Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Documento L:1989:398:TOC
Official Journal of the European Communities, L 398, 30 December 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 398, 30 de dezembro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 398, 30 de dezembro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/675/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991 | |||
Acordo sob a forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991 | ||||
Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991 | ||||
89/676/CEE: | ||||
* | Directiva 89/676/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 75/106/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao pre-acondicionamento em volume de certos líquidos em pre-embalagens | |||
89/677/CEE: | ||||
* | Directiva 89/677/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera pela oitava vez a Directiva 76/769/CEE relativa a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes a limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substancias e preparações perigosas | |||
89/678/CEE: | ||||
* | Directiva 89/678/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 76/769/CEE relativa a aproximação de disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes a limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substancias e preparações perigosas | |||
89/679/CEE: | ||||
* | Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera pela quinta vez a Directiva 76/768/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes aos produtos cosméticos | |||
89/680/CEE: | ||||
* | Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 77/536/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestas de rodas | |||
89/681/CEE: | ||||
* | Directiva 89/681/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro 1989, que altera a Directiva 87/402/CEE relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestas com rodas de via estreita | |||
89/682/CEE: | ||||
* | Directiva 89/682/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 86/298/CEE relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestas com rodas de via estreita | |||
89/683/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que autoriza a Republica francesa a aplicar uma medida derrogatoria do artigo 2 da sexta Directiva 77/388/CEE relativa a harmonização das legislacões dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negocios | |||
89/684/CEE: | ||||
* | Directiva 89/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à formação profissional de certos condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas por estrada |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |