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Document 32004R0725R(04)
Retificação do Regulamento (CE) n.° 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004)
Retificação do Regulamento (CE) n.° 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004)
ST/9867/2026/INIT
EUT L, 2026/90571, 16.7.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/725/corrigendum/2026-07-16/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/725/corrigendum/2026-07-16/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/90571 |
16.7.2026 |
Retificação do Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 129 de 29 de abril de 2004 )
Na página 9, artigo 3.o, n.o 6:
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onde se lê: |
«6. Não obstante o disposto no ponto 15.4 da parte A do Código ISPS, a revisão periódica das avaliações de protecção das instalações portuárias prevista no ponto 1.16 da parte B do Código ISPS deve ter lugar, o mais tardar, cinco anos a contar da data de elaboração do plano ou da sua última revisão.» |
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leia-se: |
«6. Não obstante o disposto no ponto 15.4 da parte A do Código ISPS, a revisão periódica das avaliações de proteção das instalações portuárias prevista no ponto 1.16 da parte B do Código ISPS deve ter lugar, o mais tardar, cinco anos a contar da realização das avaliações ou da sua última revisão.». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/725/corrigendum/2026-07-16/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)