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Documento L:2000:163:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 04 de Julho de 2000


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Data do documento:
04/07/2000
Autor:
Evropská společenství
Forma:
Úřední věstník
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 163
43.o ano
4 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 1445/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa à aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período de 1999-2003 1
*Regulamento (CE) n.o 1446/2000 do Conselho, de 16 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2742/1999 que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 3
*Regulamento (CE) n.o 1447/2000 do Conselho, de 26 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2742/1999 que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 5
Regulamento (CE) n.o 1448/2000 da Comissão de 3 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
Regulamento (CE) n.o 1449/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 14
Regulamento (CE) n.o 1450/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 17
Regulamento (CE) n.o 1451/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção francês, destinado à exportação para determinados países ACP 20
*Regulamento (CE) n.o 1452/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan 25
*Regulamento (CE) n.o 1453/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, que revoga o Regulamento (CE) n.o 411/96 que estabelece regras de aplicação no que respeita aos certificados de importação de aveia do código NC 10040000 27
*Regulamento (CE) n.o 1454/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 no que respeita às superfícies de base regionais aplicáveis no âmbito do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho 28
Regulamento (CE) n.o 1455/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 30
Regulamento (CE) n.o 1456/2000 da Comissão, de 3 de Julho de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 32
*Directiva 2000/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Maio de 2000, que altera a Directiva 64/432/CEE do Conselho relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína 35
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/421/EC
*Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2000, sobre a conclusão, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção relativa à ajuda alimentar de 1999 37
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2742/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas, e que altera o Regulamento (CE) n.o 66/98 (JO L 341 de 31.12.1999) 38
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 970/2000 da Comissão, de 8 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1374/98 que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 112 de 11.5.2000) 38
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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