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Document 32014L0036R(02)

Retificação da Diretiva 2014/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal (JO L 94 de 28.3.2014)

ST/11158/2024/INIT

ΕΕ L, 2024/90415, 12.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/36/corrigendum/2024-07-12/oj (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/36/corrigendum/2024-07-12/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2024/90415

12.7.2024

Retificação da Diretiva 2014/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 94 de 28 de março de 2014 )

1.

 Na página 384, artigo 9.o, n.o 1, proémio:

onde se lê:

«1.

 Os Estados-Membros podem retirar a autorização para efeitos de trabalho sazonal se:»,

leia-se:

«1.

 Os Estados-Membros retiram a autorização para efeitos de trabalho sazonal se:».

2.

 Na página 384, artigo 9.o, n.o 2, proémio:

onde se lê:

«2.

 Se apropriado, os Estados-Membros podem retirar a autorização para efeitos de trabalho sazonal se:»,

leia-se:

«2.

 Se apropriado, os Estados-Membros retiram a autorização para efeitos de trabalho sazonal se:».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/36/corrigendum/2024-07-12/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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