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Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Documento 31996L0034

Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

Směrnice Rady 96/34/ES ze dne 3. června 1996, o rámcové dohodě o rodičovské dovolené uzavřené mezi organizacemi UNICE, CEEP a EKOS

OJ L 145, , pp. 4-9 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

This document has been published in a special edition(s) (CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)

Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 31
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 5
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 6
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 8
França
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Croácia
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Itália
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 15
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 6
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 50
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 8
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 9
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/01/2007
Número de medidas: 7
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 14
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 9
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 13
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1