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Document 32021L2118R(01)

Retificação da Diretiva (UE) 2021/2118 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2021, que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (JO L 430 de 2.12.2021)

ST/5987/2025/INIT

ΕΕ L, 2025/90292, 31.3.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2021/2118/corrigendum/2025-03-31/oj (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2021/2118/corrigendum/2025-03-31/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2025/90292

31.3.2025

Retificação da Diretiva (UE) 2021/2118 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2021, que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 430 de 2 de dezembro de 2021 )

Na página 9, artigo 1.o, ponto 1, alínea a):

onde se lê:

«a)

Qualquer veículo automóvel destinado a circular sobre o solo, que possa ser acionado por uma força mecânica, mas que não se desloque sobre carris com:»,

leia-se:

«a)

Qualquer veículo automóvel destinado a circular sobre o solo, acionado exclusivamente por uma força mecânica, mas que não se desloque sobre carris com:».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2021/2118/corrigendum/2025-03-31/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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