Acesso ao direito da União Europeia
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">Mais informações sobre o espaço das funcionalidades experimentais</a>
Escolha as funcionalidades experimentais que pretende experimentar
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia

Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Está aqui
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Conselhos para pesquisar
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a Pesquisa avançada

Documento C:2004:095E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 95, 20 de Abril de 2004


Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 95 E
47.o ano
20 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2004/C 95 E/01Posição Comum (CE) n.o 20/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres 1
2004/C 95 E/02Posição Comum (CE) n.o 21/2004, de 19 de Fevereiro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da igualdade entre homens e mulheres na cooperação para o desenvolvimento 8
2004/C 95 E/03Posição Comum (CE) n.o 22/2004, de 19 de Fevereiro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade 16
2004/C 95 E/04Posição Comum (CE) n.o 23/2004, de 24 de Fevereiro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias 27
2004/C 95 E/05Posição Comum (CE) n.o 24/2004, de 26 de Fevereiro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia 31
2004/C 95 E/06Posição Comum (CE) n.o 25/2004, de 22 de Março de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade (1) 53
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Início