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Documento L:2003:180:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 180, 18 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 180
46.o ano
18 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados de contas nacionais, às derrogações relativas à transmissão dos principais agregados de contas nacionais e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (1) 1
*Regulamento (CE) n.o 1268/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra a título definitivo o direito provisório instituído sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da República Checa, da Rússia, da Tailândia e da Turquia 23
Regulamento (CE) n.o 1269/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
Regulamento (CE) n.o 1270/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 27
Regulamento (CE) n.o 1271/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado 29
Regulamento (CE) n.o 1272/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 31
Regulamento (CE) n.o 1273/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 32
*Regulamento (CE) n.o 1274/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 230/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da República Checa, da Rússia, da Tailândia e da Turquia e que aceita compromissos oferecidos por alguns exportadores da República Checa e da Turquia 34
Regulamento (CE) n.o 1275/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 36
Regulamento (CE) n.o 1276/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Julho de 2003 para carne de bovino congelada destinada à transformação 38
Regulamento (CE) n.o 1277/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Julho de 2003 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 39
*Regulamento (CE) n.o 1278/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Espanha 40
Regulamento (CE) n.o 1279/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 41
Regulamento (CE) n.o 1280/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 43
Regulamento (CE) n.o 1281/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 45
Regulamento (CE) n.o 1282/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 46
Regulamento (CE) n.o 1283/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 47
Regulamento (CE) n.o 1284/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 699/2003 48
Regulamento (CE) n.o 1285/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1128/1999 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas 49
Regulamento (CE) n.o 1286/2003 da Comissão, de 17 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2003 50
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/515/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2003, relativa ao auxílio concedido pelos Países Baixos a favor das actividades de financiamento internacional [notificada com o número C(2003) 568] (1) 52
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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