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Document 32024R2462R(02)
Retificação do Regulamento (UE) 2024/2462 da Comissão, de 19 de setembro de 2024, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido undecafluoro-hexanoico (PFHxA), aos seus sais e às substâncias afins do PFHxA (JO L, 2024/2462, 20.9.2024)
Retificação do Regulamento (UE) 2024/2462 da Comissão, de 19 de setembro de 2024, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido undecafluoro-hexanoico (PFHxA), aos seus sais e às substâncias afins do PFHxA (JO L, 2024/2462, 20.9.2024)
C/2026/1149
OJ L, 2026/90141, 20.2.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/2462/corrigendum/2026-02-20/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/2462/corrigendum/2026-02-20/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/90141 |
20.2.2026 |
Retificação do Regulamento (UE) 2024/2462 da Comissão, de 19 de setembro de 2024, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido undecafluoro-hexanoico (PFHxA), aos seus sais e às substâncias afins do PFHxA
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/2462, 20 de setembro de 2024 )
Na página 5, no considerando 24, na segunda frase:
onde se lê:
«por 36 meses para têxteis, couro, peles com pelo e peles noutras utilizações que não em vestuário e respetivos acessórios para o público em geral;»,
deve ler-se:
«por 36 meses para têxteis, couro, peles com pelo e peles em vestuário e respetivos acessórios para o público em geral;».
Na página 6, no anexo, que adita a entrada 79 ao anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, no quadro, segunda coluna, ponto 1, alínea a):
onde se lê:
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«a) |
Têxteis, couro, peles com pelo e peles noutras utilizações que não em vestuário e respetivos acessórios para o público em geral;», |
deve ler-se:
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«a) |
Têxteis, couro, peles com pelo e peles em vestuário e respetivos acessórios para o público em geral;». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/2462/corrigendum/2026-02-20/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)