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Documento L:2004:038:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 38, 10 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 38
47.o ano
10 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/103/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, que determina medidas para restabelecer uma concorrência efectiva, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (Processo COMP/M.2416 — Tetra Laval/Sidel) [notificada com o número C(2002) 359] (1) 1
2004/104/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.978/Metilglucamina) [notificada com o número C(2002) 4557] (1) 18
2004/105/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.3506 — Celanese/Degussa/JV (European Oxo Chemicals) [notificada com o número C(2003) 1821] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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