ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.063.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Março de 2013

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 174/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 106/2008 relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório (1)

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/107/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório (1)

5

Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório

7

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT