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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 18 de Novembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 308
41.^o ano
18 de Novembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Decisão do Conselho, de 13 de Novembro de 1998, adoptada com base no n^o 2 do artigo J.4 do Tratado da União Europeia, relativa à observação da situação no Kosovo	1
		Declaração da delegação dinamarquesa	2
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2469/98 do Conselho, de 9 de Novembro de 1998, relativo à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa	3
		Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa	4
		Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa	6
		Regulamento (CE) n^o 2470/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	12
		Regulamento (CE) n^o 2471/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira	14
		Regulamento (CE) n^o 2472/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n^o 1484/95	16
	*	Regulamento (CE) n^o 2473/98 da Comissão, de 16 de Novembro de 1998, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens	18
		Regulamento (CE) n^o 2474/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1579/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção dinamarquês	33
		Regulamento (CE) n^o 2475/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1122/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão	34
		Regulamento (CE) n^o 2476/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1791/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção belga	35
		Regulamento (CE) n^o 2477/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1761/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês	36
		Regulamento (CE) n^o 2478/98 da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	37

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Parlamento Europeu
		98/647/EC
	*	Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 1998, que dá quitação pela execução do orçamento para o exercício de 1996 - Secções IV - Tribunal de Justiça, V - Tribunal de Contas, VI - Parte B: Comité das Regiões	39
		Resolução que informa o Comité Económico e Social das razões do diferimento da decisão relativa à quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1996 - Secção VI - Parte A: Comité Económico e Social	41
		Comissão
		98/648/EC
	*	Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 97/217/CE que estabelece grupos de países terceiros com capacidade para utilizar a certificação veterinária para a importação de carne de caça, de carne de caça de criação e de carne de coelho provenientes de países terceiros [notificada com o número C(1998) 3332] ⁽¹⁾	42
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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