Português
Select your language
Official EU languages:
Acesso ao direito da União Europeia
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Documento L:2004:086:TOC
Official Journal of the European Union, L 86, 24 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 86, 24 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 86, 24 de Março de 2004
Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 86 47.o ano 24 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 533/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, sobre a criação de parcerias europeias no quadro do processo de estabilização e de associação | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 534/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 535/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2004 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 536/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 537/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que adapta diversos regulamentos respeitantes ao mercado das frutas e produtos hortícolas frescos, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 538/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que reduz a quota de importação de azeite para o mês de Abril de 2004 no âmbito do contingente pautal tunisino | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 539/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/273/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2004, que adapta a Decisão 2001/881/CE da Comissão, no que se refere a aditamentos e supressões à lista de pontos de inspecção fronteiriços, com vista à adesão da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia [notificada com o número C(2004) 823] (1) | 21 | ||
| 2004/274/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 1097] (1) | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |