PT

14 Política regional - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31975D0185

Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1975, que cria um Comité de Política Regional (75/185/CEE:)

3

31975D0186

Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1975, que aplica aos departamentos franceses ultramarinos o Regulamento (CEE) n.° 724/75 que cria um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (75/186/CEE:)

5

31975R2364

Regulamento (CEE) nº 2364/75 da Comissão, de 15 de Setembro de 1975, relativo ao cálculo dos auxílios que revestem a forma de empréstimos a taxa de juro reduzida ou de bonificação de juros não expressa em número de pontos

6

31975Q0761

Regulamento interno do Comité de Política Regional (75/761/CEE:)

7

31976Y0324(01)

Esquema dos programas de desenvolvimento regional

9

31979Y0209(01)

Resolução do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativa às orientações da política regional comunitária

13

31979D0137

Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, que altera a Decisão 75/185/CEE que cria um Comité de Política Regional (79/137/CEE:)

15

31979A0534

Parecer da Comissão, de 23 de Maio de 1979, sobre os programas de desenvolvimento regional (79/534/CEE:)

16

31979H0535

Recomendação da Comissão, de 23 de Maio de 1979, dirigida aos Estados-membros relativa aos programas de desenvolvimento regional (79/535/CEE:)

18

31980R2615

Regulamento (CEE) nº 2615/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões francesas e italianas no contexto do alargamento da Comunidade

21

31980R2616

Regulamento (CEE) nº 2616/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria siderúrgica

29

31980R2617

Regulamento (CEE) nº 2617/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria da construção naval

36

31980R2618

Regulamento (CEE) nº 2618/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para melhorar a segurança do abastecimento em energia de certas regiões da Comunidade através de uma melhor utilização das novas tecnologias em matéria de energia hidroeléctrica e de energias alternativas

43

31980R2619

Regulamento (CEE) nº 2619/80 do Conselho, de 7 de Outubro de 1980, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a melhoria da situação económica e social das zonas fronteiriças da Irlanda e da Irlanda do Norte

48

31981H0879

Recomendação da Comissão, de 9 de Outubro de 1981, relativa à coordenação transfronteiriça em matéria de desenvolvimento regional (81/879/CEE:)

54

31983R1739

Regulamento (CEE) n.° 1739/83 do Conselho, de 21 de Junho de 1983, que institui uma acção comunitária excepcional em favor da renovação urbana na Irlanda do Norte (Belfast)

56

31984R0214

Regulamento (CEE) nº 214/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2615/80 que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões francesas e italianas no contexto do alargamento da Comunidade

59

31984R0215

Regulamento (CEE) nº 215/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que institui uma acção comunitária específica para contribuir para o desenvolvimento de certas regiões gregas no contexto do alargamento da Comunidade

63

31984R0216

Regulamento (CEE) nº 216/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2616/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da industria siderúrgica

67

31984R0217

Regulamento (CEE) nº 217/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2617/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria da construção naval

73

31984R0218

Regulamento (CEE) nº 218/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) nº 2618/80 que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para melhorar a segurança do abastecimento em energia de certas regiões da Comunidade através de uma melhor utilização das novas tecnologias em matéria de energia hidroeléctrica e de energias alternativas

77

31984R0219

Regulamento (CEE) nº 219/84 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1984, que institui uma acção comunitária específica de desenvolvimento regional para contribuir para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de novas actividades económicas em certas zonas afectadas pela reestruturação da indústria têxtil e do vestuário

80

31984R1787

Regulamento (CEE) n.° 1787/84 do Conselho, de 19 de Junho de 1984, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

88