EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2004:086:TOC
Official Journal of the European Union, L 86, 24 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 86, 24 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 86, 24 de Março de 2004
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 86 47.o ano 24 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 533/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, sobre a criação de parcerias europeias no quadro do processo de estabilização e de associação | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 534/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 535/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2004 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 536/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 537/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que adapta diversos regulamentos respeitantes ao mercado das frutas e produtos hortícolas frescos, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 538/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que reduz a quota de importação de azeite para o mês de Abril de 2004 no âmbito do contingente pautal tunisino | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 539/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/273/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2004, que adapta a Decisão 2001/881/CE da Comissão, no que se refere a aditamentos e supressões à lista de pontos de inspecção fronteiriços, com vista à adesão da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia [notificada com o número C(2004) 823] (1) | 21 | ||
| 2004/274/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 1097] (1) | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |