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Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
14 Política regional
Fascículo 01
Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
14 Política regional
Fascículo 01
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PT |
14 Política regional -
Fascículo 01 |
ISSN 0257-7771 | |||||||
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Edição em Língua Portuguesa |
Edição Especial 1985 |
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Índice | ||||||||
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Nota prévia |
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Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1975, que cria um Comité de Política Regional (75/185/CEE:) |
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Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1975, que aplica aos departamentos franceses ultramarinos o Regulamento (CEE) n.° 724/75 que cria um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (75/186/CEE:) |
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Regulamento (CEE) nº 2364/75 da Comissão, de 15 de Setembro de 1975, relativo ao cálculo dos auxílios que revestem a forma de empréstimos a taxa de juro reduzida ou de bonificação de juros não expressa em número de pontos |
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Regulamento interno do Comité de Política Regional (75/761/CEE:) |
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Esquema dos programas de desenvolvimento regional |
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Resolução do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativa às orientações da política regional comunitária |
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Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, que altera a Decisão 75/185/CEE que cria um Comité de Política Regional (79/137/CEE:) |
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Parecer da Comissão, de 23 de Maio de 1979, sobre os programas de desenvolvimento regional (79/534/CEE:) |
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Recomendação da Comissão, de 23 de Maio de 1979, dirigida aos Estados-membros relativa aos programas de desenvolvimento regional (79/535/CEE:) |
18 |
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Regulamento (CEE) nº 2615/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões francesas e italianas no contexto do alargamento da Comunidade |
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Regulamento (CEE) nº 2616/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria siderúrgica |
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Regulamento (CEE) nº 2617/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria da construção naval |
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Regulamento (CEE) nº 2618/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para melhorar a segurança do abastecimento em energia de certas regiões da Comunidade através de uma melhor utilização das novas tecnologias em matéria de energia hidroeléctrica e de energias alternativas |
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Regulamento (CEE) nº 2619/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a melhoria da situação económica e social das zonas fronteiriças da Irlanda e da Irlanda do Norte |
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Recomendação da Comissão, de 9 de Outubro de 1981, relativa à coordenação transfronteiriça em matéria de desenvolvimento regional (81/879/CEE:) |
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Regulamento (CEE) n.° 1739/83 do Conselho, de 21 de Junho de 1983, que institui uma acção comunitária excepcional em favor da renovação urbana na Irlanda do Norte (Belfast) |
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Regulamento (CEE) nº 214/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2615/80 que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões francesas e italianas no contexto do alargamento da Comunidade |
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Regulamento (CEE) nº 215/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões gregas no contexto do alargamento da Comunidade |
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Regulamento (CEE) nº 216/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2616/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da industria siderúrgica |
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Regulamento (CEE) nº 217/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2617/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria da construção naval |
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Regulamento (CEE) nº 218/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2618/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para melhorar a segurança do abastecimento em energia de certas regiões da Comunidade através de uma melhor utilização das novas tecnologias em matéria de energia hidroeléctrica e de energias alternativas |
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Regulamento (CEE) nº 219/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria têxtil e do vestuário |
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Regulamento (CEE) n.° 1787/84 do Conselho, de 19 de Junho de 1984, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional |
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