| Avis juridique important | Avis juridique important |
| | |
| | | | |
| 52002DC0322 | 52002DC0322 |
| Report from the Commission (Humanitarian Aid Office - ECHO) - Annual Report 2001 /* COM/2002/0322 final */ | Relatório da Comissão (Serviço Humanitário da Comunidade Europeia - ECHO) - Relatório anual 2001 /* COM/2002/0322 final */ |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| REPORT FROM THE COMMISSION (Humanitarian Aid Office - ECHO)[1] - Annual Report 2001 | RELATÓRIO DA COMISSÃO (Serviço Humanitário da Comunidade Europeia - ECHO)[1] - Relatório anual 2001 |
| [1] In accordance with Article 19 of Council Regulation (EC) N° 1257/96 of 20 June 1996 concerning humanitarian aid | [1] Em conformidade com o artigo 19º do Regulamento (CE) nº 1257/96 de 20 de Junho de 1996do Conselho relativo à ajuda humanitária. |
| EXECUTIVE SUMMARY | RESUMO |
| The global disaster situation continues to challenge the humanitarian community. With respect to natural disasters, the global trend towards more frequent and more damaging disasters continues, aggravating demographic changes, environmental degradation, changes of land-use and other factors, particularly in the least developed and conflict-ridden states. The most important events in 2001 with humanitarian implications were the earthquake in El Salvador and India, the floods in India, and the droughts affecting Central Asia. | A situação de catástrofe generalizada continua a constituir um desafio para a comunidade humanitária. No que se refere às catástrofes naturais, persiste a tendência mundial para catástrofes cada vez mais frequentes e mais avassaladoras, cujos efeitos são agravados pelas oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos, ou perturbados por conflitos. Em 2001, os acontecimentos mais importantes com implicações humanitárias foram os terramotos em Salvador e na Índia, as inundações na Índia e as secas na Ásia Central. |
| The global situation concerning man-made disasters remains challenging. The number of wars and violent crises has increased to 38 at the end of 2001. The circumstances are exacerbated in some regions by the effects of natural disasters and adverse climatic phenomena. While the overall stabilisation in the Balkans allowed ECHO to phase-down, in spite of the flaring up of tensions in the former Yugoslav Republic of Macedonia, areas of main concern include the Northern Caucasus and Afghanistan. Africa continues to suffer from major and protracted humanitarian disasters with a large crisis belt spanning across the continent from Sudan in the north-east, the DR of Congo and the Great Lakes in the centre to Angola in the south-west. | A situação em matéria de catástrofes provocadas pelo homem permanece bastante grave, tendo o número de guerras e de crises violentas aumentado para 38 no final de 2001. Em algumas regiões, as circunstâncias são agravadas pelos efeitos de catástrofes naturais e de fenómenos climáticos adversos. Com a estabilização nos Balcãs, que permitiu o abrandamento da actividade do ECHO na região, apesar de tensões crescentes na Antiga República Jugoslava da Macedónia, as zonas que inspiram maior preocupação são o Norte do Cáucaso e o Afeganistão. A África continua a ser afectada por catástrofes humanitárias importantes e duradouras, ao longo de uma vasta faixa de crise que atravessa o continente, do Sudão, no nordeste, passando pela República Democrática do Congo e pela região dos Grandes Lagos, no centro, até Angola, no sudoeste. |
| ECHO's response to humanitarian crises in 2001 was to allocate a total of EUR543.7 million to fund humanitarian projects in more than 60 countries. As regards the regional distribution of funds, the ACP countries were the biggest recipient of humanitarian aid allocated by the European Communities with a total amount of EUR173.320 million (33%). Within Africa, the biggest crisis remained in the Great Lakes with EUR35 million allocated for DRC, EUR32 million for Burundian refugees in Tanzania and EUR20 million for Burundi itself. Assistance to the Western Balkans decreased compared to last year (16% decrease) due to the stabilisation of the region. However, mainly due to the large caseload of refugees and IDPs, Serbia remained ECHO's largest operation. Aid for Asia increased slightly and reached 20% (2000:16%). Since the start of 2001, ECHO has provided almost EUR54.7 million of humanitarian assistance to Afghanistan and neighbouring countries. Of these funds, EUR23.4 million were allocated prior to September 11. | A resposta do ECHO às crises humanitárias de 2001 consistiu na concessão de um total de 543,7 milhões de euros para o financiamento de projectos humanitários em mais de 60 países. Quanto à distribuição regional dos fundos, os países ACP foram os principais beneficiários da ajuda humanitária concedida pela União Europeia, com um montante total de 173,320 milhões de euros (33%). Em África, a mais grave crise continuou a ser a que afecta a região dos Grandes Lagos, tendo sido concedidos 35 milhões de euros para a República Democrática do Congo, 32 milhões de euros para os refugiados do Burundi na Tanzânia e 20 milhões de euros para o Burundi. A assistência aos Balcãs Ocidentais diminuiu (em 16%) em relação ao ano anterior, devido à estabilização da região. No entanto, dado o elevado número de refugiados e de deslocados, a Sérvia continuou a constituir a mais vasta operação do ECHO. A ajuda à Ásia aumentou ligeiramente, para se fixar em 20% (contra 16% em 2000). Desde o início de 2001, o ECHO concedeu quase 54,7 milhões de euros em ajuda humanitária ao Afeganistão e aos países limítrofes, dos quais 23,4 milhões de euros foram concedidos antes de 11 de Setembro. |
| With respect to the type of partners, the three main partner groups were EC-NGOs (62.5 % of ECHO's funding was implemented through them), the United Nations (26.5%) and other International Organisations (7.9%). With UNHCR (8.6%) and WFP (7.25%) as ECHO's main partners, funding percentage for the UN increased considerably from 19% to 26.5% in 2001. | No que se refere ao tipo de parceiros, os três principais grupos de parceiros foram os seguintes: ONG da UE (62,5% dos fundos ECHO foram canalizados através deste grupo), Nações Unidas (26,5%) e outras organizações internacionais (7%). Com o ACNUR (8,6%) e o PAM (7,25%) como principais parceiros do ECHO, a percentagem de fundos canalizada através da ONU aumentou consideravelmente em 2001, tendo passado de 19% para 26,5%. |
| In 2001, ECHO continued to implement the recommendations of the so called "Article 20 evaluation" as part of the overall reform effort. Important achievements have been made in several areas, namely clarifying ECHO's mandate mainly with respect to its role in the linking of relief, rehabilitation and development (LRRD), improving ECHO's relations with the United Nations and implementing its administrative reform. The new primary emergency procedure came into operation in June 2001 and allows ECHO to arrange the immediate despatch of the assistance with its partners within hours of the sudden onset of a crisis. | Em 2001, o ECHO continuou a aplicar as recomendações da chamada "avaliação do artigo 20º" no quadro de um esforço geral de reforma. Foram realizados importantes progressos em diversas áreas, nomeadamente no que se refere à clarificação do mandato do ECHO quanto ao papel que este serviço deve desempenhar na interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, ao reforço das relações do ECHO com as Nações Unidas e à execução da sua reforma administrativa. O novo procedimento de máxima emergência entrou em funcionamento em Junho de 2001, permitindo ao ECHO dar seguimento à assistência, em cooperação com os seus parceiros, poucas horas após a erupção de uma crise. |
| 1. GENERAL POLICY FRAMEWORK | 1. QUADRO POLÍTICO GLOBAL |
| In 2001, ECHO continued to implement the recommendations of the so called "Article 20 evaluation" [2] as part of the overall reform effort. Important achievements have been made in several areas, namely clarifying ECHO's mandate mainly with respect to its role in the linking of relief, rehabilitation and development (LRRD), improving ECHO's relations with the United Nations and implementing its administrative reform. | Em 2001, o ECHO continuou a aplicar as recomendações da chamada "avaliação do artigo 20º" [2] no âmbito de um esforço geral de reforma. Foram realizados importantes progressos em diversas áreas, nomeadamente no que se refere à clarificação do mandato do ECHO, sobretudo quanto ao papel que este serviço deve desempenhar na interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, ao reforço das relações do ECHO com as Nações Unidas e à execução da sua reforma administrativa. |
| [2] Communication COM (1999)468 final of 26.10.1999 on "Assessment and future of Community humanitarian activities" (article 20 of Regulation (EC) 1257/96). | [2] Comunicação COM (1999)468 final de 26.10.1999: Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade (artigo 20º do Regulamento (CE) nº 1257/96) |
| ECHO's mandate and role vis-à-vis the other Community instruments in the field of external relations had been further clarified with respect to its role in the so-called "transition gap" between relief, rehabilitation and development (LRRD). As outlined in the Commission Communication on LRRD published in April 2001 [3], ECHO will focus more clearly on its core mandate, i.e. providing immediate life saving relief in emergencies, while development cooperation will have to strengthen efforts to bridge the gap from the other side. In order to further enhance its transparency and predictability, ECHO prepared a working paper in December 2001 to clarify its general criteria for phase-outs and hand-overs. The working paper established these criteria in two steps: (1) by defining the point that should trigger the transition from humanitarian assistance to rehabilitation and development and (2) by looking at the main contextual factors that will have an impact on the modus operandi for phase-outs. | O mandato e o papel do ECHO face aos demais instrumentos comunitários no domínio das relações externas foram clarificados no que se refere ao seu papel na chamada "zona cinzenta" entre as operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento. Tal como sublinhado na Comunicação da Comissão relativa à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, publicada em Abril de 2001 [3], o ECHO irá concentrar-se mais firmemente no seu principal mandato, a saber, a prestação de ajuda humanitária imediata, destinada a salvar vidas humanas, incumbindo à cooperação para o desenvolvimento redobrar esforços para colmatar as lacunas existentes. A fim de reforçar a sua transparência e previsibilidade, o ECHO elaborou, em Dezembro de 2001, um documento de trabalho destinado a clarificar os critérios gerais observados para efeitos de supressão gradual da ajuda e transferência de responsabilidades. O documento de trabalho estabelece estes critérios em duas etapas: (1) definição do ponto que marca a transição da assistência humanitária para a recuperação e o desenvolvimento e (2) exame dos principais factores contextuais com impacto no modus operandi da supressão gradual da assistência. |
| [3] Commission Communication on Linking Relief, Rehabilitation and Development - An Assessment (COM 2001 (153) final of 23.04.2001) | [3] Comunicação da Comissão: Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento - avaliação (COM (2001)153 final de 23.04.2001). |
| Also in 2001, ECHO developed a methodology to better define forgotten crises complementing the qualitative assessment by desks to identify such crises. This also includes unstable post-crisis situations where other donors may be reluctant to get involved in short-term rehabilitation measures because of the high risks involved or the destabilising effects, which a perceived lack impartiality on the part of those donors might entail. The identification of "forgotten crises" is based mainly on an analysis of media reporting and coverage of needs through other donors. The crises thus identified in 2001 were Angola, Western Sahara and the Northern Caucasus (Chechnya). In line with its strategic approach, ECHO provided considerable funding for the people affected by those "forgotten crises". | Em 2001, o ECHO desenvolveu ainda uma metodologia destinada a definir com maior rigor crises esquecidas, complementar à avaliação qualitativa realizada pelos responsáveis por país ou região para identificar essas crises. São igualmente abrangidas situações de pós-crise instáveis, em que outros doadores podem estar relutantes em participar em medidas de recuperação a curto prazo, devido aos elevados riscos envolvidos ou aos efeitos destabilizadores que uma sensível falta de imparcialidade por parte de tais doadores poderia acarretar. A identificação de "crises esquecidas" assenta, principalmente, numa análise das notícias difundidas pelos meios de comunicação social e na cobertura das necessidades por outros doadores. As crises identificadas em 2001 através deste método foram: Angola, o Sara Ocidental e o Norte do Cáucaso (Chechénia). De acordo com a sua abordagem estratégica, o ECHO canalizou um considerável apoio financeiro para as populações afectadas por estas "crises esquecidas". |
| In view of improving capacity to prioritise its activities towards the areas of greatest humanitarian needs, in 2001 ECHO refined its methodology to assess needs. As a complementary instrument this analysis is based on aggregate data on relevant indicators (vulnerability, refugees, IDPs, mortality rates etc.). This planning tool offers cross-country comparisons to complement in-depth analyses of ECHO country desks and experts, partners on the ground and other donors (e.g. UN CAPs). It contains a collection of primary statistical data on the critical indicators of humanitarian needs for some 130 countries, aggregated into groups with high, medium and low needs. With this methodology, ECHO has been able to demonstrate that the large majority of its operations indeed focus on the areas of great needs. | Dada a maior capacidade para conferir prioridade às suas actividades orientadas para as zonas com maiores carências humanitárias, em 2001, o ECHO aperfeiçoou a sua metodologia de avaliação das necessidades. Enquanto instrumento complementar, esta análise baseia-se em dados agrupados sobre os indicadores pertinentes (vulnerabilidade, refugiados, deslocados, taxas de mortalidade, etc.). Este instrumento de planificação permite comparações entre várias zonas do país, em complemento de análises aprofundadas realizadas pelos responsáveis por país e pelos peritos, pelos responsáveis no terreno e por outros doadores (por exemplo, os apelos unificados da ONU). Comporta igualmente um conjunto de dados estatísticos de base relativos aos indicadores críticos das necessidades humanitárias para cerca de 130 países, agrupados em três categorias em função das respectivas necessidades: elevadas, médias e reduzidas. Graças a esta metodologia, o ECHO pôde demonstrar que a grande maioria das suas operações se concentra nas zonas com maiores carências. |
| As part of the overall reform effort, ECHO continued to implement the recommendations of the so-called "Article 20 evaluation". These focused mainly on restructuring ECHO's internal organisation and working methods, improving the performance of ECHO's operations and developing instruments to measure output and results. ECHO has also initiated a review of its internal procedures with a view to facilitating and accelerating the decision-making process, while maintaining an adequate level of control. | No âmbito do esforço de reforma global, o ECHO continuou a respeitar as recomendações da "avaliação do artigo 20º", que incidem, principalmente, na reestruturação da organização interna e dos métodos de trabalho do ECHO, na melhoria da eficácia das suas operações e no desenvolvimento de instrumentos que permitam avaliar os resultados dessas operações. O ECHO empreendeu igualmente uma revisão dos seus procedimentos internos, com vista a facilitar e a acelerar o processo decisório, mantendo um nível de controlo adequado. |
| The package of measures adopted by the Commission in November 2000 on the simplification of procedures opened the possibility for ECHO to introduce a fast-track decision-making procedure ("primary emergency decision"). This has enabled ECHO to fund projects within 24-72 hours after a sudden-onset disaster. The new procedure was formally adopted in June 2001 and has been successfully tested following the earthquake in Peru, the flooding in Algeria, the cyclone Iris in Belize and the recent Afghan crisis. | O pacote de medidas adoptado pela Comissão em Novembro de 2000, relativo à simplificação dos procedimentos, deu ao ECHO a possibilidade de introduzir um processo acelerado de tomada de decisões ("decisão de máxima emergência"). Com recurso a este processo, o ECHO pôde libertar fundos para projectos 24-72 horas após a eclosão de uma catástrofe. O novo processo foi formalmente adoptado em Junho de 2001, tendo sido ensaiado, com êxito, por ocasião do terramoto no Peru, das inundações na Argélia, do ciclone Íris em Belize e da recente crise afegã. |
| In this context, appropriate information is essential for early warning and rapid response. ECHO thus developed a web-based crisis information system, which provides it with daily disaster updates of both natural disasters and man-made disasters. Together with the Commission's Joint Research Centre (JRC), ECHO has also launched the Digital Map Archive (DMA) project providing ECHO with cartographic material and GIS-based decision support tools. Both instruments were designed to facilitate its day-to-day activities as well as its planning process. | Neste contexto, é essencial obter as informações necessárias para despoletar um alerta precoce e uma resposta rápida. Para o efeito, o ECHO desenvolveu um sistema de informação de crise na Internet, que lhe assegura a actualização diária das informações relativas tanto às catástrofes naturais como às provocadas pelo homem. Em cooperação com o Centro Comum de Investigação da Comissão (CCI), o ECHO lançou igualmente o projecto Arquivo Digital de Mapas (ADM), que assegura material cartográfico e instrumentos de apoio às decisões baseados no SIG (sistema de informação geográfica). Ambos os instrumentos foram concebidos para facilitar as actividades correntes do ECHO, bem como o seu trabalho de planificação. |
| Additionally, ECHO began to develop a new local information system, the so-called HOLIS project ("Humanitarian Office Local Information System"). This system will integrate existing information systems such as ECHO's contract database HOPE with sophisticated management systems that are currently being developed. | Além disso, o ECHO começou a desenvolver um novo sistema de informação local, designado projecto HOLIS ("Sistema de Informação Local do Serviço de Ajuda Humanitária"). Este sistema irá integrar os sistemas de informação existentes, como a base de dados de contratos do ECHO - HOPE - com sistemas de gestão sofisticados que estão a ser desenvolvidos. |
| 2. OVERVIEW OF OPERATIONS | 2. PANORÂMICA DAS OPERAÇÕES |
| ECHO's response to humanitarian crises closely followed the global humanitarian situation in 2001. With respect to natural disasters, the global trend towards more frequent and more damaging disasters continues. Demographic changes, environmental degradation, changes of land-use and other factors aggravate the adverse effects of these natural events across the globe, particularly in the least developed and conflict-ridden states. The most important events with humanitarian implications were the earthquake in El Salvador and India, the floods in India and the droughts affecting Central Asia. | A resposta do ECHO às crises humanitárias acompanhou de perto a situação humanitária mundial em 2001. No que se refere às catástrofes naturais, persiste a tendência geral para catástrofes cada vez mais frequentes e mais avassaladoras, cujos efeitos são agravados pelas oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos ou perturbados por conflitos. Os acontecimentos mais importantes com implicações humanitárias foram os terramotos em Salvador e na Índia, as inundações na Índia e as secas na Ásia Central. |
| The global situation concerning man-made disasters remains challenging. Research institutions estimate that 2.2 million people were killed in conflicts since 1991. The number of wars and violent crises has increased from 27 in 1997 to 31 in 1998 and to 38 at the end of 2001 [4]. In 2001, the total number of refugees remained at some 11.7 million. The Global IDP project estimates the number of IDPs at 25 million by the end of 2001. [5] The circumstances are exacerbated in some regions by the effects of natural disasters and adverse climatic phenomena. While the overall stabilisation in the Balkans allowed ECHO to phase-down, areas of main concern include the Northern Caucasus and Afghanistan. Africa continues to suffer from major and protracted humanitarian disasters with a large crisis belt spanning across the continent from Sudan in the north-east, the DR Congo and the Great Lakes in the centre to Angola in the south-west. | A situação em matéria de catástrofes provocadas pelo homem permanece bastante grave. Institutos de investigação estimam que, desde 1991, 2,2 milhões de pessoas terão sido mortas em conflitos. O número de guerras e crises violentas aumentou de 27 em 1997 para 31 em 1998 e 38 no final de 2001 [4], ano em que se contavam 11,7 milhões de refugiados em todo o mundo. O projecto mundial IDP estima em 25 milhões o número de deslocados no final de 2001 [5]. Em algumas regiões, as circunstâncias são agravadas pelos efeitos de catástrofes naturais e de fenómenos climáticos adversos. Com a estabilização nos Balcãs, que permitiu um abrandamento da actividade do ECHO na região, as zonas que inspiram maior preocupação são o Norte do Cáucaso e o Afeganistão. A África continua a ser afectada por catástrofes humanitárias importantes e prolongadas, ao longo de uma vasta faixa de crise que atravessa o continente, do Sudão, no nordeste, passando pela República Democrática do Congo e pela região dos Grandes Lagos, no centro, até Angola, no sudoeste. |
| [4] Heidelberg Institute for International Conflict Research (HIIK), Annual Conflict Barometer: http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. For more information see CRED http://www.cred.be and SIPRI http://www.sipri.se/. | [4] Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung: Konfliktbarometer (Instituto de Investigação de Conflitos Internacionais de Heidelberg, barómetro anual de conflitos): http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. Para mais informações, consultar CRED http://www.cred.be e SIPRI http://www.sipri.se/. |
| [5] Sources: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 September 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm. | [5] Fontes: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 de Setembro de 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm. |
| ECHO's response to humanitarian crises in 2001 rose to a total of EUR543.7 million. To fund humanitarian projects in more than 60 countries, 1031 contracts were signed (including contracts implementing decision made in 2000 ). Regarding the regional distribution of funds, the ACP countries were the biggest recipient of humanitarian aid from the European Community with a total amount of EUR 173.320 million (33%). Assistance to the Western Balkans decreased compared to 2000, due to the stabilisation of the region, whereas aid for Asia increased slightly increase. | Em 2001, a resposta do ECHO às crises humanitárias ascendeu a um total de 543,7 milhões de euros. Com vista ao financiamento de projectos humanitários em mais de 60 países, foram celebrados 1 031 contratos (incluindo contratos de execução de decisões tomadas em 2000 ). Quanto à distribuição regional dos fundos, os países ACP foram os principais beneficiários da ajuda humanitária concedida pela União Europeia, com um montante total de 173,3 milhões de euros (33%). A assistência aos Balcãs Ocidentais diminuiu em relação ao ano anterior, devido à estabilização da região, enquanto a ajuda à Ásia aumentou ligeiramente. |
| ECHO's main partner group remains EC-NGOs (62.5 % of ECHO's funding was implemented through them). With UNHCR (8.6%) and WFP (7.25%) as ECHO's main partners, funding for the UN increased in 2001 and reached 26.5% (2000:19.2%). Other international organisations, including ICRC and IFRC, received 7.9%. | Os principais parceiros do ECHO continuam a ser as ONG da União Europeia (62,5% do financiamento do ECHO foi canalizado através destas ONG). Com o ACNUR (8,6%) e o PAM (7,25%) como principais parceiros, os fundos do ECHO canalizados através da ONU aumentaram, em 2001, para 26,5% (19,2% em 2000). Outras organizações internacionais, entre as quais o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, receberam 7,9%. |
| 2.1. AFRICA, THE CARIBBEAN, AND THE PACIFIC | 2.1. ÁFRICA, CARAÍBAS E PACÍFICO |
| In the year 2001, the ACP region was the biggest recipient of humanitarian aid from ECHO with a total amount of EUR173.320 million. Within Africa, the biggest crisis remained in the Great Lakes with EUR35 million allocated for DRC, EUR32 million for Burundian refugees in Tanzania and EUR20 million for Burundi itself. In addition, hundreds of thousands of refugees, IDPs and local vulnerable populations all over the continent benefited from life-saving emergency aid delivered by ECHO's partners under very difficult circumstances. | Em 2001, a região ACP foi a principal beneficiária da ajuda humanitária do ECHO, que ascendeu a 173,320 milhões de euros. Em África, a mais grave crise continuou a ser a que afecta a região dos Grandes Lagos, tendo sido concedidos 35 milhões de euros para a República Democrática do Congo, 32 milhões de euros para os refugiados do Burundi na Tanzânia e 20 milhões de euros para o Burundi. Além disso, centenas de milhares de refugiados, deslocados e populações locais vulneráveis beneficiaram, em todo o continente, de ajuda essencial de emergência, prestada pelos parceiros do ECHO em circunstâncias muito difíceis. |
| Although the political developments in many of the beneficiary countries leave some serious doubts as to whether a long-term improvement of the humanitarian situation will happen soon, there are nevertheless some positive signs (e.g. a stabilisation in West Africa). | Embora a evolução política de grande parte dos países beneficiários levante sérias dúvidas acerca de um eventual melhoramento, a longo prazo, da situação humanitária, observaram-se alguns sinais positivos (por exemplo, a estabilização na África Ocidental). |
| ECHO managed to improve the delivery of its aid to ACP beneficiaries by making the bulk of funding available at the very beginning of the 2001, allowing for quick responses and fine-tuning of the strategy in the course of the year. | O ECHO conseguiu melhorar a prestação da ajuda aos beneficiários ACP, disponibilizando a maior parte dos financiamentos no início de 2001, de modo a permitir uma resposta rápida e o aperfeiçoamento da estratégia ao longo do ano. |
| 2.1.1. Horn of Africa and Eastern Africa | 2.1.1. Corno de África e África Oriental |
| Since 1983, Sudan has been experiencing a long-term civil war between the Government of Sudan and opposing armed factions that control many areas in the South. The main consequences of the protracted conflict are death, displacement and vulnerability of the population, and continuous disruption or absence of basic services such as health, education and infrastructure. On top of this, recurring droughts and floods that impair food security, together with the continued presence of a number of diseases, exacerbate complement the dramatic situation. Unfortunately, peace talks have yet to achieve tangible results. ECHO contributed in 2001 with a Global Plan for Sudan that released EUR15 million for funding of projects in a wide range of areas, such as health, nutrition, food security, water and sanitation, emergency relief and preparedness, as well as supporting transport and the coordination and security of humanitarian staff. Additionally, EUR2 million was released in the course of 2001 to fight serious drought that hit large areas of the North and pockets in the South. The main constraints for implementing projects in Sudan last year were high insecurity and access restrictions due to military activities, as well as seasonal climatic influences and poor infrastructure. | Desde 1983, assiste-se no Sudão a uma guerra civil entre o Governo e facções armadas da oposição, que controlam muitas zonas no sul do país. As principais consequências do arrastamento deste conflito são a morte, a deslocação e a vulnerabilidade da população, bem como o carácter intermitente ou mesmo a ausência de serviços básicos, como a saúde e a educação, e de infra-estruturas. Esta situação é ainda agravada pela ocorrência de repetidas secas e inundações, que comprometem a segurança alimentar, e pela persistência de uma série de doenças. Infelizmente, as conversações de paz ainda não produziram quaisquer resultados tangíveis. Em 2001, o ECHO contribuiu com um plano global para o Sudão, que disponibilizou 15 milhões de euros destinados a financiar projectos em diversos domínios, como a saúde, nutrição, segurança alimentar, água e saneamento, ajuda de emergência e preparação para o risco de catástrofes, bem como a apoiar o transporte, a coordenação e a segurança do pessoal humanitário. No decurso de 2001, foram ainda disponibilizados 2 milhões de euros para lutar contra a grave seca que se abateu sobre vastas zonas do norte e algumas bolsas no sul do país. No ano passado, os principais obstáculos à execução dos projectos no Sudão foram a grande insegurança e as restrições à mobilidade impostas pelas actividades militares, bem como as influências climáticas sazonais e as deficientes infra-estruturas. |
| Following the devastating drought which affected large parts of South East Ethiopia, ECHO kept his presence in the country. The 2001 Global Plan with a financial volume of EUR6.7 million focussed on three humanitarian theatres, of which support to drought recovery in the pastoralist regions was the most important component. Through combined livestock programmes and rehabilitation of water points, ECHO facilitated pastoralists in re-building their livelihoods after years of drought and improve their preparedness to future shocks. The activities promoted through some of these programmes have been selected for further funding by other Commission instruments. Furthermore, under its Global Plan, ECHO supported UNHCR in the return of refugees from Ethiopia to Somalia and funded basic rehabilitation in favour of war displaced in Tigray. In addition to the activities funded under the Global Plan, ECHO responded to an emergency caused by a large-scale outbreak of meningitis by allocating EUR2.5 million. | Após a devastadora seca que afectou partes importantes do sudeste da Etiópia, o ECHO manteve-se presente no país. O plano global de 2001, que mobilizou 6,7 milhões de euros, concentrou-se em três cenários humanitários, de que o apoio à superação dos efeitos da seca nas regiões de pastoreio representou a componente mais importante. Através da combinação de programas de produção animal e da recuperação de pontos de água, o ECHO ajudou os pastores a retomar o seu modo de vida, após anos de seca, e a melhorar a sua preparação para choques futuros. As actividades promovidas através de alguns destes programas foram seleccionadas para novos financiamentos, concedidos por intermédio de outros instrumentos da Comissão. Ademais, no âmbito do seu plano global, o ECHO apoiou o ACNUR nas operações de regresso de refugiados na Etiópia à Somália e financiou acções de recuperação básicas em benefício de deslocados de guerra em Tigray. Para além das actividades financiadas no âmbito do plano global, o ECHO respondeu a uma situação de emergência ocasionada por um grave surto de meningite com uma contribuição de 2,5 milhões de euros. |
| In Eritrea, ECHO continued its humanitarian support to operations in favour of vulnerable populations affected by the recent border war. As long as large numbers of war displaced were dwelling in camps, ECHO funding was provided to sustain them with clean water, shelter, health support and non-food items. After the Temporary Security Zone was established along the border to Ethiopia, in May 2001, the majority of the approx. 300,000 internally displaced returned to their villages. ECHO provided funding to facilitate the return of IDPs through the rehabilitation of water installations, health posts and the provision of non-food items. To help the returning populations in coping with the risks of mine contamination in their areas of return, ECHO funded mine demarcation and mine awareness programmes. Furthermore, ECHO initiated a nutritional surveillance system in large parts of the country including in part the drought affected areas. ECHO assistance was also extended to UNHCR in support of their repatriation of Eritrean refugees from Sudan starting in May 2001. A total of EUR7 million was made available in 2001. | Na Eritreia, o ECHO continuou a prestar apoio humanitário a operações a favor de populações vulneráveis afectadas pela recente guerra de fronteiras. Enquanto grande número de deslocados de guerra se manteve em campos de refugiados, o ECHO prestou apoio financeiro para lhes assegurar água potável, assistência médica e artigos não alimentares. Após o estabelecimento da Zona de Segurança Temporária ao longo da fronteira com a Etiópia, em Maio de 2001, a maior parte dos cerca de 300 000 deslocados regressou às suas aldeias. O ECHO prestou apoio financeiro para facilitar o regresso dos deslocados, o que permitiu recuperar instalações de distribuição de água e postos de saúde e assegurar o fornecimento de artigos não alimentares. Para ajudar as populações regressadas a resolver o problema do risco da existência de minas nas zonas de regresso, o ECHO financiou programas de demarcação de minas e de sensibilização para a sua eventual presença. O ECHO lançou ainda um programa de vigilância nutricional em vastas regiões do país, incluindo uma parte das zonas assoladas pela seca. A assistência ECHO foi também tornada extensiva ao ACNUR, a fim de apoiar a repatriação de refugiados eritreus no Sudão, numa operação iniciada em Maio de 2001. No total, em 2001 foram disponibilizados 7 milhões de euros. |
| Somalia, in particular its central and southern regions, remains ridden by civil strife and extreme insecurity which has made it very difficult for international aid agencies to implement humanitarian aid projects | A Somália, em especial o centro e o sul, permanece marcada por perturbações civis e por extrema insegurança, o que dificultou extraordinariamente a execução de projectos de ajuda humanitária por parte das agências internacionais. |
| ECHO continued to support projects in the area of health and nutrition as well as rehabilitation of water points with a total of EUR 1.7 million. In addition, the Commission decided to continue the ECHO Flight service in the Horn of Africa, which serves a large number of humanitarian and development projects in Somalia. The cost for this service to Somalia was EUR8.4 million this year. | O ECHO continuou a apoiar projectos no domínio da saúde e da nutrição, bem como a recuperação de pontos de água, tendo disponibilizado para o efeito 1,7 milhões de euros. A Comissão decidiu ainda manter o serviço ECHO Flight no Corno de África, que serve um grande número de projectos humanitários e de desenvolvimento na Somália. O custo deste serviço na Somália ascendeu, em 2001, a 8,4 milhões de euros. |
| ECHO continued its activities directed at mitigating the effects of the drought in Kenya, which struck the northern part of the country. Through the support of livestock programmes and the rehabilitation of water sources ECHO assisted the pastoralist population in their recovery from the drought. In 2001 a total of EUR4.6 million was made available in favour of Kenya. | O ECHO prosseguiu as actividades tendentes a atenuar os efeitos da seca que se abateu sobre o Norte do Quénia. Ao apoiar programas de produção animal e a recuperação de pontos de água, o ECHO ajudou os pastores a superar os efeitos da seca. Em 2001, foram disponibilizados para o Quénia 4,6 milhões de euros. |
| 2.1.2. Southern Africa | 2.1.2. África Austral |
| Although there were general expectations that in Angola social indicators in 2001 would improve, following some initial positive results in 2000, and that many dependent populations would be able to achieve food security, overall humanitarian conditions deteriorated and the civil war continued. 60% of areas hosting IDPs are still without any humanitarian presence and UN estimates show at least 500.000 Angolans in desperate need of food. Dangerous conditions continued to make it difficult for humanitarian organisations to operate, the greatest constraint being the lack of access to populations at risks, needing assistance. | Apesar da expectativa generalizada de uma melhoria dos indicadores sociais de Angola em 2001 no seguimento de alguns resultados positivos obtidos em 2000, e de que muitas populações dependentes alcançassem a segurança alimentar, as condições humanitárias gerais deterioraram-se e a guerra civil prosseguiu. 60% das zonas de acolhimento de deslocados ainda não dispõem de qualquer apoio humanitário, apesar de as estimativas da ONU revelarem que, no mínimo, 500 000 angolanos necessitam desesperadamente de alimentos. A perigosidade da situação no terreno dificulta a actividade das organizações humanitárias, nomeadamente o acesso às populações em risco, que são as que mais necessitam de assistência. |
| In 2001, ECHO continued its emergency focused program, concentrating on short-term emergency response interventions in favour of the most vulnerable populations. Operations worth EUR9 million to support emergency projects covering health, nutrition, emergency relief, protection and air transport to ensure the supply of goods to humanitarian operations. | Em 2001, o ECHO prosseguiu o seu programa de emergência, concentrado em intervenções de emergência, de curta duração, a favor das populações mais vulneráveis. Foram disponibilizados 9 milhões de euros para apoiar projectos de emergência nos domínios da saúde e nutrição, ajuda de emergência, protecção e transporte aéreo, para assegurar o fornecimento de alimentos às operações humanitárias. |
| ECHO had intended to phase out its operations in Mozambique at the beginning of 2001, and the handover process to other Commission instruments for longer term rehabilitation projects was underway by the end of 2000. However, in February 2001 there was extensive flooding in the central region of Mozambique, affecting the provinces of Zambezia, Sofala, Tete and Manica. It is estimated that over 320,000 people were affected, many of them evacuated to temporary camps. These floods covered a larger area than in 2000, affected the poorest part of Mozambique and came at a time when Mozambique had not yet recovered from the previous year's devastation. | O ECHO tinha previsto pôr termo às suas actividades em Moçambique no início de 2001, tendo sido iniciado, no final de 2000, o processo de transferência de projectos de recuperação a mais longo prazo para outros instrumentos da Comissão. Contudo, em Fevereiro de 2001, voltaram a ocorrer graves inundações na região centro de Moçambique, nas províncias de Zambézia, Sofala, Tete e Manica. De acordo com as estimativas, terão sido afectadas pelas cheias mais de 320 000 pessoas, muitas das quais foram evacuadas para campos de deslocados temporários. Estas cheias inundaram uma área mais vasta do que as de 2000, atingiram a região mais pobre de Moçambique e ocorreram numa altura em que Moçambique ainda não tinha recuperado da devastação provocada pelas cheias do ano anterior. |
| Two Commission Decisions were taken between April and July 2001, providing EUR2.84 million for humanitarian assistance to flood victims. The interventions covered food distribution, the supply of medicines and non-food items (such as temporary shelters and blankets), water and sanitation projects and the distribution of seeds and tools. | Entre Abril e Julho de 2001, a Comissão adoptou duas decisões que, no total, disponibilizaram 2,84 milhões de euros para ajuda humanitária às vítimas das cheias. As intervenções incluíram a distribuição de alimentos, o fornecimento de medicamentos e de artigos não alimentares (como abrigos temporários e cobertores), projectos de abastecimento de água e de saneamento básico e a distribuição de sementes e ferramentas. |
| 2.1.3. Central Africa | 2.1.3. África Central |
| Although there was some political progress following the assassination of Laurent-Désiré Kabila in January, the territory of the Democratic Republic of Congo (DRC) remained divided among groups backed by neighbouring countries pursuing rival strategic and economic agendas. In addition, the eastern part of the country continued to be violently destabilised by a plethora of armed militias. A series of surveys confirmed catastrophic mortality rates, mostly caused by the breakdown of food production and lack of access to basic healthcare. After decades of mismanagement under the previous regime, now exacerbated by two successive civil wars, the general population is scarcely in better shape than DRC's estimated 3 million IDPs. ECHO's EUR35 million global plan consequently focused on providing primary healthcare in one third of the country and an integrated nutrition and food security programme targeting the most needy. An independent evaluation in September concluded that these objectives were by and large being met, but that insecurity and access in general remained major problems for the humanitarian community. | Embora após o assassínio de Laurent-Désiré Kabila, em Janeiro, se tenham observado alguns progressos políticos, o território da República Democrática do Congo permaneceu dividido entre grupos apoiados por países vizinhos com diferentes prioridades estratégicas e económicas. Para além disso, o leste do país continuou a ser violentamente desestabilizado por uma pletora de milícias armadas. Uma série de estudos confirmaram taxas de mortalidade catastróficas, decorrentes, principalmente, do colapso da produção de géneros alimentícios e da falta de acesso a cuidados de saúde primários. Após décadas de má gestão sob o anterior regime, cujos resultados se viram agravados por duas guerras civis seguidas, a população em geral não está em muito melhores condições do que os deslocados, estimados em 3 milhões. Em consequência, o plano global do ECHO, no valor de 35 milhões de euros, concentrou-se na prestação de cuidados de saúde primários num terço do país e num programa integrado de nutrição e segurança alimentar dirigido aos mais carenciados. Uma avaliação independente realizada em Setembro concluiu que os objectivos estavam em larga medida a ser alcançados, mas que a insegurança e a inacessibilidade continuavam a constituir graves obstáculos para a comunidade humanitária. |
| Since 1993, Burundi has been gripped by a civil war, which has left the population extremely vulnerable. The conflict, mainly political in nature with a strong ethnic component, opposes the Tutsi and the Hutu, some of which have formed armed groups. In August 2000, a peace agreement was signed by the main political forces in Burundi with the exception of the two armed rebel groups. A transition government was set up on 1 November 2001. However, the war rages on as no cease-fire has yet been implemented, and the current outlook for negotiations is bleak. Burundi is also directly affected by the crisis in neighbouring Democratic Republic of Congo (DRC). | A guerra civil que tem vindo a devastar o Burundi desde 1993 deixou a população extremamente vulnerável. O conflito, de carácter essencialmente político, embora com uma forte componente étnica, opõe os Tutsi aos Hutu, alguns dos quais se organizaram em grupos armados. Em Agosto de 2000, as principais forças políticas do Burundi, com excepção de dois grupos armados rebeldes, assinaram um acordo de paz. Em 1 de Novembro de 2001, foi empossado um governo de transição. Não obstante, a guerra prossegue como se não estivesse em vigor qualquer cessar-fogo, pelo que as perspectivas de negociações são bastante sombrias. O Burundi é ainda directamente afectado pela crise na vizinha República Democrática do Congo. |
| The crisis has provoked large internal displacements of population and half a million Burundian have fled to Tanzania. In Burundi, one million people are still considered very vulnerable and are dependent on humanitarian aid. An unprecedented malaria epidemic wrought havoc in the country at the end of 2000 and beginning of 2001 and was followed by a major malnutrition crisis. ECHO and its partners have addressed pressing humanitarian needs in 2001 in the sectors of health, nutrition and food security with an overall amount of EUR20 million but large needs subsist as the security situation has not improved. | A crise originou importantes deslocações internas da população, enquanto meio milhão de burundianos procurou refúgio na vizinha Tanzânia. No Burundi, um milhão de pessoas são ainda consideradas muito vulneráveis e estão dependentes da ajuda humanitária. Uma epidemia de malária sem precedentes semeou a devastação no país no final de 2000 e no início de 2001, a que se seguiu uma grave crise de desnutrição. Em 2001, o ECHO e os seus parceiros deram resposta às carências humanitárias mais prementes nos sectores da saúde, nutrição e segurança alimentar, com um orçamento global de 20 milhões de euros, mas subsistem importantes carências, dado que a situação de segurança não melhorou. |
| Tanzania is still hosting one of the largest refugee populations on the continent, with approximately 350,000 Burundian, 120,000 Congolese and 25,000 Rwandan refugees living in camps in the Western provinces. ECHO contributed over EUR32 million to the Tanzania refugee programme in 2001 through the UN and the Red Cross, thus funding one third of the total humanitarian aid provided to refugees in this country. | A Tanzânia continua a acolher uma das mais importantes populações de refugiados do continente, composta por cerca de 350 000 burundianos, 120 000 congoleses e 25 000 ruandeses, que vivem em campos de refugiados nas províncias do oeste do país. Em 2001, o ECHO contribuiu com mais de 32 milhões de euros para o programa destinado aos refugiados na Tanzânia, canalizados através da ONU e da Cruz Vermelha, assegurando, desta forma, o financiamento de um terço da ajuda humanitária prestada aos refugiados neste país. |
| 2.1.4. West Africa | 2.1.4. África Ocidental |
| The situation in Sierra Leone has been improving throughout 2001 with the peace process gaining momentum. By the end of the disarmament and demobilisation exercise, an estimated 45,000 ex-combatants were registered. UNAMSIL peace-keeping troops have been gradually deploying in RUF-controlled areas, which had not been accessible for almost a decade. ECHO has been supporting emergency interventions in these newly accessible areas, benefiting at the same time internally displaced, returnees or resident population. Priority sectors remained health, water and sanitation, distribution of emergency non-food items and psychosocial assistance to children affected by fighting forces (child protection). Total ECHO contribution for Sierra Leone in 2001 amounted to EUR12.2 million. The result of the upcoming presidential elections scheduled for May 2002 will prove crucial for the peaceful future of the country. | Ao longo de 2001, a situação na Serra Leoa registou alguns progressos na consolidação do processo de paz. No final do exercício de desarmamento e desmobilização, tinham sido registados cerca de 45 000 ex-combatentes. Os soldados da força de manutenção da paz UNAMSIL foram ocupando gradualmente zonas controladas pela RUF, inacessíveis há quase uma década. O ECHO tem vindo a apoiar intervenções de emergência nestas zonas agora acessíveis, beneficiando, simultaneamente, deslocados, retornados e residentes. Os sectores prioritários são, uma vez mais, a saúde, o abastecimento de água e o saneamento, a distribuição de artigos não alimentares de emergência e a assistência psicossocial a crianças afectadas pela guerra (protecção à infância). Em 2001, a contribuição do ECHO para a Serra Leoa ascendeu a 12,2 milhões de euros. O resultado das eleições presidenciais previstas para Maio de 2002 será crucial para a pacificação do país. |
| Up until March 2001 the refugee-affected areas of south-western Guinea were experiencing heavy fighting between Guinean military and various armed factions based in Sierra Leone and Liberia. This led to the displacement and eventually relocation of up to 70.000 refugees to new camps further inland whilst 75,000 refugees returned to Sierra Leone, some crossing through dangerous RUF territory. ECHO provided EUR 7.9 million for refugees, IDPs and local vulnerable populations in Guinea, focussing on health, water/sanitation, shelter and food security. Another main area of activity was special support to children affected by war. | Até Março de 2001, as zonas de acolhimento de refugiados no sudoeste da Guiné foram cenário de violentos combates entre as forças armadas da Guiné e várias facções armadas sediadas na Serra Leoa e na Libéria, o que esteve na origem da deslocação e ulterior reinstalação de 70 000 refugiados em novos campos no interior, bem como do regresso de 75 000 refugiados à Serra Leoa, nalguns casos através dos perigosos territórios controlados pela RUF. O ECHO disponibilizou 7,9 milhões de euros para os refugiados, deslocados e populações locais vulneráveis da Guiné, colocando a tónica na saúde, água/saneamento, abrigos e segurança alimentar. Outro importante domínio de actividade foi o acompanhamento de crianças afectadas pela guerra. |
| 2.2. CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES, NIS COUNTRIES | 2.2. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL, PAÍSES DOS NEI |
| 2.2.1. Western Balkans | 2.2.1. Balcãs Ocidentais |
| The recovery of the Western Balkans from the 1999 Kosovo crisis continued in 2001 although the conflict in the former Yugoslav Republic of Macedonia (FYROM) overshadowed the improvement in the overall humanitarian situation. In 2001, ECHO continued to be present in five countries and entities in the region (Serbia, Montenegro, Kosovo, FYROM and Albania) with a budget of EUR83.05 million. The decrease from the two previous years reflects the improvement in the humanitarian situation and the increasing involvement of other Commission instruments. | A recuperação dos Balcãs Ocidentais da crise do Kosovo de 1999 prosseguiu em 2001, apesar de o conflito na antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM) ter ensombrado a melhoria generalizada da situação humanitária. Em 2001, o ECHO continuou presente em cinco países e entidades da região (Sérvia, Montenegro, Kosovo, ARJM e Albânia), com um orçamento de 83,05 milhões de euros. A redução do orçamento nos dois últimos anos reflecte bem a melhoria da situação humanitária e o crescente envolvimento de outros instrumentos da Comissão. |
| ECHO's efforts in the Western Balkans pursued three objectives: to respond to the new humanitarian needs resulting from the FYROM crisis; to continue addressing basic humanitarian needs of refugees, IDPs and vulnerable social cases; and, to promote the LRRD process by supporting the transition to reconstruction and longer term development and by promoting self-reliance among the beneficiaries of aid. | Os esforços desenvolvidos pelo ECHO nos Balcãs Ocidentais tinham em vista alcançar três objectivos: responder a novas necessidades humanitárias resultantes da crise da ARJM, continuar a dar resposta às necessidades humanitárias básicas dos refugiados, deslocados e casos sociais vulneráveis, e promover o processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, mediante o apoio à transição para a reconstrução e o desenvolvimento a mais longo prazo e a promoção da autonomia dos beneficiários da ajuda. |
| In Kosovo, ECHO concluded the bulk of one of its largest humanitarian operations, moving from a pure emergency intervention to rehabilitation and finally resulting in a successful transition towards a more structural development process. In June 1999, when the Kosovo refugees started returning, ECHO responded to the pressing humanitarian needs, providing food, medical assistance, as well as emergency shelter to more than 22,000 returnee families. In 2000, ECHO continued to respond to basic needs of the most vulnerable whilst supporting the initial steps of the recovery process (in the education and health sector, through the rehabilitation of water supplies and by supporting self-reliance projects). In 2001, ECHO succeeded in finalising its prior intervention and continued to support UNHCR's protection and assistance efforts in favour of minorities. In addition, ECHO provided basic assistance to the refugees from fYROM (72,000 at the peak of the crisis) and to their host families. | No Kosovo, o ECHO concluiu o essencial de uma das suas maiores operações humanitárias, tendo-se deslocado de uma pura intervenção de emergência para a recuperação e, por último, para uma bem sucedida transição para um processo de desenvolvimento mais estrutural. Em Junho de 1999, quando se iniciou o processo de retorno dos refugiados do Kosovo, o ECHO respondeu às prementes necessidades humanitárias existentes, fornecendo alimentos, assistência médica e abrigos de emergência a mais de 22 000 famílias retornadas. Em 2000, o ECHO continuou a responder às necessidades básicas dos mais vulneráveis, ao mesmo tempo que apoiava os primeiros passos do processo de recuperação (nos sectores da educação e da saúde, mediante a recuperação de redes de abastecimento de água e o apoio a projectos autónomos). Em 2001, o ECHO concluiu a sua intervenção anterior e continuou a apoiar os esforços de protecção e assistência do ACNUR a favor das minorias. O ECHO prestou ainda assistência aos refugiados da ARJM (72 000 no auge da crise) e às suas famílias de acolhimento. |
| Serbia remained ECHO's largest operation. The political changes in Serbia and the reform-minded government have attracted long-term structural assistance from donors, including the Commission, as demonstrated by the success of the donor conference on FRY, held in Brussels in June 2001. However, humanitarian needs are still considerable in Serbia, mainly due to the large caseload of refugees and IDPs (almost 600,000). Whilst prospects for the return of IDPs are, at the moment, still bleak, durable solutions for refugees -mainly integration but also repatriation- are at sight. ECHO's programme in 2001 continued to address basic needs whilst pursuing more durable solutions, such as facilitating the repatriation (legal information, go and see visits) and supporting the private accommodation of refugees, as a more dignified alternative to life in collective centres. | A Sérvia continuou a ser a mais vasta operação do ECHO. As mudanças políticas registadas na Sérvia e o novo governo reformista atraíram a assistência estrutural a longo prazo dos doadores, incluindo a Comissão, tal como ficou demonstrado com o êxito da conferência de doadores da República Federal da Jugoslávia, realizada em Bruxelas em Junho de 2001. Todavia, as necessidades humanitárias da Sérvia são ainda consideráveis, devido, principalmente, ao elevado número de refugiados e deslocados (quase 600 000). Embora as perspectivas de regresso dos deslocados sejam, por enquanto, pouco auspiciosas, estão a ser encontradas soluções duradouras para os refugiados: na maior parte dos casos, passa pela sua integração, embora exista também a possibilidade de repatriação. Em 2001, o programa ECHO continuou a dar resposta às necessidades básicas, sem deixar de procurar soluções mais duradouras, como o apoio à repatriação (informações jurídicas, visitas de reconhecimento) e ao alojamento privado de refugiados, que constitui uma alternativa dignificante à vida em centros colectivos. |
| In Montenegro and in Albania, the humanitarian needs resulting from the Kosovo crisis have virtually been fully covered. In Montenegro, ECHO focused on covering the winter needs and reducing the dependency of beneficiary groups on humanitarian assistance by funding self-reliance activities. In Albania, one of the poorest countries in Europe, the focus was on consolidating the previous health and water and sanitation interventions with a view to facilitating the transition to a development process. | Pode considerar-se que, em Montenegro e na Albânia, as necessidades humanitárias geradas pela crise do Kosovo foram praticamente satisfeitas. Em Montenegro, o ECHO concentrou-se na resposta às necessidades específicas do Inverno e na redução da dependência de grupos de beneficiários em relação à ajuda humanitária mediante o financiamento de actividades autónomas. Na Albânia, um dos países mais pobres da Europa, a prioridade consistiu na consolidação das anteriores intervenções nos domínios da saúde e da água e saneamento, a fim de facilitar a transição para um processo de desenvolvimento. |
| In FYROM, 2001 witnessed an open conflict between the Ethnic Albanian Armed Groups (EAAG) and the Macedonian armed forces. The conflict escalated in various stages in the first half of the year resulting in various waves of population displacements within the country and outside its borders, especially into Kosovo. The international community, mainly the European Union, adopted a pro-active stance in terms of political mediation, of reconstruction assistance (through the Rapid Reaction Mechanism and the CARDS 2001 programme) as well as humanitarian assistance. In strict accordance with its mandate, ECHO has provided food assistance to all the IDPs and to vulnerable returnees, non-food assistance to the host families and IDPs, and has funded the emergency rehabilitation of schools and health centres damaged during the conflict, in order to facilitate the return of IDPs. Since the start of the conflict, close co-ordination among Commission services allowed to establish a task division between the various Commission instruments, thus avoiding both overlaps and gaps. ECHO focused on the immediate humanitarian needs whilst the RRM addressed medium term needs such as housing reconstruction. On the political front, in spite of some positive developments following the conclusion of a Framework Agreement between political leaders from both ethnic groups and the approval, in November, of constitutional changes, the political process was, at the end of 2001, still fragile. | Na antiga República Jugoslava da Macedónia, 2001 assistiu a um conflito aberto entre os Grupos Armados Albaneses Étnicos e as forças armadas macedónias. A escalada do conflito na primeira metade do ano deu origem a diversas vagas de deslocações da população, tanto no interior do país como para o exterior, sobretudo para o Kosovo. A comunidade internacional, principalmente a União Europeia, adoptou uma atitude voluntarista, em termos de mediação política, de assistência à reconstrução (através do mecanismo de reacção rápida e do programa CARDS 2001) e de assistência humanitária. Observando rigorosamente o seu mandato, o ECHO prestou assistência alimentar a todos os deslocados e retornados vulneráveis e assistência não alimentar às famílias de acolhimento e aos deslocados, tendo ainda financiado a recuperação de emergência de escolas e centros de saúde danificados durante os confrontos, a fim de facilitar o regresso dos deslocados. Desde o início do conflito, uma estreita coordenação entre os serviços da Comissão permitiu repartir as tarefas pelos diversos instrumentos da Comissão, evitando, desta forma, sobreposições e lacunas. O ECHO concentrou-se nas necessidades humanitárias imediatas, enquanto o mecanismo de reacção rápida se ocupou das necessidades a médio prazo, como a reconstrução de alojamentos. Em termos políticos, e apesar de alguns progressos registados no seguimento da conclusão de um acordo-quadro entre dirigentes políticos de ambos os grupos étnicos, e da aprovação, em Novembro, de alterações à Constituição, o processo político era ainda frágil no final de 2001. |
| 2.2.2. Newly Independent States (NIS) | 2.2.2. Novos Estados Independentes (NEI) |
| In 2001, the overall humanitarian situation in the NIS has not improved significantly. Though in many NIS countries efforts have been made to launch economic reforms, which led to a certain improvement in their overall economic standing (notably in the Russian Federation), no tangible results have yet been achieved as far as the living conditions of the general population are concerned. On the contrary, public spending on the health and social sectors tended to decrease, with hospital equipment becoming obsolete and the population finding it increasingly difficult to have access to appropriate health care. The strata of society most affected are large families, elderly and disabled people, who seriously suffer from the consequences of the continuously deteriorating general economic situation (i.e. from continued inflation, a significant reduction in real purchasing power and month-long delays in the payment of salaries, pensions and state allowances). Their coping mechanisms have practically been exhausted. | Em termos gerais, a situação humanitária dos NEI não conheceu progressos significativos em 2001. Embora uma parte dos NEI tenha desenvolvido esforços no sentido de iniciar reformas económicas que permitiram melhorar, até certo ponto, a sua situação económica (nomeadamente na Federação Russa), ainda não foram obtidos resultados tangíveis no que se refere às condições de vida da população em geral. Pelo contrário, a despesa pública com os sectores da saúde e social tendeu a diminuir, o equipamento hospitalar está a ficar obsoleto e o acesso da população a cuidados de saúde adequados é cada vez mais difícil. São particularmente afectados pelas consequências da deterioração contínua da situação económica (a saber, inflação persistente, redução considerável do poder de compra, atrasos de vários meses no pagamento de salários, pensões e subsídios do Estado) as famílias numerosas, os idosos e as pessoas com deficiências, cujos mecanismos de defesa estão praticamente esgotados. |
| It is evident that the problems which have led to the must vulnerables' difficult humanitarian situation are clearly of a structural nature, which renders a justification of ECHO's intervention difficult, especially in the light of ECHO's refocusing on its core mandate of emergency relief. However, given the circumstances mentioned above and the insufficient deployment of another Commission instrument more suitable to intervene in this respect, ECHO continued to allocate - albeit limited - funding in 2001. The express aim has been to alleviate the precarious situation of the most vulnerable groups. Accordingly, the funded operations had clearly defined objectives so as to target well identified groups at special risk (e.g. children in institutions, isolated elderly, large families at risk). | É evidente que os problemas que estão na origem desta situação humanitária problemática para os mais vulneráveis são de carácter claramente estrutural, o que torna difícil justificar a intervenção do ECHO, especialmente à luz da sua nova política de recentragem no seu mandato de base, ou seja, na ajuda de emergência. Porém, atendendo às circunstâncias enunciadas supra e à inexistência de um instrumento da Comissão mais adequado para uma intervenção neste contexto, em 2001 o ECHO continuou a afectar fundos, ainda que limitados, para atenuar a precariedade da situação dos grupos mais vulneráveis. Deste modo, as operações financiadas tinham objectivos claramente definidos e eram dirigidas a grupos de risco específicos e bem identificados (crianças internadas em instituições, idosos isolados e famílias numerosas em risco). |
| In line with ECHO's refocussing on its core mandate, gradual phasing out neared completion in Belarus, Moldova and Ukraine as well as in the Southern Caucasus (Azerbaijan, Georgia, Armenia), with, however, a limited specific drought response provided to vulnerable groups in both Georgia and Armenia. No intervention was required in the Central Asian countries of Kyrgyzstan, Kazakhstan, Turkmenistan and Uzbekistan, in the absence of a spill-over of the Afghan crisis. | De acordo com a nova política do ECHO de reorientação para o seu mandato de base, os programas da Bielorrússia, da Moldávia e da Ucrânia, bem como os da região do sul do Cáucaso (Arménia, Azerbaijão, Geórgia), continuaram a ser gradualmente suprimidos, embora tenha sido prestado apoio limitado específico, em razão da seca, a grupos vulneráveis na Arménia e na Geórgia. Nos países da Ásia Central - Quirguizistão, Cazaquistão, Turquemenistão, Uzbequistão - não foi necessária qualquer intervenção, uma vez que estes países não chegaram a ser afectados pela crise afegã. |
| ECHO's gradual phasing out continued in Tajikistan with a further reduction (to EUR10 million) in Global Plan funding for food, health and water programs throughout the country. An additional EUR2 million emergency allocation for small-scale food security programs aimed to mitigate the immediate negative effects of a second consecutive year of severe drought. ECHO involvement - albeit on a reduced scale - is likely to have to continue in the short term, until the post-conflict situation has stabilised, the drought has no more large-scale humanitarian impact and European Commission and Member States longer-term development instruments have resumed or stepped up their activities. The increased international attention given to Central Asia in connection with the Afghan crisis appears to be acting as a catalyst in this regard, at least to a certain extent. | Também no Tajiquistão prosseguiu a supressão gradual da ajuda, tendo sido efectuada uma nova redução (para 10 milhões de euros) do financiamento do plano global para alimentação, saúde e programas de abastecimento de água em todo o país. Foi aprovada uma contribuição adicional de 2 milhões de euros para programas de segurança alimentar de pequena escala concebidos para aliviar os efeitos negativos imediatos de um segundo ano consecutivo de grave seca. A intervenção do ECHO no Tajiquistão poderá ter de prosseguir - ainda que modestamente - durante um período de tempo limitado, até que a situação pós-conflito estabilize, que a seca deixe de ter um impacto humanitário significativo e que os instrumentos de desenvolvimento a longo prazo da Comissão e dos Estados-Membros retomem ou intensifiquem as suas actividades. O aumento da atenção internacional prestada à Ásia Central em resultado da crise afegã parece estar a actuar, neste aspecto, como um catalisador, pelo menos em certa medida. |
| In the Russian Federation, the latest armed conflict in Chechnya, which erupted in late 1999, still remains unsolved. It has led to large displacements of people in the Northern Caucasus region and created significant humanitarian needs. However, efforts by the international aid community to help cover those needs have often been thwarted by extremely difficult working conditions, notably in Chechnya itself. The international aid community would have expected a more cooperative attitude on the part of the Russian authorities, i.e. facilitating rather than obstructing aid distribution to the Chechen population. International humanitarian organisations intending to work in Chechnya have had to face rather long-winded and erratic "access and work permit system" as well as the absence of sufficient security guarantees, despite Russian promises of cooperating with EC-funded aid operations. ECHO funding helped inter alia to provide food aid to 230,000 IDPs and vulnerable people in Chechnya (including 30,000 school children), to enhance the water and sanitation conditions for some 100,000 IDPs and residents in Chechnya as well as for 10,000 IDPs living in tents and spontaneous settlements in Ingushetia. 40,000 IDPs living in camps both in Ingushetia and Chechnya benefited from primary health care services provided by ECHO partners. Furthermore, IDPs, returnees and residents throughout the Northern Caucasus were covered through ECHO-funded protection activities, notably legal counselling. | Na Federação da Rússia, o mais recente conflito armado na Chechénia, que eclodiu no final de 1999, permanece sem solução. Este conflito deu origem a deslocações maciças de populações na região do Norte do Cáucaso e criou necessidades humanitárias significativas. Contudo, os esforços da comunidade internacional no sentido de suprir essas necessidades foram, frequentemente, frustrados por condições de trabalho extremamente adversas, nomeadamente na própria Chechénia. A comunidade humanitária internacional esperava uma atitude mais cooperante por parte das autoridades russas, ou seja, que estas facilitassem, em vez de obstruírem, a distribuição da ajuda à população chechena. As organizações humanitárias internacionais que pretendiam trabalhar na Chechénia tiveram de enfrentar um "sistema de autorizações de acesso e de trabalho" moroso e errático, e de fazer face a garantias insuficientes em termos de segurança, apesar das promessas russas de cooperação com as operações de ajuda financiadas pela CE. O financiamento do ECHO contribuiu, nomeadamente, para prestar ajuda alimentar a 230 000 deslocados e pessoas vulneráveis na Chechénia (incluindo 30 000 crianças em idade escolar), melhorar as condições de abastecimento de água e de saneamento de cerca de 100 000 deslocados e residentes na Chechénia, bem como de 10 000 deslocados a viver em tendas e em aglomerações espontâneas na Inguchétia. 40 000 deslocados que vivem em campos, tanto na Inguchétia como na Chechénia, beneficiaram de cuidados de saúde primários prestados por parceiros do ECHO. Além disso, deslocados, retornados e residentes no Norte do Cáucaso beneficiaram de actividades de protecção, nomeadamente de aconselhamento jurídico, financiadas pelo ECHO. |
| In the light of the progressing rapprochement of Eastern European countries towards the EU and their improving national economy as well as the deployment of other, more appropriate Commission instruments, no ECHO funding was allocated to operations there in 2001. | Tendo em conta a progressiva aproximação dos países da Europa Central e Oriental à UE e a melhoria das suas economias, bem como a intervenção de outros e mais adequados instrumentos da Comissão, em 2001 não foram atribuídos financiamentos ECHO a operações nesses países. |
| In 2001, ECHO made a limited allocation to respond to the disastrous winter, which affected a large part of the rural population in Mongolia. In this vein, operations were financed to help 40,000 of the most vulnerable people with basic food items and agricultural inputs. | Em 2001, o ECHO atribuiu um pequeno financiamento para responder ao Inverno dramático que afectou uma parte importante da população rural da Mongólia. Neste contexto, foram financiadas operações destinadas a ajudar 40 000 pessoas de entre as mais vulneráveis, fornecendo-lhes alimentação e factores de produção agrícolas. |
| 2.3. ASIA, THE MIDDLE EAST, NORTH AFRICA AND LATIN AMERICA | 2.3. ÁSIA, MÉDIO ORIENTE, NORTE DE ÁFRICA E AMÉRICA LATINA |
| 2.3.1. Asia | 2.3.1. Ásia |
| Since the start of 2001, ECHO has provided almost EUR54.7 million of humanitarian assistance to Afghanistan and neighbouring countries. Of these funds, EUR23.4 million were allocated prior to September 11 to provide assistance to displaced people (medico-nutritional projects, shelter construction, and water and sanitation in the camps) and food-related assistance to resident populations in rural areas in response to the ongoing drought. | Desde o início de 2001, o ECHO concedeu quase 54,7 milhões de euros em ajuda humanitária ao Afeganistão e aos países limítrofes. Desta verba, 23,4 milhões de euros foram atribuídos antes de 11 de Setembro a título de assistência aos deslocados (projectos médico-nutricionais, construção de abrigos, abastecimento de água e saneamento básico nos campos de deslocados) e de assistência alimentar às populações residentes em zonas rurais, na sequência da seca. |
| Since 11 September, using a progressive strategy, a further EUR31.3 million has been channelled through a variety of Non-Governmental Organisations (NGOs) and international organisations to continue delivering food for the drought affected populations and to pursue primary assistance to the IDP populations. These funds have also been used to: respond to war casualties and mine injuries resulting from increased population movements; to provide assistance for people returning to their home areas (farming tools, seeds and shelter materials); to carry out humanitarian mine clearance operations and mine training for new ammunition laid by the coalition; to fund logistics such as World Food Programme (WFP) lorries and telecommunications, air transport for NGO staff and humanitarian cargo; to contribute to the re-opening of an ECHO office in Kabul; to enhance better co-ordination between humanitarian actors and improve the humanitarian information management system. | A partir de 11 de Setembro, e mediante uma estratégia progressiva, foram canalizados mais 31,3 milhões de euros, através de uma série de organizações não governamentais (ONG) e de organizações internacionais, a fim de continuar a fazer chegar alimentos às populações afectadas pela seca e de continuar a assegurar assistência básica às populações deslocadas. Esta dotação foi igualmente utilizada para responder a mortes devidas à guerra e a ferimentos provocados por minas, agravados pelo aumento dos movimentos da população, prestar assistência às pessoas regressadas às suas regiões de origem (ferramentas agrícolas, sementes e materiais para a construção de abrigos), realizar operações humanitárias de desminagem e de formação para resolver o problema dos novos engenhos colocados pela coligação, financiar serviços logísticos, como camiões e telecomunicações para o Programa Alimentar Mundial (PAM), transporte aéreo para o pessoal das ONG e material humanitário, contribuir para a reabertura de um escritório do ECHO em Cabul, reforçar a coordenação entre agentes humanitários e melhorar o sistema de gestão das informações humanitárias. |
| Prior to the retreat of the Taliban at the end of November 2001, the dedication and competence of local staff have enabled the projects to continue, despite the absence of expatriates, who were limited to organising the redeployment of their bases around Afghanistan to ensure the continuity of a humanitarian aid pipeline. | Antes da retirada dos talibã, no final de Novembro de 2001, a dedicação e a competência dos agentes locais permitiu que os projectos avançassem, apesar da ausência de expatriados, que apenas podiam reorganizar a distribuição das suas bases em volta do Afeganistão, de modo a assegurar a continuidade da ajuda humanitária. |
| In India, ECHO responded to two major natural disasters in 2001. Assistance was provided for the victims of the Gujarat earthquake in January, most of it geared towards the provision of temporary shelters such as tents, with a mobile field hospital also being provided. In July, ECHO provided emergency food and non-food aid for those affected by the floods in Orissa. ECHO funds for India totalled EUR14.602 million. | Na Índia, o ECHO deu resposta a duas graves catástrofes naturais em 2001. Foi prestada assistência às vítimas do terramoto de Gujarat, em Janeiro, sobretudo mediante o fornecimento de abrigos provisórios, como tendas, e a instalação de um hospital móvel. Em Julho, o ECHO prestou ajuda alimentar e não alimentar de emergência às populações afectadas pelas inundações em Orissa. A verba disponibilizada pelo ECHO para a Índia ascendeu a 14,602 milhões de euros. |
| One project of the International Committee of the Red Cross was supported in Sri Lanka, to provide transport to 900,000 people in Jaffna cut off by the ongoing civil war. Next year, it is hoped to do more in this conflict, which certainly merits the label 'forgotten crisis'. | No Sri Lanka, foi apoiado um projecto do Comité Internacional da Cruz Vermelha destinado a assegurar transporte a 900 000 pessoas isoladas em Jaffna, devido à guerra civil que se vive no país. Espera-se que no próximo ano seja possível uma maior intervenção no âmbito deste conflito, que merece seguramente a designação de "crise esquecida". |
| EUR2 million was allocated to the World Food Programme to feed 150,000 Bhutanese refugees who were expelled to Nepal 10 years ago and since then have found no welcome in either country. Without this help they would have suffered from serious food shortages. | Foram atribuídos 2 milhões de euros ao Programa Alimentar Mundial, a fim de prestar ajuda alimentar a 150 000 refugiados butaneses expulsos para o Nepal há dez anos e que, desde então, não são bem acolhidos em nenhum destes países. Sem esta ajuda, os refugiados teriam conhecido uma grave escassez de alimentos. |
| ECHO has continued to be heavily involved in East Timor (EUR11.274 million), mainly in projects to improve water and sanitation and healthcare services. Now that a measure of stability has come to the country and the focus is shifting away from relief operations towards rehabilitation and development, ECHO will begin to phase out its operations there in 2002. | O ECHO continuou muito activo em Timor Leste (11,274 milhões de euros), sobretudo na realização de projectos destinados a melhorar o abastecimento de água, o saneamento básico e os serviços de saúde. Agora que o país estabilizou e que a prioridade se está a deslocar das operações de ajuda de emergência para a recuperação e o desenvolvimento, o ECHO vai começar em 2002 a cessar gradualmente as suas operações. |
| In 2001, ECHO increased its assistance to Myanmar/Burma (EUR2.0 millions) by sanitation and health programmes addressing the IDP population as well as by a protection programme for displaced prisoners. | Em 2001, o ECHO reforçou a assistência à Birmânia (2 milhões de euros) através de programas de saneamento básico e no domínio da saúde orientados para os deslocados, bem como de um programa de protecção para prisioneiros deslocados. |
| ECHO financed activities in Thailand (EUR4.5 millions) were focused to the improvement of living conditions in the Burmese refugee camps, also taking into account the newly arriving refugees and the secret refugees around the camp. | As actividades financiadas pelo ECHO na Tailândia (4,5 milhões de euros) concentraram-se na melhoria das condições de vida nos campos de refugiados birmaneses, tendo em conta a chegada de novos refugiados e os refugiados clandestinos que vivem em torno do campo. |
| In Indonesia, ECHO's activities in 2001 (EUR2.2 millions) have been marked by the assistance to the population affected by the local ethnic and religious conflicts like in the Moluccas, West Timor. | Em 2001, as actividades do ECHO na Indonésia (2,2 milhões de euros) foram marcadas pela assistência à população afectada pelos conflitos étnicos e religiosos locais, como é o caso das Molucas, Timor Ocidental. |
| In the Philippines, ECHO has responded to the ongoing internal conflict in Mindanao, with projects guaranteeing minimal living conditions of the displaced and returnees persons victims of the violence. At the end of the year emergency relief was provided for victims of the Tropical Storm "Lingling" on Negros Island (total aid EUR1.46 million). | Nas Filipinas, o ECHO respondeu ao conflito interno no Mindanao com projectos tendentes a garantir condições de vida mínimas aos deslocados e às vítimas de violência regressadas. No final do ano, foi prestada ajuda de emergência às vítimas da tempestade tropical Lingling, na ilha de Negros (ajuda total: 1,46 milhões de euros). |
| Although Cambodia remains one of the poorest countries in South-East Asia, in a number of provinces progress in areas such as health care, water and sanitation has been sufficient to allow a shift from emergency aid to a longer term development approach. ECHO therefore concentrated its efforts (EUR4.052 million) in assisting operations in the most remote areas, often newly opened to relief workers. The focus of the help was on water and sanitation improvements, on basic health care, including small-scale emergency rehabilitation of health posts medical structures and on assistance in the processes of reintegrating refugees in Cambodian society. | Embora o Camboja continue a ser um dos países mais pobres do Sudeste Asiático, em algumas províncias, os progressos registados nos domínios da saúde, do abastecimento de água e do saneamento básico foram suficientemente importantes para permitir a transição da ajuda de emergência para uma abordagem de desenvolvimento a mais longo prazo. Por conseguinte, o ECHO concentrou os seus esforços (4,052 milhões de euros) na assistência a intervenções nas regiões mais remotas, a muitas das quais as agências humanitárias só desde há pouco têm acesso. A ajuda concentrou-se na melhoria do acesso à água e do saneamento, nos cuidados de saúde primários, incluindo a recuperação de emergência, em pequena escala, de postos médicos, e na assistência a processos de integração de refugiados na sociedade cambojana. |
| Small-scale humanitarian mine clearance actions were integrated into these operations to ensure security for relief-workers and local populations in the former conflict zones. No emergency aid was deemed necessary for the September floods. Nevertheless, at the same time of the floods, Cambodia has been struck by droughts, requiring emergency interventions to ensure food security, for which ECHO provided assistance of EUR0.848 million. | Estas operações integram pequenas acções de desminagem humanitária, a fim de garantir a segurança do pessoal humanitário e das populações locais em zonas anteriormente em conflito. Não foi julgado necessário prestar ajuda humanitária na sequência das cheias de Setembro. Não obstante, no mesmo período, o Camboja sofreu igualmente secas, que exigiram intervenções de emergência destinadas a garantir a segurança alimentar e para as quais o ECHO contribuiu com 0,848 milhões de euros. |
| In Vietnam, emergency aid of EUR0.53 million was granted in response to the flooding which affected the country in the autumn. ECHO's contribution focused on operations directed towards food security improvements, thus lessening the reliance on the usual mass distribution of food and relief items. | No Vietname, foi concedida uma ajuda de emergência de 0,53 milhões de euros, na sequência das cheias que afectaram o país no Outono. A contribuição do ECHO concentrou-se em operações orientadas para o reforço da segurança alimentar, diminuindo, desta forma, a dependência em relação à habitual distribuição maciça de alimentos e de artigos de emergência. |
| Two decisions were made in China in 2001 (EUR2.15 million) in response to two natural disasters. First there were the July typhoons and floods in Guangxi, southern China, where ECHO targeted its help to particularly vulnerable groups, such as those suffering from leprosy and isolated village communities. Then later on in the year blizzards in Inner Mongolia came hard on the heels of a prolonged period of drought, causing considerable difficulties for nomadic herdsmen - here ECHO's help aimed to cover basic nutritional needs. | Em 2001, foram tomadas duas decisões relativas à China (2,15 milhões de euros), na sequência de duas catástrofes naturais. Em Julho, Guangxi, no Sul da China, foi assolada por tufões e inundações, tendo o ECHO orientado a sua ajuda para os grupos mais vulneráveis, como os leprosos, e para as aldeias isoladas. A segunda catástrofe ocorreu mais tarde, na Mongólia Interior, quando a um prolongado período de seca se seguiram nevascas que levantaram sérios problemas aos pastores nómadas. Neste caso, a ajuda do ECHO teve em vista suprir as necessidades nutricionais básicas. |
| The structural humanitarian crisis in North Korea was exacerbated by floods in October. ECHO continued to provide humanitarian assistance through the European NGOs present in the country and the Red Cross family (EUR3.365 million). Projects concentrated on the health sector and on provision of winter clothes for children. Particular attention was also given to obtaining improvements in the respect of humanitarian principles in North Korea (direct access to beneficiaries, free monitoring, focus on the most vulnerable groups) and to detailed feasibility studies for projects in the water and sanitation sectors. | A crise humanitária estrutural na Coreia do Norte foi agravada pelas inundações ocorridas em Outubro. O ECHO continuou a prestar assistência humanitária (3,365 milhões de euros), através das ONG europeias presentes no país e das organizações da Cruz Vermelha. Os projectos concentraram-se no sector da saúde e na distribuição de vestuário de Inverno para crianças. Foi igualmente conferida especial atenção ao respeito dos princípios humanitários na Coreia do Norte (acesso directo aos beneficiários, acompanhamento irrestrito, concentração nos grupos mais vulneráveis) e à realização de estudos de viabilidade aprofundados para os projectos a desenvolver nos sectores do abastecimento de água e do saneamento básico. |
| Humanitarian conditions in Iraq continued to deteriorate in 2001, after 10 years of isolation from the international community. ECHO's support, through a Global Plan adopted in April 2001 (EUR13 million) sought to complement the "Oil for Food" UN Resolution 986, and to alleviate the suffering of the Iraqi people. | A situação humanitária no Iraque continuou a degradar-se em 2001, após 10 anos de isolamento da comunidade internacional. O apoio do ECHO (13 milhões de euros), orientado em função de um plano global adoptado em Abril de 2001, procurou ser complementar à Resolução 986 da ONU - "Petróleo contra alimentos" - e atenuar o sofrimento do povo iraquiano. |
| The Global Plan, channelled through the European NGOs working in Iraq and the UN agencies, focused on the rehabilitation of hospitals, primary health care centres and water treatment plants. | O plano global, executado através das ONG europeias presentes no Iraque e das agências da ONU, concentrou-se na recuperação de hospitais, de centros que assegurem os cuidados de saúde primários e de estações de tratamento de água. |
| 2.3.2. Middle East and North Africa | 2.3.2 Médio Oriente e Norte de África |
| ECHO funds for the Middle East totalled EUR29.96 million, with the Palestinian territories remaining one of the major spheres of ECHO's intervention (total EUR26 million). In the first half of 2001, ECHO grants were given to emergency relief and humanitarian aid projects which aimed to promote the regaining of adequate access to water in areas particularly affected by the clashes and to ensure the functioning of primary health care centres. Distribution of food and essential non-food items to the most vulnerable Palestinian families was carried out as well. In 2001, ECHO channelled its aid mainly though the United Nations Relief and Work Agency for Palestine Refugees in Near East (UNRWA) which as a major partner received 4.84% of ECHO's total budget. | O ECHO consagrou ao Médio Oriente 29, 96 milhões de euros, dos quais 26 milhões se destinaram aos territórios palestinianos, que continuam a ser uma das principais esferas de intervenção do ECHO. No primeiro semestre de 2001, foi concedido financiamento do ECHO a projectos de ajuda de emergência e de ajuda humanitária destinados a promover o restabelecimento de um acesso adequado à água em zonas especialmente afectadas pelos confrontos e a garantir o funcionamento dos centros que prestam cuidados de saúde primários. Procedeu-se igualmente à distribuição de alimentos e de artigos não alimentares essenciais às famílias palestinianas mais vulneráveis. Em 2001, o ECHO canalizou a sua ajuda, fundamentalmente, através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), que, como parceiro de primordial importância, recebeu 4,84% do orçamento total do ECHO. |
| In addition, ECHO supported three projects to reconstruct and rehabilitate shelters in the refugee camps in Lebanon, Syria and Jordan. | O ECHO apoiou ainda três projectos de reconstrução e recuperação de abrigos nos campos de refugiados do Líbano, da Síria e da Jordânia. |
| In response to the worsened situation after 11 September, ECHO financed projects for emergency food aid, for the improvement of mother and child healthcare and for psycho-social services for young people traumatised by the violence and emergency medical teams suffering from stress-related symptoms. Furthermore, ECHO supported projects for the rehabilitation and reconstruction of the shelters of vulnerable refugee families as well as a project for the protection of civilians and the monitoring of compliance with the Geneva Convention IV. | Em resposta ao agravamento da situação verificado após 11 de Setembro, o ECHO financiou projectos para a prestação de ajuda alimentar de emergência, cuidados de saúde materno-infantis, apoio psicossocial a jovens traumatizados pela violência e a equipas médicas de emergência com sintomas de stress. O ECHO apoiou ainda projectos com vista à recuperação e à reconstrução de abrigos de famílias refugiadas vulneráveis, bem como um projecto para a protecção de civis e o acompanhamento do respeito da IV Convenção de Genebra. |
| ECHO continued funding assistance to Yemen (EUR1.885 million), where one in four people live below the poverty line and where many die from disease every day. One important focus for ECHO has been on rehabilitating tracks and on providing people with drinkable water, notably on the island of Soqotra, which was flooded. Some of the most vulnerable people have also been re-housed. Access to water, sanitation and primary health care have been ECHO's other main objectives. | O ECHO continuou a financiar assistência ao Iémen (1,885 milhões de euros), onde uma em cada quatro pessoas vive abaixo do limiar da pobreza e onde, diariamente, muitas pessoas morrem de doença. O ECHO concentrou-se na recuperação de pistas e no acesso das populações à água potável, nomeadamente na ilha de Soqotra, onde se registaram inundações. Procedeu-se igualmente ao realojamento de algumas pessoas muito vulneráveis. Os principais objectivos do ECHO consistiram em garantir o acesso à água, ao saneamento básico e aos cuidados de saúde primários. |
| Serious food shortages developed in the camps in Algeria occupied by refugees from the Western Sahara. Average consumption among the 160,000 people involved again dropped dangerously below the 2,100 calories recommended as the minimum daily intake by the World Health Organisation. ECHO responded with an emergency decision to cover the provision of essential food supplies and to create a buffer stock corresponding to 3 months of basic food products. This buffer stock seems to have been very useful and has been used 7 times in 2001, thus helping the refugees to avoid more serious food shortages. The emergency decision was followed up by a global plan that, while focusing on complementary food items, also included significant funding for non-food items (mainly tents and health care operations) - total funding EUR15.57 million. | Nos campos da Argélia ocupados por refugiados do Sara Ocidental registou-se uma grave escassez de alimentos. O consumo médio das 160 000 pessoas em causa voltou a cair perigosamente para menos de 2 100 calorias, valor recomendado como mínimo diário pela Organização Mundial de Saúde. A esta situação, o ECHO respondeu com uma decisão de emergência, destinada a garantir os alimentos essenciais e a constituir existências de segurança correspondentes a três meses de produtos alimentares de base. Estas existências de segurança, que foram utilizadas 7 vezes em 2001, revelaram-se muito úteis na medida em que contribuíram para evitar que a escassez de alimentos assumisse proporções graves. A decisão de emergência foi seguida de um plano global, que, apesar de se concentrar em produtos alimentares complementares, incluía verbas significativas para artigos não alimentares (principalmente tendas e intervenções no domínio da saúde), no valor total de 15,57 milhões de euros. |
| ECHO is currently phasing out its operations in Algeria but took a primary emergency decision (EUR758,800) in November to help the victims of the floods and to express the solidarity of the EU with the Algerian people. | Apesar de estar actualmente a abandonar as suas operações na Argélia, o ECHO tomou uma decisão de máxima emergência (758,800 EUR) em Novembro, com vista a prestar apoio às vítimas das inundações e expressar a solidariedade da UE para com o povo argelino. |
| 2.3.3. Latin America | 2.3.3. América Latina |
| Colombia is ECHO's largest sphere of operations in Latin America (EUR10 million). The internal armed conflict continued to worsen, despite the efforts of the Colombian government to establish peace talks with the main guerrilla groups. The number of new internally displaced people (IDPs) exceeded the figure of 300,000 in 2000, according to independent estimates. | A Colômbia é o maior centro de operações do ECHO na América Latina (10 milhões de euros). Em 2001, o conflito armado interno continuou a agravar-se, apesar dos esforços do Governo colombiano para encetar conversações de paz com os principais grupos de guerrilheiros. De acordo com estimativas independentes, em 2000, o número de novos deslocados terá ultrapassado 300 000. |
| ECHO's strategy consisted of emergency assistance during and immediately following displacement; post-emergency assistance including shelter, health care, sanitation and psycho-social support in the main reception areas; and specific support for return and resettlement processes, if security conditions allow and if institutional support can be guaranteed. Although it is difficult to accurately determine the number of beneficiaries, it can be estimated that between 150,000 and 200,000 internally displaced people were assisted in the framework of the 2001 Global Plan. | A estratégia do ECHO consistiu na prestação de ajuda de emergência durante e imediatamente após a deslocação, de ajuda de pós-emergência, incluindo abrigos, cuidados de saúde, saneamento básico e apoio psicossocial, nas principais zonas de acolhimento, e de ajuda específica aos processos de retorno e de instalação, se as condições de segurança o permitirem e se puder ser garantido apoio institucional. Embora seja difícil determinar com rigor o número de beneficiários, estima-se que no âmbito do plano global de 2001 terão sido assistidos entre 150 000 e 200 000 deslocados. |
| Humanitarian aid was channelled through international organisations such as the United Nations High Commission for Refugees (UNHCR) and European non-governmental organisations. | A ajuda humanitária foi canalizada através de organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e de organizações não governamentais europeias. |
| An external evaluation was carried out during November and December 2001. The results of this evaluation will be taken into account when preparing the strategy for 2002. | Em Novembro e Dezembro de 2001 foi realizada uma avaliação externa, cujos resultados serão tidos em conta na definição da estratégia para 2002. |
| Exceptionally heavy rains affected Bolivia from December 2000 to March 2001. According to a report of the National Civil Defence Service dated 5 March, a total of 52,913 people were affected by the floods, mainly in the departments of La Paz, Cochabamba, Potosí and Beni. According to IFRC, in the Chaco zone many of the areas that were severely affected by the floods had up to that point been affected by drought. | Entre Dezembro de 2000 e Março de 2001, a Bolívia registou níveis de precipitação excepcionalmente elevados. De acordo com um relatório do Serviço Nacional de Protecção Civil datado de 5 de Março, as inundações subsequentes terão afectado um total de 52 913 pessoas, a maior parte das quais nos departamentos de La Paz, Cochabamba, Potosí e Beni. Segundo a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, na região de Chaco, muitas das zonas mais gravemente afectadas pelas cheias tinham, até então, sido flageladas pela seca. |
| ECHO made humanitarian assistance available in order to relieve victims of the floods and the drought and to stabilise the livelihood of rural communities and overcome the consequences of the drought and floods. | O ECHO disponibilizou ajuda humanitária para socorrer as vítimas das inundações e da seca, para estabilizar a situação em comunidades rurais e para superar as consequências da seca e das cheias. |
| Prolonged drought has affected the Chaco region of Paraguay since June 1999. As a consequence, many subsistence crops have been lost, making the living conditions of many peasant families very precarious. ECHO contributed to the relief of these families by distributing food, agriculture inputs and construction water-collecting systems that have helped around 6,500 families. | A seca prolongada flagelou igualmente a região de Chaco, no Paraguai, a partir de Junho de 1999. Em consequência, ficaram perdidas muitas culturas de subsistência, o que tornou precárias as condições de vida de muitas famílias de camponeses. O ECHO ajudou cerca de 6 500 famílias, distribuindo alimentos e factores de produção agrícolas e construindo sistemas de recolha de água. |
| A strong earthquake measuring 6.9 on the Richter scale struck southern Peru on 23 June 2001. The immediate consequences of the disaster were 83 deaths and 66 missing, 2,812 wounded, 37,500 houses damaged and 22,220 destroyed. | Em 23 de Junho de 2001, o sul do Peru foi sacudido por um tremor de terra com uma amplitude de 6,9 na escala de Richter. Da catástrofe resultaram 83 mortos e 66 desaparecidos, 2 812 feridos, 37 500 casas danificadas e 22 220 casas destruídas. |
| ECHO reacted very swiftly and a primary emergency decision to allocate humanitarian aid amounting to EUR1.15 million was taken only two days later to help meet the initial urgent needs of the victims of the earthquake. This was the first time that the Commission made use of its new system for responding immediately to "sudden onset" humanitarian crises. | O ECHO respondeu prontamente, e logo dois dias após a catástrofe foi tomada uma primeira decisão de emergência com vista à concessão de ajuda humanitária no valor de 1,15 milhões de euros, para fazer face às primeiras necessidades das vítimas do terramoto. A Comissão utilizou aqui, pela primeira vez, o novo sistema de resposta imediata à eclosão de crises humanitárias imprevistas. |
| A further EUR2 million were earmarked to reduce the vulnerability of the poorest families living in rural areas affected by the earthquake, by helping them to rebuild their houses with earthquake-resistant designs, to rehabilitate essential water and irrigation systems, so as to enable local farmers to restart food production | Foram em seguida atribuídos mais 2 milhões de euros, destinados a reduzir a vulnerabilidade das famílias mais pobres das zonas rurais afectadas pela catástrofe mediante o apoio à reconstrução das casas, segundo projectos anti-sísmicos, a recuperar os sistemas de base de abastecimento de água e irrigação, de modo a permitir que os agricultores retomassem a produção de géneros alimentícios. |
| In January and February, El Salvador was hit by two successive earthquakes, devastating substantial parts of the country. 25% of the population was affected. 270,000 houses were damaged. ECHO took two decisions, for a total of EUR10 million. In the first stage its partners brought basic food and non-food aid as well as health and water and sanitation assistance. In the second stage, its intervention was more focused on emergency rehabilitation and water and sanitation. | Em Janeiro e Fevereiro, Salvador sofreu dois abalos sísmicos, que devastaram uma boa parte do território, afectaram 25% da população e danificaram 270 000 casas. O ECHO adoptou duas decisões, canalizando para este país um total de 10 milhões de euros. Numa primeira fase, os seus parceiros prestaram ajuda alimentar e não alimentar básica, bem como assistência no domínio da saúde, do abastecimento de água e do saneamento básico. Numa segunda fase, a intervenção foi mais orientada para a recuperação de emergência e para o abastecimento de água e o saneamento básico. |
| Three years of cumulative rain failures in Central America, combined with a loss of seasonal jobs due to the drastic fall in world coffee prices, provoked in the latter part of 2001 unprecedented food shortages in some regions, which are still reconstructing from the aftermath of Hurricane Mitch. Some of the rural families had to eat their contingency stocks of seeds, thus preventing them from planting for a second harvest. In the most critical regions of Guatemala, Honduras and Nicaragua, ECHO supplied food or nutritional programs to try to put in place alternative sustainable feeding systems. ECHO funding in these three countries amounted to EUR2.3 million. | Na América Central, três anos seguidos com pouca precipitação, aliados a uma perda de empregos sazonais devida à acentuada queda dos preços mundiais do café, provocaram, no final de 2001, uma escassez de produtos alimentares sem precedentes em algumas regiões, ainda a recuperar dos efeitos devastadores do furacão Mitch. Algumas famílias de camponeses viram-se obrigadas a consumir as suas reservas de sementes, o que as impediu de plantar uma segunda colheita. Nas regiões mais críticas da Guatemala, das Honduras e da Nicarágua, o ECHO lançou programas alimentares ou nutricionais, procurando criar regimes alimentares alternativos sustentáveis. O financiamento concedido pelo ECHO a estes três países ascendeu a 2,3 milhões de euros. |
| In November, the region was also hit by Hurricane Michelle, which a couple of days later affected Cuba, provoking flooding in the north east coastal region of Honduras and Nicaragua and severe infrastructure damage and loss of crops in Cuba and Jamaica. ECHO chose to intervene with an emergency decision amounting for EUR1.05 million. | Em Novembro, a região foi ainda atingida pelo furacão Michelle, que viria a atingir Cuba dois dias mais tarde e que provocou inundações no litoral nordeste das Honduras e da Nicarágua, danificou gravemente infra-estruturas e destruiu colheitas em Cuba e na Jamaica. O ECHO optou por intervir através de uma decisão de emergência no valor de 1,05 milhões de euros. |
| ECHO decided to get involved in the most inaccessible regions of Central America, namely the Moskitia region of Honduras and department of la RAAN in Nicaragua, with a food aid program, help to displaced families and a system of epidemiological surveillance and vector control. | Em 2001, foram ainda atribuídos a Cuba 8 milhões de euros, para distribuição de produtos alimentares, produtos de higiene, medicamentos e bens de primeira necessidade, por um lado, e para trabalhos de recuperação rápida em centros sociais, com vista ao acolhimento dos grupos mais vulneráveis, a saber, os idosos e os deficientes físicos e mentais, por outro. Considera-se que, actualmente, a ajuda ao desenvolvimento é mais adequada para este país do que a ajuda a curto prazo, pelo que o ECHO irá cessar as suas actividades em 2002. |
| In Cuba, EUR8 million was also allocated in 2001, on the one hand for distribution of food, hygiene products, medicines and primary needs goods, and on the other hand for short term rehabilitation work in social centres for the most vulnerable groups, i.e. elderly and mentally and physically disabled people. It is now considered that development aid is more appropriate to this country than short-term relief, and as a consequence the ECHO's aid will be phased out during the year 2002. | O ECHO atribuiu ainda 1,8 milhões de euros a uma série de operações a favor de cerca de 15 000 deslocados e retornados na província de Chiapas, no México, afectados pelo conflito interno que teve por palco esta região. Os projectos apoiados incluíam a saúde, a ajuda alimentar e a recuperação de alojamentos. |
| ECHO funded a range of operations targeting some 15,000 IDPs and returnees in Chiapas province of Mexico, which has been affected by internal conflict with EUR1.8 million. Projects supported include healthcare, food aid and rehabilitation of homes. | 2.4. PREPARAÇÃO PARA O RISCO DE CATÁSTROFES - DIPECHO |
| 2.4. DISASTER PREPAREDNESS - DIPECHO | Em 2001, o ECHO continuou a executar o programa DIPECHO, que financia actividades de preparação para o risco de catástrofes num âmbito regional. Dois planos de acção DIPECHO aprovados em 2000, um para o Sudeste Asiático e outro para a América Central, foram executados ao longo de 2001. |
| In 2001, ECHO has pursued its DIPECHO programme, which aims at funding disaster preparedness activities within a regional framework. Two DIPECHO Action Plans approved in 2000 were under implementation all through 2001, the Action Plan for Southeast Asia and the one for Central America. | Entretanto, o ECHO tornou o programa DIPECHO extensivo à Ásia do Sul, tendo sido aprovado, em Julho, um primeiro plano com um valor global de 3,2 milhões de euros. Apesar do terramoto de Gurajat, o plano concentra-se na principal calamidade natural que afecta a região, ou seja, nas inundações. O seu objectivo consiste em reforçar a capacidade de resposta das comunidades às inundações, mediante uma melhor preparação dessas comunidades e a promoção de uma cultura de prevenção. A formação constitui a melhor forma de reforçar a capacidade de resposta do país, partindo das aldeias e dos comités de prevenção locais e implicando, sobretudo, mulheres e jovens. Um sistema de alerta precoce e pequenos projectos de demonstração, nomeadamente de reflorestação, apoiados por formação, podem fazer muito pela sensibilização das comunidades e das autoridades. |
| In the same time, ECHO has extended the DIPECHO programme to South Asia and a first Plan totalling EUR3.2 million was approved in July 2001. Notwithstanding the Gujarat earthquake, this Plan focuses on the main natural hazard affecting the region i.e. flooding. The objective is to enhance communities' response capacity to floods by making them better prepared and by promoting a culture of prevention. Training is the best way of improving country's response capacity, starting with the villages and the local prevention committees and involving women and young people in particular. Early warning system and small demonstration projects such as reforestation, backed up with training, can achieve a lot by raising awareness of the communities and authorities. | Em Dezembro de 2001, a Comissão aprovou o Segundo Plano DIPECHO para a Comunidade Andina (1,8 milhões de euros), que tem em conta as recomendações formuladas na avaliação do primeiro plano. Dado não existir cooperação regional entre os países andinos, o ECHO decidiu concentrar-se exclusivamente em projectos de carácter local, reforçando os comités locais de protecção civil e os centros de saúde, melhorando a capacidade da sociedade civil, sensibilizando as comunidades e realizando pequenos trabalhos de beneficiação. |
| In December 2001, the Commission has approved the second DIPECHO Plan for the Andean Community (EUR1.8 million), which takes into account the recommendations of the evaluation of the first Plan. As there is no regional cooperation amongst the Andean countries, ECHO has decided to exclusively focus on local level projects through strengthening local civil defence committees and health centres, civil society capacity building, awareness-raising of communities and small-scale mitigation works. | A Comissão lançou igualmente o Terceiro Plano de Acção para as Caraíbas, incluindo Cuba, num montante global de 3 milhões de euros. Este plano irá concentrar-se nas inundações, com vista a obter resultados concretos através de microprojectos lançados no âmbito do programa DIPECHO. Será conferido especial destaque ao esforço da região para reforçar a coordenação e a colaboração de cada um dos países, através de uma rede de informação e de uma base de dados consagrados às catástrofes naturais. Será considerada uma extensão (900 000 EUR) do programa, para Cuba, a fim de ter em conta o aspecto sísmico. |
| The third Action Plan has been also launched by the Commission for the Caribbean region, Cuba included, with an amount of EUR3 million. This phase will also be focused on flooding in order to obtain some concrete results through micro-projects in the context of the DIPECHO programme. A special accent will be put on the regional effort to reinforce the co-ordination and the collaboration of each country of the region through an information network and a database dedicated to the natural disasters. For Cuba, an extension (EUR900,000) due to the seismic aspect will also be taken into consideration. | 3. QUESTÕES HORIZONTAIS |
| 3. CROSS-CUTTING ISSUES | 3.1. RELAÇÕES COM OS PARCEIROS - AQP |
| 3.1. RELATIONS WITH PARTNERS - FPA | Em 2001, o ECHO assinou o Acordo-Quadro de Parceria (AQP) com 27 novos parceiros, elevando para 208 o número de ONG parceiras. Foram ainda encerrados 300 processos de candidatura a parceria e admitidos para análise 91 novos processos. |
| In 2001, ECHO signed the Framework Partnership Agreement with 27 new partners (FPA), bringing the total number of NGO Partners to 208. In addition, 300 candidate cases for partnership were closed and 91 new cases admitted for examination. | Em 2001, o ECHO realizou um vasto exercício de consulta junto de organizações signatárias de AQP, com vista a proceder a uma revisão aprofundada do AQP. A revisão concentrou-se, essencialmente, na ideia de gestão de "qualidade na ajuda humanitária". Foi conferida especial atenção a uma mudança da tónica, que se deslocou do controlo de recursos para a planificação de objectivos e resultados. A revisão constitui a segunda etapa do ajustamento dos AQP aos objectivos definidos pela Comissão na Comunicação "Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade" [6] e irá prosseguir em 2002. |
| During 2001 ECHO carried out a wide consultation exercise with signatory organisations of the FPA in order to achieve an in-depth revision of the FPA. The revision has been fundamentally centred on the idea of management of "quality in humanitarian aid". Special attention has been given to a change of emphasis by moving away from control of resources towards planning of objectives and results. This revision is the second stage in adjustments to the FPA to the objectives established by the Commission in its Communication "Assessment and future of Community humanitarian activities" [6] and it will continue in 2002. | [6] Comunicação COM (1999)468 final de 26.10.1999: "Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade" (artigo 20º do Regulamento (CE) nº 1257/96). |
| [6] Communication COM (1999)468 final of 26.10.1999 on "Assessment and future of Community humanitarian activities" (article 20 of Regulation (EC) 1257/96). | 3.2. MECANISMO DE SUBVENÇÃO |
| 3.2. GRANT FACILITY | O ECHO publica regularmente convites à apresentação de propostas no âmbito de um mecanismo de subvenção de acções de formação, estudos e redes no domínio humanitário. O montante global disponibilizado pelo ECHO em 2001 no âmbito deste mecanismo ascendeu a 1,6 milhões de euros. Os projectos seleccionados incluem cursos de formação no domínio da segurança e estudos sobre a qualidade e sobre a detecção precoce de catástrofes provocadas pelo homem. |
| At regular intervals, ECHO launches a grant facility for training, studies and networks in the humanitarian field. ECHO made available a total of EUR1,6 million. Projects selected include training courses on security and studies on quality and early detection of man-made crises. | A rede de assistência humanitária (NOHA), criada em 1994, é um curso multidisciplinar de pós-graduação no domínio humanitário com a duração de um ano, que confere um diploma. O currículo do curso proporciona conhecimentos globais sobre as condições da ajuda humanitária e é completado por um estágio numa organização humanitária ou no ECHO. O curso é ministrado em oito universidades europeias que participam no programa, sendo frequentado por cerca de 20 estudantes em cada uma delas. Em 2001, a contribuição financeira do ECHO para os custos de coordenação da rede cifrou-se em 270 053 euros. |
| The network on humanitarian assistance (NOHA), launched in 1994, is a one-year multi-disciplinary post-graduate diploma in the humanitarian field. The curriculum provides a comprehensive overview of the humanitarian aid environment and is complemented by an internship either in a humanitarian organisation or in ECHO. Around 20 students attend the course in each of the eight participating European universities. ECHO's financial contribution to the coordination costs of the network was EUR270,053 in the year 2001. | 3.3. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| 3.3. COMMUNICATION AND INFORMATION | As actividades de informação e comunicação do ECHO em 2001 reflectiram a nova estratégia adoptada em 2000 e que coloca a tónica na definição clara das audiências alvo, no recurso acrescido a novas tecnologias centradas na Web, na adopção de objectivos mais estruturados e no estabelecimento de uma relação mais estreita entre a sede do ECHO e as operações no terreno. No seguimento desta abordagem, foram publicados seis folhetos relativos às actividades do ECHO em zonas ou sectores em crise, que dão resposta à procura de informações mais detalhadas, e elaborados planos de comunicação locais que constituem o enquadramento para acções de informação coerentes e eficazes no terreno. O ECHO reestruturou ainda o seu sítio Web, com o objectivo de aumentar a transparência das suas acções e de proporcionar novos instrumentos de informação aos seus parceiros operacionais. |
| ECHO's information and communication activities during 2001 reflected the new strategy adopted the previous year with its emphasis on defining target audiences more clearly, developing the use of new web-based techniques, adopting more structured objectives and establishing closer links between ECHO headquarters and field offices. The outcome of this approach included the publication of six leaflets highlighting ECHO's work in particular crisis zones or sectors, in response to a demand for more specific information, and the elaboration of local communication plans providing a framework for coherent and effective information action at field level. ECHO also restructured its website to boost the transparency of its actions and provide additional information tools for its operational partners. | Dois importantes documentos estiveram na base da reflexão prospectiva sobre a informação/comunicação. O primeiro constitui o resultado de uma avaliação independente, encomendada pelo ECHO, de uma série de actividades financiadas no âmbito do mecanismo de subvenção, incluindo os projectos de sensibilização. O avaliador concluiu que as subvenções eram "muito eficazes", embora tenha formulado recomendações no sentido de solucionar determinadas deficiências identificadas. Entre estas recomendações podem referir-se o reforço da planificação estratégica, uma melhor definição das prioridades e uma mais estreita coordenação com o pessoal operacional e no terreno. O segundo documento contém os resultados de um inquérito de opinião realizado na União Europeia pelo Eurobarómetro, no início de 2001, em que foram colocadas perguntas preparadas pelo ECHO. O objectivo desta operação consistia em avaliar o nível de conhecimento do ECHO e das questões humanitárias em geral por parte da opinião pública europeia, e em obter uma perspectiva mais clara das atitudes europeias em relação a esta matéria. O inquérito revelou que o princípio da assistência humanitária europeia reúne um considerável apoio, mas que a Comissão Europeia não é reconhecida como um agente humanitário de primeira linha. Os entrevistados expressaram ainda o desejo de dispor de mais informações sobre o funcionamento do sistema e sobre os resultados concretos das intervenções do ECHO. |
| Two important documents provided the basis for forward thinking in the information/ communication sphere. The first was the outcome of an independent evaluation commissioned by ECHO into a number of activities financed under its Grant Facility, including awareness-raising projects. The evaluator concluded that the grants were 'highly effective' but nonetheless made recommendations to deal with certain shortcomings identified in the system. These included improved strategic planning, more focused priorities and closer coordination with operational and field staff. The second document reported the results of an EU-wide opinion poll carried out early in 2001 by Eurobarometer, which contained a series of questions provided by ECHO. The aim was to gauge the level of public knowledge of ECHO and of humanitarian issues more generally, and to obtain a better understanding of European attitudes in this area. The poll revealed considerable support for the principle of European humanitarian assistance but relatively low recognition levels for the European Commission as a key humanitarian actor. It also highlighted a desire among respondents for more information about how the system works and about the concrete results of ECHO's interventions. | Os resultados pormenorizados da avaliação e do inquérito Eurobarómetro estão a ser integrados nos esforços do ECHO para maximizar o impacto das suas actividades de informação e comunicação. |
| The detailed conclusions of both the evaluation and the Eurobarometer poll are being integrated into ECHO's continuing efforts to maximise the impact of its information and communication activities. | Em 2001, o ECHO financiou uma série de acções de informação e comunicação. Entre as publicações contam-se o relatório anual, a publicação trimestral ECHO News e folhetos sobre a Serra Leoa, a Guiné, a América Central, a República Democrática do Congo, o Afeganistão (duas versões) e sobre os meninos-soldados. O folheto sobre os meninos-soldados foi destacado numa conferência organizada em Bruxelas, no passado mês de Outubro, com a VOICE (Organizações de Voluntariado de Cooperação em Emergências) e com a colaboração do Save the Children Fund (UK). |
| During 2001, ECHO funded a range of information and communication actions. Publications included the Annual Review, the quarterly newsletter "ECHO News" and leaflets on Sierra Leone, Guinea, Central America, the Democratic Republic of Congo, Afghanistan (two versions) and Children at War. The issue of Child Soldiers was also highlighted in October at a conference in Brussels organised with VOICE (Voluntary Organisations in Cooperation in Emergencies) with the collaboration of the Save the Children Fund (UK). | 3.4. ORÇAMENTO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO |
| 3.4. BUDGET, AUDIT AND EVALUATION | A resposta do ECHO às crises humanitárias de 2001 foi canalizada através de 107 decisões de financiamento, no montante global de 543,7 milhões de euros ( provenientes do Orçamento da UE e do FED). Atendendo ao grande número de emergências imprevisíveis surgidas ao longo do ano e, principalmente, aos acontecimentos de 11 de Setembro, o ECHO teve de recorrer a 50 milhões de euros em dotações para autorizações da reserva de emergência. Em 2001, foram assinados 1031 contratos (que incluem 143 contratos de execução de decisões de 2000). A taxa de execução orçamental, em termos de dotações para autorizações foi de 100%, enquanto em termos de dotações para pagamentos foi de 90,5%. |
| ECHO's response to humanitarian crises in 2001 has been channelled through 107 funding decisions totalling EUR 543.7 million (from the EU Budget and the EDF). Following the great number of unforeseeable emergencies which occurred throughout the year and further to the events of September 11th, ECHO had to call on the use of the emergency aid reserve for an amount of EUR50 million in commitment appropriations. 1031 operation contracts were signed in 2001 (this includes 143 contracts to implement 2000 decisions). The rate of budget implementation in terms of commitment appropriations was 100% in 2001. The rate of budget implementation in terms of payment appropriations was 90,5 % in 2001 | As auditorias e controlos financeiros são realizados tanto nas sedes dos parceiros do ECHO como nos seus escritórios nos países beneficiários em que decorrem as operações humanitárias. Em 2000, o ECHO realizou 11 auditorias. Em 2001, este número aumentou para 27, das quais 9 foram realizadas nos escritórios dos parceiros nos países beneficiários. Ainda em 2001, o ECHO encomendou, pela primeira vez, quatro auditorias externas, uma relacionada com a operação ECHO Flight, enquanto as restantes três incidiram em ONG que, no passado, estiveram ligadas a centros de compras. Em 2003, deverão ser realizadas, no mínimo, 50 auditorias nas sedes dos parceiros, mantendo-se o número de auditorias realizadas nos escritórios dos parceiros nos países beneficiários. Com 50 auditorias/ano nas sedes dos parceiros, deverá ser possível submeter a auditorias trienais os principais beneficiários de financiamento do ECHO. Os resultados das auditorias têm sido utilizados não só na liquidação dos contratos, mas também na revisão do principal instrumento do ECHO, os acordos-quadro de parceria. |
| Financial audits and controls are undertaken both at the headquarters of ECHO's partners and at their field offices located in beneficiary countries that are the scene of humanitarian operations. In 2000 ECHO undertook 11 audits. In 2001 this number was increased to 27 audits. Of these 27 audits, nine were at the offices of partners in beneficiary countries. Also in 2001 for the first time ECHO contracted out 4 audits, one dealing with the ECHO Flight operation and three with NGO's who had in the past been associated with purchasing centres. For 2003 the number of audits at headquarters is to be at least 50, with no change in the number of field audits. The headquarters audit of 50 partners a year should result in a three year audit cycle for the major recipients of ECHO's financing. The results of the audits have not only been used in the liquidation of operation contracts but also in the revision of ECHO's principal tool, the FPA. | Em 2001, o ECHO executou um novo programa de avaliação, que habitualmente recorre a uma abordagem mista ex post-ex ante. Foram concluídos e passados à prática alguns estudos iniciados em 2000, como o relativo a Angola, ao mesmo tempo que foram lançados outros programas para países, como a República Democrática do Congo e Timor, e para os refugiados sarauis. No final do ano, estavam em curso outras avaliações, como a do programa para a Colômbia. |
| During 2001, ECHO implemented a further evaluation programme, usually undertaken on the principle of mixing the « ex post » and « ex ante » approach. Certain studies begun in 2000, like Angola, were completed and acted upon, while other country programmes like the Democratic Republic of Congo, Timor and Saharaoui refugees were undertaken during the year. Further evaluations like that of the programme in Colombia were underway at the end of the year. | Foi ainda realizada uma avaliação global das diversas subvenções e subsídios concedidos pelo ECHO e, no final do ano, estava praticamente concluída uma avaliação dos contratos celebrados com o ACNUR em determinados países. A avaliação das subvenções e subsídios concedidos pelo ECHO já deu origem a uma primeira revisão dos procedimentos, enquanto a segunda, que conta com a plena cooperação do ACNUR, deverá permitir reforçar a eficácia da cooperação entre o ECHO e o ACNUR. |
| In addition there was a global assessment of the various grants and subsidies granted by ECHO and, by year-end, an evaluation of contracts with UNHCR in certain chosen countries was almost complete. The former has already led to a first revision of procedures in line with its recommendations, while the latter, undertaken with the full cooperation of the UNHCR, is designed to improve the effectiveness of cooperation between ECHO and UNHCR. | Numa tentativa de alargar o leque de avaliadores da ajuda humanitária reconhecidos e com provas dadas, o ECHO publicou na Internet e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias um convite a manifestações de interesse, aberto a empresas e a indivíduos. Os candidatos serão avaliados por um comité antes de serem colocados nas listas de avaliadores aprovados. Os resultados serão divulgados na Internet. |
| In an attempt to widen the pool of known and proven evaluators of humanitarian aid, ECHO also published on the Web and in the Official Journal a call for a show of interest among firms and individuals. Applicants are vetted by a Committee before being put on the list of approved evaluators. The results are published on the Web. | 4. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS |
| 4. OUTLOOK AND PERSPECTIVES | A actual situação das catástrofes a nível mundial continua a colocar três importantes desafios à comunidade humanitária: a persistência de crises prolongadas provocadas pelo homem, a eclosão de cenários de crise em zonas que eram consideradas razoavelmente estáveis e as catástrofes naturais com efeitos cada vez mais graves. Persiste a tendência global para catástrofes cada vez mais frequentes e devastadoras, que agravam as oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos ou perturbados por conflitos. |
| The current global disaster situation continues to confront the humanitarian community with three major challenges: persistence of protracted man-made crises; emerging crisis theatres in areas considered more or less stable in the past; and increasingly adverse effects of natural disasters. The global trend towards more frequent and more damaging disasters continues, aggravating demographic changes, environmental degradation, changes of land-use and other factors, particularly in the least developed and conflict-ridden states. | Institutos de investigação estimam que, desde 1991, terão sido mortas em conflitos 2,2 milhões de pessoas. O número de guerras e crises violentas aumentou de 27 em 1997 para 31 em 1998 e 38 no final de 2001 [7]. É a população civil, sobretudo os seus grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, mulheres, idosos ou deficientes, que mais sofre e que mais preocupa a comunidade humanitária. O número de refugiados e de deslocados sublinha a dimensão humanitária da situação geopolítica mundial. Em 2001, havia ainda 11,7 milhões de refugiados em todo o mundo. O projecto mundial IDP estima em 25 milhões o número de deslocados no final de 2001. Embora inferiores aos atingidos em meados dos anos noventa, estes números permanecem inaceitavelmente elevados [8]. |
| Research institutions estimate that 2.2 million people were killed in conflicts since 1991. The number of wars and violent crises has increased from 27 in 1997 to 31 in 1998 and to 38 at the end of 2001 [7]. It is the civilian population, and in particular its most vulnerable members like children, the youth, women, ageing or handicapped people which suffer most and which are of main concern for the humanitarian community. The number of refugees and internally displaced persons (IDPs) highlights the humanitarian dimension of the global geopolitical situation. In 2001, the total number of refugees remained at 11.7 million. The Global IDP project estimates the number of IDPs at 25 million by the end of 2001. Although lower than in the mid-nineties, these figures are still unacceptably high [8]. | [7] Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung: Konfliktbarometer (Instituto de Investigação de Conflitos Internacionais de Heidelberg, barómetro anual de conflitos): http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. Para mais informações, consultar CRED http://www.cred.be e SIPRI http://www.sipri.se/. |
| [7] Heidelberg Institute for International Conflict Research (HIIK), Annual Conflict Barometer: http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. For more information see CRED http://www.cred.be and SIPRI http://www.sipri.se/. | [8] Fontes: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 de Setembro de 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm. |
| [8] Sources: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 September 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm. | Perante as tendências observadas, continua a ser prioritário para a comunidade internacional o desenvolvimento de políticas e estratégias capazes de assegurar uma utilização eficaz dos recursos disponíveis, no sentido de satisfazer as necessidades humanitárias mais urgentes e mais prementes. O processo de reforma institucional em curso nas instituições comunitárias proporciona uma oportunidade única para o ECHO se reposicionar num contexto institucional em evolução. Em 2001, o ECHO alcançou progressos consideráveis no sentido da definição e execução de medidas de reforma internas e de novos procedimentos, como o processo de máxima emergência. Muitas destas medidas serão ensaiadas e completadas em 2002 e nos anos seguintes. |
| In view of these overall trends, it remains a primary task for the humanitarian community to develop policies and strategies that can ensure effective spending of available resources to meet the most urgent and pressing humanitarian needs. The current institutional reform process within the European Community's institutions, therefore, provides a unique window of opportunity for ECHO to re-position itself within an evolving institutional context. In 2001, ECHO has made considerable progress in developing and implementing internal reform measures and new procedures, such as the primary emergency decision procedure. Many of these measures will be tested and complemented in the year 2002 and beyond. | 5. ANEXOS ESTATÍSTICOS |
| 5. STATISTICAL ANNEXES | Anexo 1: O orçamento do ECHO em 2001 ascendeu a 543 703 460 euros (Anexo 1A). O número total de contratos assinados em 2001 foi de 1 031, dos quais 807 a título do orçamento de 2001. A diferença explica-se pelo facto de grande número de contratos assinados em 2001 dizerem respeito à execução de decisões de 2000. Como se pode ver no Anexo 1B, a principal fonte de financiamento é a rubrica orçamental B7-210. Foram utilizados 20 750 000 euros do orçamento do FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento). O montante proveniente da rubrica orçamental B7-210A relaciona-se principalmente com a gestão administrativa (estudos e acções de formação e informação). |
| Annex 1: ECHO's budget in 2001 was EUR543,703,460 (Annex 1A). The total number of contracts signed in 2001 is 1031, 807 of which were on the 2001 budget. This difference is explained by the fact that a large number of contracts signed in 2001 actually implement 2000 decisions. The main source of finance is budget line B7-210, as can be seen in Annex 1B. EUR20,750,000 have been used from the EDF (European Development Fund) budget. The amount on budget line B7-210A concerns administrative management (e.g. studies, training and information activities). | Anexo 2: O anexo 2 apresenta a distribuição geográfica da ajuda por região. As decisões DIPECHO e plurinacionais foram atribuídas, sempre que possível, à respectiva região geográfica. O anexo 2A não apresenta grandes alterações em relação a 2000. Pode, contudo, observar-se um ligeiro aumento da ajuda à Ásia, a par de uma diminuição da ajuda aos Balcãs Ocidentais. O Anexo 2B centra-se nas sub-regiões geográficas, e não nos países, e diz respeito apenas ao ano 2001. A principal rubrica da secção "global" abrange os custos da rede de peritos no terreno. |
| Annex 2: Annex 2 presents the geographic distribution of aid by region. DIPECHO and multi-country decisions were attributed, where possible, under the respective geographical region. Annex 2A shows no major changes between 2001 and 2000. However, a slight increase in the aid for Asia can be seen, whereas assistance to the Western Balkans decreased. Annex 2B focuses on the respective geographical sub-regions in 2001 rather than individual countries. The main item of the "Global" section encompasses the costs for the network of field experts. | Anexo 3: Em 2001, registou-se um aumento significativo das dotações atribuídas aos organismos da ONU (anexo 3A). Mais de ¼ do financiamento do ECHO destinou-se a agências das Nações Unidas, enquanto em 2000 as contribuições para a ONU foram inferiores a 20%. Os principais parceiros da UE em 2001 foram o ACNUR (8,6%), o PAM (7,25%), a UNRWA (4,84%) e a UNICEF (3,89%). Alguns dos contratos destinavam-se a executar decisões de anos anteriores, sendo essa a razão pela qual o valor para 2001 é superior ao do orçamento para esse ano. |
| Annex 3: In 2001, there had been a significant increase of the allocations to the UN family (Annex 3A). More than ¼ of all ECHO funding went to UN agencies, whereas in 2000 contributions to the UN were less than 20%. Main UN partners in 2001 were UNHCR (8.6%), WFP (7.25%), UNRWA (4.84%) and UNICEF (3.89%). A certain number of those contracts implement decisions of previous years. Therefore, the figure for 2001 is higher than the actual 2001 budget. | Anexo 4: A maior parte dos projectos financiados pelo mecanismo de subvenção de 2001 tinham em vista a formação das ONG, incluindo a formação em matéria de segurança e a assistência a redes de ONG (1 125 578 EUR). As decisões previam 1,60 milhões de euros para subvencionar estudos e formação. Deste montante, foram atribuídos a contratos, em 2001, 1,55 milhões de euros. |
| Annex 4: Most projects funded under the Grant Facility 2001 were allocated for the training of NGOs including security training and assistance to NGO networks (EUR1,125,578). Decisions foresaw EUR1.60 million to grant facilities for studies and training, whereas EUR1.55 million were allocated to contracts in 2001. | Anexo 1: Resumo das decisões de financiamento 1995-2001 |
| Annex 1: Overview of Financial Decisions 1995-2001 | // Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE 1995-2001 (em EUR) |
| // Financial Decisions for EC Humanitarian Aid 1995-2001 (amounts in EUR) | 1995 // 692 092 512 |
| 1995 // 692,092,512 | 1996 // 656 655 500 |
| 1996 // 656,655,500 | 1997 // 441 611 954 |
| 1997 // 441,611,954 | 1998 // 517 657 060 |
| 1998 // 517,657,060 | 1999 // 812 911 000 |
| 1999 // 812,911,000 | 2000 // 491 715 000 |
| 2000 // 491,715,000 | 2001 // 543 703 460 |
| 2001 // 543,703,460 | Anexo 1A: Contratos ECHO 1998-2001 |
| Annex 1A: ECHO Contracts 1998-2001 | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | Anexo 1B: Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE por fonte de financiamento |
| Annex 1B: Financial Decisions for EC Humanitarian Aid by Source of Finance | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | Anexo 2: Decisões de financiamento em 2001 - Distribuição geográfica |
| Annex 2: Financial Decisions in 2001 - Geographical Distribution | Decisões de financiamento da ajuda humanitária por região, em % Decisões em 2001, total: 543 703 000 EUR |
| Financial Decisions for EC Humanitarian Aid by Region in % Total decisions in 2001: EUR 543,703,000 // | Países ACP // 33% |
| ACP-countries // 33% | Ásia // 20% |
| Asia // 20% | Ex-Jugoslávia - Balcãs Ocidentais // 15% |
| Ex-Yugoslavia-W. Balkans // 15% | América Latina // 7% |
| Latin America // 7% | Médio Oriente, Norte de África // 11% |
| Middle East, North Africa // 11% | NEI // 11% |
| NIS // 11% | Global // 3% |
| Global // 3% | Anexo 2A : Distribuição geográfica das decisões de financiamento 1999 - 2001 |
| Annex 2A : geographical Distribution of Financial Decisions 1999-2001 | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | Anexo 2B: Distribuição das decisões de financiamento por país/(sub-)região |
| Annex 2B: Distribution of funding decisions by country : (sub)-region | Decisões de financiamento de ajuda humanitária por região em 2001 |
| Financial decisions for humanitarian aid by region in 2001 | País/sub-região em milhares de euros |
| Country/sub-region Decisions in EURm | ÁFRICA, CARAÍBAS, PACÍFICO 173 320 |
| AFRICA, CARIBBEAN, PACIFIC 173.320 | Angola 09 000 |
| Angola 09.000 | Burundi 20 000 |
| Burundi 20.000 | Burkina Faso, Chade 02 550 |
| Burkina Faso, Chad 02.550 | República Centro-Africana 01 000 |
| Central African Republic 01.000 | Congo (República Democrática) 35 000 |
| Congo (Democratic Republic) 35.000 | ECHO Flight 08 400 |
| ECHO Flight 08.400 | Etiópia 09 200 |
| Ethiopia 09.200 | Eritreia 07 000 |
| Eritrea 07.000 | Quénia 04 600 |
| Kenya 04.600 | Madagáscar 00 900 |
| Madagascar 00.900 | Moçambique 02 840 |
| Mozambique 02.840 | Caraíbas/Pacífico 00 880 |
| Caribbean/Pacific 00.880 | Serra Leoa, Guiné, Libéria 20 600 |
| Sierra Leone, Guinea, Liberia 20.600 | Somália 01 700 |
| Somalia 01.700 | Sudão 17 000 |
| Sudan 17.000 | Tanzânia 32 150 |
| Tanzania 32.150 | Zimbabué 00 500 |
| Zimbabwe 00.500 | EUROPA ORIENTAL/NEI 141 480 |
| EASTERN EUROPE/NIS 141.480 | Bielorrússia, Moldávia, Ucrânia 1 900 |
| Belarus, Moldova, Ukraine 1.900 | Mongólia 1 030 |
| Mongolia 1.030 | Federação Russa (crise chechena) 40 350 |
| Russian Federation (Chechnya crisis) 40.350 | Arménia, Geórgia 3 150 |
| Armenia, Georgia 3.150 | Tajiquistão 12 000 |
| Tajikistan 12.000 | Balcãs Ocidentais |
| Western Balkans | (Sérvia, Montenegro, Kosovo, Albânia, |
| (Serbia, Montenegro, Kosovo, | ARJ Macedónia, Bósnia-Herzegovina) 83 050 |
| Albania, FYROM, Bosnia-Herzegovina) 83.050 | Médio oriente/norte África 61 049 |
| Middle East/North Africa 61.049 | Argélia 00 759 |
| Algeria 0.759 | Iraque 12 875 |
| Iraq 12.875 | Médio Oriente 29 960 |
| Middle East 29.960 | Refugiados do Sara Ocidental 15 570 |
| Western Saharan refugees 15.570 | Iémen 01 885 // País/sub-região em milhares de euros |
| Yemen 01.885 // Country/sub-region Decisions in EURm | ÁSIA 104 354 |
| ASIA 104.354 | Afeganistão/Paquistão/Irão 54 680 |
| Afghanistan/Pakistan/Iran 54.680 | Camboja 04 900 |
| Cambodia 04.900 | China 02 150 |
| China 02.150 | Timor Leste 11 274 |
| East Timor 11.274 | Índia 14 602 |
| India 14.602 | Indonésia 02 200 |
| Indonesia 02.200 | Birmânia 01 990 |
| Myanmar/Burma 01.990 | Nepal 02 000 |
| Nepal 02.000 | Coreia do Norte 03 365 |
| North Korea 03.365 | Filipinas 01 460 |
| Philippines 01.460 | Sri Lanka 00 700 |
| Sri Lanka 00.700 | Tailândia 04 500 |
| Thailand 04.500 | Vietname 00 533 |
| Vietnam 00.533 | América LatinA 38 250 |
| Latin America 38.250 | Bolívia, Paraguai 01 950 |
| Bolivia, Paraguay 01.950 | Colômbia 10 000 |
| Colombia 10.000 | Cuba 08 000 |
| Cuba 08.000 | Salvador 10 000 |
| El Salvador 10.000 | Guatemala, Honduras, Nicarágua 03 350 |
| Guatemala, Honduras, Nicaragua 03.350 | México 01 800 |
| Mexico 01.800 | Peru 03 150 |
| Peru 03.150 | DIPECHO 08 000 |
| DIPECHO 08.000 | Comunidade Andina 01 800 |
| Andean Community 01.800 | Caraíbas 03 000 |
| Caribbean 03.000 | Sudeste Asiático 03 200 |
| South Asia 03.200 | OUTRAS DESPESAS 17 250 |
| OTHER EXPENSES 17.250 | Subvenções para estudos, etc. 01 600 |
| Grants for studies etc. 01.600 | Despesas peritos no terreno 11 450 |
| Expenses for field experts 11.450 | Formação 00 250 |
| Training 00.250 | Auditoria 02 600 |
| Audit 02.600 | Informação 00 350 |
| Information 00.350 | Avaliação 01 000 |
| Evaluation 01.000 | TOTAL 543 703 |
| TOTAL 543.703 | Anexo 3: Distribuição dos contratos por parceiros responsáveis pela execução |
| Annex 3: Distribution of Contracts by Implementing Partners | Assistência Humanitária CE em 2001 por Grupos de Parceiros (ano de assinatura do contrato) |
| EC Humanitarian Assistance in 2001 by Groups of Partners (contract signature year) // | ONG CE // 62,5% |
| EC NGOs // 62,5% | Nações Unidas // 26,5% |
| United Nations // 26,5% | Outras organ. internacionais // 7,9% |
| Other Int'l Organisations // 7,9% | ONG não-CE // 1,2% |
| Non-EC NGOs // 1,2% | CE Directo // 0,9% |
| EC Direct // 0,9% | Outros // 1,0% |
| Others // 1,0% | Anexo 3A: Distribuição dos financiamentos por grupos de parceiros 1999-2001 |
| Annex 3A: Distribution of Funding by Groups of Partners 1999-2001 | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | >POSIÇÃO NUMA TABELA> |
| >TABLE POSITION> | |
