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Documento L:1999:196:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 196, 28 de Julho de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 196
42.^o ano
28 de Julho de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		......

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho e Comissão
		99/490/EC, ECSCEuratom
	*	Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro	1
		Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro	3
		Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira	34
		Acta Final	38
		99/491/EC, ECSCEuratom
	*	Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro	46
		Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro	48
		Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira	78
		Acta Final	82

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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