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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 31, 06 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 31
41.^o ano
6 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 297/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 298/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) n^o 2350/97 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	3
	*	Regulamento (CE) n^o 299/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 2351/97 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Marrocos	5
		Regulamento (CE) n^o 300/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	6
		Regulamento (CE) n^o 301/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	8
		Regulamento (CE) n^o 302/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	9
		Regulamento (CE) n^o 303/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	10
		Regulamento (CE) n^o 304/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 180/98	11
		Regulamento (CE) n^o 305/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	12
		Regulamento (CE) n^o 306/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	13
		Regulamento (CE) n^o 307/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	14
		Regulamento (CE) n^o 308/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	15
		Regulamento (CE) n^o 309/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	16

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/113/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 87/257/CEE relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade ⁽¹⁾	18
		98/114/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que estabelece as disposições respeitantes aos exames comparativos comunitários efectuados às batatas de semente ao abrigo do artigo 14^o da Directiva 66/403/CEE do Conselho	23
		98/115/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que autoriza, no que respeita às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, a isenção da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) n^o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n^o 2474/93	25
		98/116/EC
	*	Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que adopta medidas especiais para a importação de frutas e produtos hortícolas originários ou provenientes do Uganda, do Quénia, da Tanzânia e de Moçambique ⁽¹⁾	28
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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