Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 213
34.o ano
1 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2299/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2300/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2301/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2302/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2303/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

9

*

REGULAMENTO (CEE) No 2304/91 DA COMISSÃO de 30 de Julho de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

11

Regulamento (CEE) nº 2305/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

15

Regulamento (CEE) nº 2306/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

17

Regulamento (CEE) nº 2307/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

20

Regulamento (CEE) nº 2308/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

22

Regulamento (CEE) nº 2309/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

23

Regulamento (CEE) nº 2310/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

26

Regulamento (CEE) nº 2311/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

29

Regulamento (CEE) nº 2312/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

36

Regulamento (CEE) nº 2313/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

39

Regulamento (CEE) nº 2314/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

40

Regulamento (CEE) nº 2315/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

41

Regulamento (CEE) nº 2316/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

45

Regulamento (CEE) nº 2317/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

47

Regulamento (CEE) nº 2318/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 300 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção espanhol

50

Regulamento (CEE) nº 2319/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1151/91, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

52

*

Regulamento (CEE) nº 2320/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que estabelece certas normas de execução para o segundo fornecimento gratuito de carne de bovino com osso à União Soviética, tal como previsto no Regulamento (CEE) nº 598/91 do Conselho, relativo a uma acção de urgência para o fornecimento de produtos agrícolas destinados à população da União Soviética e que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88

53

*

Regulamento (CEE) nº 2321/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que determina as normas de execução relativas a uma acção de urgência para o fornecimento de manteiga e de leite em pó desnatado à Bulgária e que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88

58

*

Regulamento (CEE) nº 2322/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que estabelece normas de execução para o segundo fornecimento gratuito de carne de bovino à Bulgária, tal como previsto no Regulamento (CEE) nº 597/91 do Conselho, relativo a uma acção de urgência para o fornecimento de produtos agrícolas e médicos, destinados às populações da Roménia e da Bulgária, e que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88

64

Regulamento (CEE) nº 2323/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

70

Regulamento (CEE) nº 2324/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

71

Regulamento (CEE) nº 2325/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

72

Regulamento (CEE) nº 2326/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

74

Regulamento (CEE) nº 2327/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários do Uruguai

76

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.