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Documento L:2001:098:TOC
Official Journal of the European Communities, L 98, 07 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 07 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 07 de Abril de 2001
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PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 98 44.o ano 7 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 700/2001 da Comissão de 6 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 701/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, relativo à abertura de um concurso n.o 39/2001 CE, de álcool de origem vínica, com vista a novas utilizações industriais | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 702/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 47000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção sueco | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 703/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que estabelece as substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos a avaliar na segunda fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera a lista dos Estados-Membros designados relatores para as substâncias em causa | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 704/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2300/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1221/97 do Conselho que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 705/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 706/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 707/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 708/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 18 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/280/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 22 de Fevereiro de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro | 19 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/281/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2001, que prevê a comercialização temporária de sementes de determinadas espécies que não satisfaçam os requisitos das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE ou 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 784] | 23 | ||
| 2001/282/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/223/CEE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa nos Países Baixos [notificada com o número C(2001) 1081] (1) | 27 | ||
| 2001/283/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 28 de Março de 2001, que altera a Decisão n.o 1/96 que introduz normas de execução da Decisão n.o 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia | 31 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |