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Official Journal of the European Union, L 38, 10 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 38, 10 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 38, 10 de Fevereiro de 2004
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 38 47.o ano 10 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/103/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, que determina medidas para restabelecer uma concorrência efectiva, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (Processo COMP/M.2416 — Tetra Laval/Sidel) [notificada com o número C(2002) 359] (1) | 1 | ||
| 2004/104/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.978/Metilglucamina) [notificada com o número C(2002) 4557] (1) | 18 | ||
| 2004/105/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.3506 — Celanese/Degussa/JV (European Oxo Chemicals) [notificada com o número C(2003) 1821] (1) | 47 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |