(1)

Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, o pedido de registo da indicação geográfica «Erbazzone Reggiano», apresentado pela Itália, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2)

A Comissão não recebeu qualquer declaração de oposição a título do artigo 17.o do Regulamento (UE) 2024/1143.

(3)

Por conseguinte, a indicação geográfica «Erbazzone Reggiano» deve ser inscrita no registo das indicações geográficas da União.

(4)

As autoridades italianas informaram a Comissão, por ofício recebido em 28 de abril de 2025, que a empresa Sfoglia Torino S.r.l., estabelecida no seu território, fora da área geográfica em questão, tinha comercializado legalmente um produto com a denominação de venda «Erbazzone Reggiano», utilizando essa denominação de forma contínua há mais de cinco anos, aspeto que havia sido evocado no âmbito do procedimento nacional de oposição.

(5)

Uma vez que estão preenchidas as condições previstas no artigo 20.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2024/1143, é adequado conceder à empresa Sfoglia Torino S.r.l. um período transitório durante o qual possa continuar a utilizar a denominação «Erbazzone Reggiano». Tendo em conta as informações prestadas pelas autoridades italianas sobre o acordo entre o agrupamento de produtores requerente e a Sfoglia Torino S.r.l., o período transitório deve prolongar-se até 31 de dezembro de 2028,