Português
Select your language
Official EU languages:
Acesso ao direito da União Europeia
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Documento L:2003:023:TOC
Official Journal of the European Union, L 23, 28 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 23, 28 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 23, 28 de Janeiro de 2003
Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
Língua
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 23 46.o ano 28 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 138/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 139/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 140/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2003 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 141/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2003 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1429/2002 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 142/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que encerra os procedimentos de instauração de medidas de salvaguarda relativos a determinados produtos siderúrgicos e que estabelece o reembolso de determinados direitos | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 143/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 144/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 20 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 145/2003 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 22 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/57/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, relativa à suspensão das obrigações decorrentes para a Comunidade do anexo sectorial sobre Segurança Eléctrica do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América | 24 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/58/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 95/340/CE no respeitante à inclusão das Antilhas Neerlandesas numa lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite [notificada com o número C(2003) 323] (1) | 26 | ||
| 2003/59/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 97/252/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento das Antilhas Neerlandesas nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2003) 324] (1) | 28 | ||
| 2003/60/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que altera, no que diz respeito à aprovação de laboratórios nos países terceiros, a Decisão 2000/258/CE que designa um instituto específico responsável pela fixação dos critérios necessários à normalização dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica [notificada com o número C(2003) 325] (1) | 30 | ||
| 2003/61/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2003, que autoriza determinados Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias de determinadas províncias do Canadá [notificada com o número C(2003) 334] | 31 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |