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Document 32011R0305R(05)
Retificação do Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011 , que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho ( JO L 88 de 4.4.2011 )
Retificação do Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011 , que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho ( JO L 88 de 4.4.2011 )
OJ L 103, 12.4.2013, p. 10–11
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/305/corrigendum/2013-04-12/5/oj
|
12.4.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 103/10 |
Retificação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 88 de 4 de abril de 2011 )
Na página 13, no artigo 7.o, no n.o 2:
em vez de:
«2. Deve ser fornecida uma cópia da declaração de desempenho quando o destinatário a solicitar.»,
deve ler-se:
«2. Deve ser fornecida uma cópia da declaração de desempenho em suporte papel quando o destinatário a solicitar.».
Na página 13, no artigo 7.o, no n.o 3:
em vez de:
«3. (…) pode ser disponibilizada na internet (…)»,
deve ler-se:
«3. (…) pode ser disponibilizada num sítio da internet (…)».
Na página 14, no artigo 11.o, no n.o 4:
em vez de:
«(…) o número do tipo, do lote ou da série, ou (…)»,
deve ler-se:
«(…) o tipo, lote ou número da série, ou (…)».
Na página 15, no artigo 11.o, no n.o 5:
em vez de:
«5. (…) O endereço deve indicar um único Ponto de Contacto do fabricante.»,
deve ler-se:
«5. (…) O endereço deve indicar um único ponto onde o fabricante pode ser contactado.».
Na página 30, no artigo 60.o, na alínea b):
em vez de:
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«b) |
As condições em que uma declaração de desempenho pode ser processada electronicamente a fim de ser disponibilizada na internet, nos termos do artigo 7.o;», |
deve ler-se:
|
«b) |
As condições em que uma declaração de desempenho pode ser processada electronicamente a fim de ser disponibilizada num sítio da internet, nos termos do artigo 7.o;». |
Na página 34, no Anexo I, no ponto 4:
em vez de:
«(…) queimadura, electrocussão e lesões provocadas por explosão e roubo (…)»,
deve ler-se:
«(…) queimadura, electrocussão, lesões provocadas por explosão e roubo (…)».
Na página 35, no Anexo II, no ponto 1:
em vez de:
«(…) pedido de Avaliação Técnica Europeia ao OAT responsável por um produto da construção (…)»,
deve ler-se:
«(…) pedido de Avaliação Técnica Europeia a um OAT para um produto de construção (…)».
Na página 37, no Anexo III, no ponto 2:
em vez de:
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«2. |
Número do tipo, do lote ou da série, ou (…)», |
deve ler-se:
|
«2. |
Tipo, lote ou número da série, ou (…)». |
Na página 39, no Anexo IV, no Quadro 1, na primeira coluna:
em vez de:
«CÓDIGO DA ZONA»,
deve ler-se:
«CÓDIGO DA GAMA».
Na página 42, no Anexo V, no ponto 1.2., alínea b), subalínea iii):
em vez de:
|
«iii) |
no acompanhamento, apreciação e aprovação contínuos do controlo da produção em fábrica;», |
deve ler-se:
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«iii) |
no acompanhamento, apreciação e avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica;». |
Na página 43, no Anexo V, no ponto 1.3., alínea b), subalínea ii):
em vez de:
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«ii) |
no acompanhamento, apreciação e aprovação contínuos do controlo da produção em fábrica;», |
deve ler-se:
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«ii) |
no acompanhamento, apreciação e avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica;». |