This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32023R0945R(01)
Corrigendum to Commission Delegated Regulation (EU) 2023/945 of 17 January 2023 amending the regulatory technical standards laid down in Delegated Regulation (EU) 2017/583 as regards certain transparency requirements applicable to transactions in non-equity instruments (OJ L 131, 16.5.2023)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/945 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital (JO L 131 de 16.5.2023)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/945 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital (JO L 131 de 16.5.2023)
C/2023/7733
JO L, 2023/90102, 21.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2023/945/corrigendum/2023-11-21/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2023/945/corrigendum/2023-11-21/oj
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2023/945 |
21.11.2023 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/945 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 131, 16 de maio de 2023 )
Na página 100, anexo IV, alteração dos quadros 1 e 2 do anexo IV do Regulamento Delegado (UE) 2017/583, o quadro 1 passa a ter a seguinte redação:
«Quadro 1
Quadro de símbolos para o quadro 2
|
SÍMBOLO |
TIPO DE DADOS |
DEFINIÇÃO |
||||
|
{ALPHANUM-n} |
Até n carateres alfanuméricos |
Campo de texto livre |
||||
|
{DECIMAL-n/m} |
Número decimal até n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais |
Campo numérico para valores positivos e negativos:
Se for caso disso, os valores devem ser arredondados e não truncados. |
||||
|
{COUNTRYCODE_2} |
2 carateres alfanuméricos |
Código do país com 2 letras, conforme definido pelo código do país ISO 3166-1 alfa-2 |
||||
|
{CURRENCYCODE_3} |
3 carateres alfanuméricos |
Código de divisa de 3 letras, conforme definido pela norma ISO 4217 |
||||
|
{DATEFORMAT} |
Formato de data de acordo com a norma ISO 8601 |
As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD |
||||
|
{ISIN} |
12 carateres alfanuméricos |
Código ISIN, conforme definido na norma ISO 6166 |
||||
|
{LEI} |
20 carateres alfanuméricos |
Identificador de entidade jurídica, conforme definido na norma ISO 17442 |
||||
|
{MIC} |
4 carateres alfanuméricos |
Identificador de mercado, conforme definido na norma ISO 10383 |
||||
|
{EIC} |
16 carateres alfanuméricos |
Um código EIC relativo a um ponto de entrega dentro ou fora da União Europeia |
||||
|
{INDEX} |
4 carateres alfabéticos |
“EONA” — EONIA “EONS” — EONIA SWAP “EURI” — EURIBOR “EUUS” — EURODOLLAR “EUCH” — EuroSwiss “GCFR” — GCF REPO “ISDA” — ISDAFIX “LIBI” — LIBID “LIBO” — LIBOR “MAAA” — Muni AAA “PFAN” — Pfandbriefe “TIBO” — TIBOR “STBO” — STIBOR “BBSW” — BBSW “JIBA” — JIBAR “BUBO” — BUBOR “CDOR” — CDOR “CIBO” — CIBOR “MOSP” — MOSPRIM “NIBO” — NIBOR “PRBO” — PRIBOR “TLBO” — TELBOR “WIBO” — WIBOR “TREA” — Tesouro “SWAP” — SWAP “FUSW” — SWAP sobre futuros» |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2023/945/corrigendum/2023-11-21/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)