação) 172
10. Projectos de Orçamentos Rectificativos e Suplementares nos 3 e 4/2001 (votação) 172
11. Situação dos recursos próprios da União (votação) 172
12. Orçamento 2002: processo de concertação (votação) 172
13. Gestão dos programas comunitários * (votação) 173
14. Política do espectro de radiofrequências *** I (votação) 174
15. Gestão integrada da zona costeira na Europa *** I (votação) 174
16. Embarcações de recreio *** I (votação) 175
17. Ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia *** I (votação) 176
18. Ajuda macrofinanceira a favor da Jugoslávia * (votação) 176
19. Organização comum dos mercados no sector das frutas e dos produtos hortícolas (votação) 176
20. Direitos do Homem no mundo em 2000 e política da União Europeia (votação) 176
21. Situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2000) (votação) 177
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
22. Pena de morte no mundo (debate) 182
23. Candidatura de Pequim aos Jogos Olímpicos 2008 (debate) 182
24. Direitos do Homem (debate) 182
25. Exploração ilegal dos recursos naturais na República Democrática do Congo (debate) 183
26. Terramoto no Peru (debate) 183
27. Comunicação de posições comuns do Conselho 184
28. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca (debate) 184
29. Unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (debate) 185
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
30. Pena de morte no mundo (votação) 185
31. Candidatura de Pequim aos Jogos Olímpicos 2008 (votação) 185
32. Direitos do Homem: sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os direitos das crianças (votação) 186
33. Direitos do Homem: liberdade religiosa no Vietname (votação) 186
34. Direitos do Homem: África do Sul (votação) 186
35. Direitos do Homem: Bielorrússia (votação) 187
36. Situação dos refugiados burundineses na Tanzânia (votação) 187
37. Exploração ilegal dos recursos naturais na República Democrática do Congo (votação) 187
38. Terramoto no Peru (votação) 188
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
39. Unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (votação) 188
40. Conferência sobre as alterações climáticas (votação) 188
41. Segurança das actividades mineiras (votação) 189
42. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca (votação) 189
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
43. Composição das comissões 190
44. Consulta de comissões - Procedimento Hughes - Autorização para elaborar relatórios 190
45. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 191
46. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 192
47. Transmissão dos Textos Aprovados no decurso da presente sessão 192
48. Calendário das próximas sessões 192
49. Interrupção da sessão 192
LISTA DE PRESENÇAS 193
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 194
Relatório Haug A5-0238/2001 - Alteração 3 194
Relatório Haug A5-0238/2001 - Alteração 6 195
Relatório Haug A5-0238/2001 - No 11 197
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 1 198
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 2, 1a parte 199
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 2, 2a parte 201
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 3 202
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 6 203
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 7 205
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 12 206
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 14 207
Relatório Costa Neves A5-0241/2001 - No 16 209
Relatório Niebler A5-0232/2001 - Proposta da Comissão 210
Relatório Niebler A5-0232/2001 - Resolução 211
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 43 213
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 48 214
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 47, 1a parte 216
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 47, 2a parte 217
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 47, 3a parte 218
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 46, 1a parte 220
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Alteração 46, 2a parte 221
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Proposta da Comissão 223
Relatório McKenna A5-0219/2001 - Resolução 224
Relatório Callanan A5-0218/2001 - Alteração 21 225
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 20 227
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 13 228
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 9 229
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 40 231
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 26 232
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 10 234
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 11 235
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 17 236
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 18 238
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 30 239
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 38 240
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 8 242
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 58 243
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 62 244
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 33 246
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 78 247
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 12 248
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 82 250
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 83 251
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 22 252
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 84 254
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 119 255
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 120 256
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 7, 1a parte 258
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 7, 2a parte 259
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 25, 1a parte 260
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 25, 2a parte 262
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Alteração 19 263
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 135, 1a parte 264
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - No 135, 2a parte 266
Relatório Cornillet A5-0223/2001 - Resolução 267
B5-0484/2001 - RC - Pena de morte no mundo - Alteração 1 268
B5-0484/2001 - RC - Pena de morte no mundo - Alteração 2 269
B5-0483/2001 - RC - Direitos das crianças - Alteração 13 269
B5-0483/2001 - RC - Direitos das crianças - Alterações 1 e 3 270
B5-0483/2001 - RC - Direitos das crianças - Alteração 14 271
B5-0483/2001 - RC - Direitos das crianças - Alterações 2 e 4 271
B5-0481/2001 - RC - Bielorússia - Resolução 272
B5-0473/2001 - Alterações climáticas - No 3, 2o travessão 273
B5-0473/2001 - Alterações climáticas - No 7 273
Relatório Sjöstedt A5-0214/2001 - Resolução 274
Relatório Busk A5-0188/2001 - No 4, 2a parte 274
TEXTOS APROVADOS
1. ORS 3/2001 (Alterações)
C5-0271/2001
Projecto de orçamento rectificativo e suplementar no 3/2001 da União Europeia para o exercício de 2001 - Secção III - Comissão, Secção VI - Comité Económico e Social e Secção VII - Comité das Regiões (9802/2001 - C5-0271/2001 - 2001/2049(BUD)) 276
2. ORS 4/2001 (Alterações)
C5-0272/2001
Projecto de orçamento rectificativo e suplementar no 4/2001 da União Europeia para o exercício de 2001 - Secção III - Comissão (9803/2001 - C5-0272/2001 - 2001/2094(BUD)) 278
3. Projectos de orçamento rectificativos e suplementares nos 3 e 4/2001
A5-0239/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo e suplementar no 3/2001 da União Europeia para o exercício de 2001 - Secção III - Comissão, Secção VI - Comité Económico e Social e Secção VII - Comité das Regiões (9802/2001 - C5-0271/2001 - 2001/2049(BUD)) e sobre o projecto de orçamento rectificativo e suplementar no 4/2001 da União Europeia para o exercício de 2001 - Secção III - Comissão (9803/2001 - C5-0272/2001 - 2001/2094(BUD)) 278
4. Situação dos recursos próprios da União
A5-0238/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos recursos próprios da União Europeia em 2001 (2001/2019(INI)) 281
5. Orçamento 2002: processo de conciliação
A5-0241/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento para 2002 na perspectiva do processo de concertação que antecede a primeira leitura do Conselho (2001/2063(BUD)) 284
6. Gestão dos programas comunitários *
A5-0216/2001
Proposta de regulamento do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas tarefas relativas à gestão dos programas comunitários (COM(2000) 788 - C5-0036/2001 - 2000/0337(CNS)) 288
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas tarefas relativas à gestão dos programas comunitários (COM(2000) 788 - C5-0036/2001 - 2000/0337(CNS)) 292
7. Política do espectro de radiofrequências *** I
A5-0232/2001
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia (COM(2000) 407 - C5-0449/2000 - 2000/0187(COD)) 293
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia (COM(2000) 407 - C5-0449/2000 - 2000/0187(COD)) 301
8. Gestão integrada da zona costeira da Europa *** I
A5-0219/2001
Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à execução da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa (COM(2000) 545 - C5-0474/2000 - 2000/0227(COD)) 301
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à execução da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa (COM(2000) 545 - C5-0474/2000 - 2000/0227(COD)) 309
9. Embarcações de recreio *** I
A5-0218/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/25/CE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (COM(2000) 639 - C5-0529/2000 - 2000/0262(COD)) 310
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/25/CE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (COM(2000) 639 - C5-0529/2000 - 2000/0262(COD)) 321
10. Ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia *** I
A5-0228/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia (COM(2000) 831 - C5-0758/2000 - 2000/0338(COD)) 322
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia (COM(2000) 831 - C5-0758/2000 - 2000/0338(COD)) 329
11. Ajuda macrofinanceira a favor da Jugoslávia *
A5-0244/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da Jugoslávia (COM(2001) 277 - C5-0231/2001 - 2001/0112(CNS)) 330
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da Jugoslávia (COM(2001) 277 - C5-0231/2001 - 2001/0112(CNS)) 334
12. OCM no sector das frutas e produtos hortícolas
B5-0480/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho relativo à OCM no sector das frutas e produtos hortícolas 334
13. Direitos do Homem no mundo em 2000
A5-0193/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os Direitos do Homem no mundo em 2000 e a política da União Europeia em matéria de direitos humanos (11317/2000 - C5-0536/2000 e C5-0628/2000 - 2000/2105(INI)) 336
14. Situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2000)
A5-0223/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2000/2231(INI)) 350
15. Pena de morte no mundo
B5-0484, 0486, 0497, 0504 e 0512/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a pena de morte no mundo e a instauração de um Dia Europeu contra a Pena de Morte 364
16. Candidatura de Pequim aos Jogos Olímpicos de 2008
B5-0487, 0498, 0505 e 0524/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a candidatura de Pequim à organização dos Jogos Olímpicos de 2008 365
17. Direitos do Homem - Sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os direitos das crianças
B5-0483, 0490, 0495, 0496, 0506 e 0513/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as posições da União Europeia na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a criança 366
18. Direitos do Homem - Liberdade religiosa no Vietname
B5-0482, 0488, 0499, 0507, 0514 e 0521/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade religiosa no Vietname 369
19. Direitos do Homem - África do Sul
B5-0489, 0500, 0509, 0511 e 0522/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na África do Sul 371
20. Direitos do Homem - Bielorrússia
B5-0481, 0491, 0501, 0508, 0516 e 0523/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Bielorrússia 373
21. Direitos do Homem - Situação dos refugiados burundineses na Tanzânia
B5-0494/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos refugiados burundineses na Tanzânia 375
22. Exploração ilegal dos recursos naturais na República Democrática do Congo
B5-0485, 0492, 0502, 0510 e 0517/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a exploração ilegal dos recursos naturais na República Democrática do Congo 376
23. Terramoto no Peru
B5-0493, 0503, 0518, 0519 e 0520/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o terramoto de 23 de Junho de 2001 no Peru 378
24. Unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda *
A5-0213/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2549/2000 que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) (COM(2001) 165 - C5-0140/2001 - 2001/0083(CNS)) 379
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2549/2000 que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) (COM(2001) 165 - C5-0140/2001 - 2001/0083(CNS)) 379
25. Conferência de Bona sobre as Alterações Climáticas
B5-0473/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da União Europeia para a Conferência de Bona sobre as Alterações Climáticas (COP-6, parte 2) 380
26. Segurança da actividade mineira
A5-0214/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Segurança da actividade mineira: análise de acidentes recentes (COM(2000) 664 - C5-0013/2001 - 2001/2005(COS)) 382
27. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca
A5-0188/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1999 (COM(2000) 738 - C5-0107/2001 - 2001/2056(COS)) 386
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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