European Parliament legislative resolution on the proposal for a Council decision on the conclusion of the Protocol to the Barcelona Convention for the Protection of the Mediterranean Sea against Pollution, concerning cooperation to prevent pollution by ships and, in cases of emergency, to combat pollution of the Mediterranean (COM(2003) 588 — C5-0497/2003 — 2003/0228(CNS))

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo à Convenção de Barcelona para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição, respeitante à cooperação em matéria de prevenção da poluição pelos navios e, em caso de situação crítica, de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo (COM(2003) 588 — C5-0497/2003 — 2003/0228(CNS))

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo à Convenção de Barcelona para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição, respeitante à cooperação em matéria de prevenção da poluição pelos navios e, em caso de situação crítica, de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo (COM(2003) 588 — C5-0497/2003 — 2003/0228(CNS))

EUVL C 97E, 22.4.2004, pp. 72–73 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)