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Documento 32004L0079

Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

Directive 2004/79/CE de la Commission du 4 mars 2004 portant adaptation de la directive 2002/94/CE du fait de l’adhésion de la République tchèque, de l’Estonie, de Chypre, de la Lettonie, de la Lituanie, de la Hongrie, de Malte, de la Pologne, de la Slovénie et de la Slovaquie à l’Union européenne

OJ L 168, 01/05/2004, p. 68—69 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

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Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/05/2004
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/05/2004
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/2007
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/05/2004
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
 
*
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
* Estado-Membro até 31.01.2020