a)

Uma demonstração (ou demonstrações) dos resultados financeiros do período de relato (ver parágrafo 12);

b)

Uma demonstração da posição financeira no final do período de relato;

c)

Uma demonstração das alterações no capital próprio do período de relato;

d)

Uma demonstração dos fluxos de caixa do período de relato;

e)

Notas do período de relato;

f)

Informação comparativa para o período precedente como especificado nos parágrafos 31 a 32; e

g)

Uma demonstração da posição financeira no início do período precedente, se exigido pelo parágrafo 37.

a)

Uma única demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, apresentando os resultados e o outro rendimento integral sob a forma de duas secções — se esta opção for escolhida, uma entidade deve apresentar primeiro a secção relativa aos resultados e logo a seguir a relativa ao outro rendimento integral; ou

b)

Uma demonstração dos resultados e uma demonstração separada que apresente o rendimento integral, que deve começar pelos resultados — se esta opção for escolhida, a demonstração dos resultados deve ser imediatamente seguida da demonstração que apresenta o rendimento integral.

a)

A secção relativa aos resultados descrita no parágrafo 12, alínea a), e a demonstração dos resultados descrita no parágrafo 12, alínea b), são designadas por demonstração dos resultados; e

b)

A secção relativa ao outro rendimento integral descrita no parágrafo 12, alínea a), e a demonstração que apresenta o rendimento integral descrita no parágrafo 12, alínea b), são designadas por demonstração que apresenta o rendimento integral.

a)

Obter uma panorâmica compreensível dos ativos, passivos, capital próprio, rendimentos, gastos e fluxos de caixa reconhecidos da entidade;

b)

Fazer comparações entre entidades e entre períodos de relato para a mesma entidade; e

c)

Identificar itens ou áreas acerca dos quais os utentes das demonstrações financeiras podem querer procurar informação adicional nas notas.

a)

Permitir que os utentes das demonstrações financeiras compreendam as linhas de itens apresentadas nas demonstrações financeiras principais (ver parágrafo B6); e

b)

Complementar as demonstrações financeiras principais com informação adicional para alcançar o objetivo das demonstrações financeiras (ver parágrafo B7).

a)

Para fornecer os resumos estruturados descritos no parágrafo 16, as informações fornecidas nas demonstrações financeiras principais são mais agregadas do que as informações fornecidas nas notas; e

b)

Para disponibilizar a informação descrita no parágrafo 17, é fornecida nas notas informação mais pormenorizada sobre os ativos, passivos, capital próprio, rendimentos, gastos e fluxos de caixa da entidade, o que inclui a desagregação da informação apresentada nas demonstrações financeiras principais.

a)

Para a demonstração dos resultados, os requisitos dos parágrafos 47, 69, 76 e 78;

b)

Para a demonstração que apresenta o rendimento integral, os requisitos dos parágrafos 86 a 88;

c)

Para a demonstração da posição financeira, os requisitos dos parágrafos 96 e 104;

d)

Para a demonstração de alterações no capital próprio, os requisitos do parágrafo 107; e

e)

Para a demonstração dos fluxos de caixa, os requisitos do parágrafo 10 da IAS 7.

a)

Incluir as quantias reconhecidas e mensuradas de acordo com as normas de contabilidade IFRS;

b)

Ser compatíveis com a estrutura de demonstração criada pelos requisitos enumerados no parágrafo 22;

c)

Ser coerentes de período a período, em conformidade com o parágrafo 30; e

d)

Não ser apresentados com maior proeminência do que os totais e subtotais exigidos pelas normas de contabilidade IFRS.

a)

O nome da entidade que relata ou outros meios de identificação, e qualquer alteração nessa informação desde o final do período de relato precedente;

b)

Se as demonstrações financeiras são de uma entidade individual ou de um grupo de entidades;

c)

A data do final do período de relato ou o período abrangido pelas demonstrações financeiras;

d)

A moeda de apresentação, tal como definido na IAS 21 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio; e

e)

O nível de arredondamento usado na apresentação de quantias nas demonstrações financeiras (ver parágrafo B11).

a)

A razão para usar um período mais longo ou mais curto; e

b)

O facto de que as quantias incluídas nas demonstrações financeiras não são inteiramente comparáveis.

a)

Seja evidente, após uma alteração significativa na natureza das operações da entidade ou uma revisão das suas demonstrações financeiras, que outra apresentação, divulgação ou classificação seria mais apropriada tendo em atenção os critérios para a seleção e aplicação de políticas contabilísticas contidos na IAS 8 Base de Preparação das Demonstrações Financeiras (ver parágrafo B12); ou

b)

Uma norma de contabilidade IFRS exija uma alteração na apresentação, divulgação ou classificação.

a)

A natureza da reclassificação;

b)

A quantia de cada item ou classe de itens que é reclassificado; e

c)

O motivo da reclassificação.

a)

A razão para não reclassificar as quantias; e

b)

A natureza dos ajustamentos que teriam sido feitos se as quantias tivessem sido reclassificadas.

a)

Aplicar uma política contabilística retrospetivamente, fizer uma reexpressão retrospetiva de itens nas suas demonstrações financeiras ou reclassificar itens nas suas demonstrações financeiras; e

b)

A aplicação retrospetiva, a reexpressão retrospetiva ou a reclassificação tiver um efeito material na informação contida na demonstração da posição financeira no início do período precedente.

a)

Final do período de relato corrente;

b)

Final do período precedente; e

c)

Início do período precedente.

a)

Classificar e agregar ativos, passivos, capital próprio, rendimentos, gastos ou fluxos de caixa em itens com base em características partilhadas;

b)

Desagregar itens com base em características que não são partilhadas;

c)

Agregar ou desagregar itens para apresentar linhas de itens nas demonstrações financeiras principais que desempenhem o papel das demonstrações financeiras principais no fornecimento de resumos estruturados úteis (ver parágrafo 16);

d)

Agregar ou desagregar itens para divulgar informação nas notas que desempenhe o papel das notas no fornecimento de informação material (ver ponto 17); e

e)

Assegurar que a agregação e a desagregação nas demonstrações financeiras não ocultam informação material (ver parágrafo B3).

a)

A categoria operacional (ver parágrafo 52);

b)

A categoria de investimento (ver parágrafos 53 a 58);

c)

A categoria de financiamento (ver parágrafos 59 a 66);

d)

A categoria de impostos sobre o rendimento (ver parágrafo 67); e

e)

A categoria de unidades operacionais descontinuadas (ver parágrafo 68).

a)

Investimento em tipos específicos de ativos, a seguir designados por «investimentos em ativos» (ver parágrafo 53); ou

b)

Concessão de financiamento a clientes.

a)

Investe em ativos como atividade empresarial principal, deve divulgar esse facto;

b)

Concede financiamento a clientes como atividade empresarial principal, deve divulgar esse facto;

c)

Identifica um resultado diferente a partir da sua avaliação sobre se investe em ativos ou concede financiamento a clientes como atividade empresarial principal (ver parágrafo B41), deve divulgar:

a)

Na categoria de investimento;

b)

Na categoria de financiamento;

c)

Na categoria de impostos sobre o rendimento; ou

d)

Na categoria de unidades operacionais descontinuadas.

a)

Investimentos em associadas, empreendimentos conjuntos e subsidiárias não consolidadas (ver parágrafos B43 e B44);

b)

Caixa e equivalentes de caixa; e

c)

Outros ativos se gerarem um retorno de forma individual e, em grande medida, independente dos outros recursos da entidade (ver parágrafos B45 a B49).

a)

Os rendimentos gerados pelos ativos;

b)

Os rendimentos e gastos decorrentes da mensuração inicial e subsequente dos ativos, incluindo no desreconhecimento dos ativos; e

c)

Os gastos incrementais diretamente atribuíveis à aquisição e alienação dos ativos — por exemplo, custos de transação e custos de venda dos ativos.

a)

Na categoria de investimento se os ativos forem contabilizados através da aplicação do método da equivalência patrimonial [ver parágrafo B43, alínea a), e parágrafo B44, alínea a)]; ou

b)

Na categoria operacional se os ativos não forem contabilizados através da aplicação do método da equivalência patrimonial [ver parágrafo B43, alíneas b) e c), e parágrafo B44, alíneas b) e c)].

a)

Invista, como atividade empresarial principal, em ativos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação do parágrafo 53, alínea c), caso em que deve classificar os rendimentos e gastos na categoria operacional;

b)

Não satisfaça os requisitos da alínea a), mas conceda financiamento a clientes como atividade empresarial principal, caso em que deve classificar:

a)

Passivos decorrentes de transações que implicam apenas a obtenção de financiamento (ver parágrafos B50 e B51); e

b)

Passivos que não os descritos na alínea a) — ou seja, passivos decorrentes de transações que não implicam apenas a obtenção de financiamento (ver parágrafo B53).

a)

Os rendimentos e gastos decorrentes da mensuração inicial e subsequente dos passivos, incluindo no desreconhecimento dos passivos (ver parágrafo B52); e

b)

Os gastos incrementais diretamente atribuíveis à emissão e extinção dos passivos — por exemplo, custos de transação.

a)

Os rendimentos e gastos de juros, mas apenas se a entidade identificar tais rendimentos e gastos para efeitos de aplicação de outros requisitos das normas de contabilidade IFRS; e

b)

Os rendimentos e gastos decorrentes de alterações nas taxas de juro, mas apenas se a entidade identificar tais rendimentos e gastos para efeitos de aplicação de outros requisitos das normas de contabilidade IFRS.

a)

Os rendimentos e gastos de contratos de investimento emitidos com características de participação reconhecidas em aplicação da IFRS 9 Instrumentos Financeiros (ver parágrafo B58); e

b)

Os rendimentos e gastos financeiros de seguros incluídos na demonstração dos resultados em aplicação da IFRS 17 Contratos de Seguro.

a)

A partir dos passivos especificados no parágrafo 59, alínea a) (isto é, passivos decorrentes de transações que implicam apenas a obtenção de financiamento):

b)

A partir dos passivos especificados no parágrafo 59, alínea b) (isto é, passivos decorrentes de transações que não implicam apenas a obtenção de financiamento):

a)

Resultados de exploração (ver parágrafo 70);

b)

Resultados antes de financiamento e impostos sobre o rendimento (ver parágrafo 71), sob reserva do parágrafo 73; e

c)

Resultados (ver parágrafo 72).

a)

Os resultados de exploração; e

b)

Todos os rendimentos e gastos classificados na categoria de investimento.

a)

As quantias exigidas por esta Norma, nomeadamente:

b)

As quantias exigidas pela IFRS 9, nomeadamente:

c)

As quantias exigidas pela IFRS 17, nomeadamente:

a)

Interesses que não controlam; e

b)

Aos proprietários da empresa-mãe.

a)

A natureza dos gastos; ou

b)

A função dos gastos dentro da entidade.

a)

Imputar a várias linhas de itens de funções (tais como custos de vendas e investigação e desenvolvimento) gastos relacionados com recursos económicos da mesma natureza (tais como gastos com os benefícios dos empregados); e

b)

Incluir numa única linha de item de função uma imputação de gastos relacionados com recursos económicos de várias naturezas (tais como gastos com matérias-primas, gastos com os benefícios dos empregados, depreciação e amortização).

a)

Apresentar uma linha de item separada para o respetivo custo de vendas, se a entidade classificar os gastos operacionais em funções que incluam uma função de custo de vendas. Essa linha de item deve incluir o total dos gastos com inventário descritos no parágrafo 38 da IAS 2 Inventários;

b)

Divulgar uma descrição qualitativa da natureza dos gastos incluídos em cada linha de item de função.

a)

O total para cada um dos seguintes elementos:

b)

Para cada total indicado na alínea a), subalíneas i) a v):

a)

Em relação às linhas de itens de funções apresentadas na categoria operacional da demonstração dos resultados — informações desagregadas sobre as quantias dos gastos por natureza incluídos em cada linha de item, para além das quantias especificadas no parágrafo 83; e

b)

Em relação aos gastos por natureza cuja divulgação nas notas seja especificamente exigida por uma norma de contabilidade IFRS — informações desagregadas sobre as quantias dos gastos incluídos em cada linha de item de função apresentada na categoria operacional da demonstração dos resultados, para além das quantias especificadas no parágrafo 83.

a)

Resultados;

b)

Outro rendimento integral (ver parágrafos B86 e B87); e

c)

O rendimento integral, composto pelo total dos resultados e outro rendimento integral.

a)

Interesses que não controlam; e

b)

Proprietários da empresa-mãe.

a)

Rendimentos e gastos que serão reclassificados nos resultados, uma vez preenchidas determinadas condições; e

b)

Rendimentos e gastos que não serão reclassificados nos resultados.

a)

A parte de outro rendimento integral de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizado pelo método da equivalência patrimonial; e

b)

Outros itens de outro rendimento integral.

a)

Líquidos de efeitos fiscais relacionados; ou

b)

Antes dos efeitos fiscais relacionados, com uma quantia mostrada como a quantia agregada dos impostos sobre o rendimento relacionados com esses itens.

a)

Não mais de 12 meses após o período de relato; e

b)

Mais de 12 meses após o período de relato.

a)

Espera realizar o ativo, ou pretende vendê-lo ou consumi-lo, no decurso normal do seu ciclo operacional;

b)

Detém o ativo essencialmente para finalidades de negociação;

c)

Espera realizar o ativo até 12 meses após o período de relato; ou

d)

O ativo é caixa ou um equivalente de caixa (tal como definido na IAS 7), a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos 12 meses após o período de relato.

a)

Espera liquidar o passivo no decurso normal do seu ciclo operacional (ver parágrafos B96, B107 e B108);

b)

Detém o passivo essencialmente para finalidades de negociação (ver parágrafo B97);

c)

A liquidação do passivo estiver prevista para um período até 12 meses após o período de relato (ver parágrafos B97, B98, B107 e B108); ou

d)

Não tiver o direito, no fim do período de relato, de diferir a liquidação do passivo durante, pelo menos, 12 meses após o período de relato (ver parágrafos B99 a B108).

a)

Ativos fixos tangíveis;

b)

Propriedades de investimento;

c)

Ativos intangíveis;

d)

Goodwill;

e)

Ativos financeiros [excluindo quantias apresentadas segundo as alíneas g), j) e k)];

f)

Carteiras de contratos no âmbito da IFRS 17 que sejam ativos, desagregados tal como exigido pelo parágrafo 78 da IFRS 17;

g)

Investimentos contabilizados pelo uso do método da equivalência patrimonial (equity method);

h)

Ativos biológicos abrangidos pela IAS 41 Agricultura;

i)

Inventários;

j)

Contas a receber comerciais e outras;

k)

Caixa e equivalentes de caixa;

l)

O total de ativos classificados como detidos para venda e de ativos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5;

m)

Contas a pagar comerciais e outras;

n)

Provisões;

o)

Passivos financeiros [excluindo quantias apresentadas nas alíneas m) e n)];

p)

Carteiras de contratos no âmbito da IFRS 17 que sejam passivos, desagregados tal como exigido pelo parágrafo 78 da IFRS 17;

q)

Passivos e ativos para imposto corrente, conforme definido na IAS 12;

r)

Passivos por impostos diferidos e ativos por impostos diferidos, conforme definido na IAS 12; e

s)

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5.

a)

Interesses que não controlam; e

b)

Capital emitido e reservas atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe.

a)

O rendimento integral total do período de relato, mostrando separadamente as quantias totais atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam;

b)

Para cada componente do capital próprio, os efeitos da aplicação retrospetiva ou da reexpressão retrospetiva reconhecida de acordo com a IAS 8; e

c)

Para cada componente do capital próprio, uma conciliação entre a quantia escriturada no início e no final do período, apresentando (no mínimo) separadamente as alterações resultantes de:

a)

Informação acerca da base de preparação das demonstrações financeiras (ver parágrafos 6A a 6N da IAS 8) e das políticas contabilísticas específicas usadas (ver parágrafos 27A a 27I da IAS 8);

b)

Informação exigida pelas normas de contabilidade IFRS que não esteja apresentada nas demonstrações financeiras principais; e

c)

Outra informação que não esteja apresentada nas demonstrações financeiras principais, mas que seja necessária para a compreensão de qualquer uma delas (ver parágrafo 20).

a)

O domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de constituição e o endereço da sede registada (ou o local principal das atividades empresariais, se diferente da sede registada);

b)

A descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades;

c)

O nome da empresa-mãe e da empresa-mãe de topo do grupo; e

d)

Se for uma entidade com um período de vida limitado, informação em relação à duração do seu período de vida.

a)

Uma entidade utiliza em comunicações públicas fora das demonstrações financeiras;

b)

Uma entidade utiliza para comunicar aos utentes das demonstrações financeiras a opinião da gerência sobre um aspeto do desempenho financeiro da entidade no seu conjunto; e

c)

Não estão enumerados no parágrafo 118 ou cuja apresentação ou divulgação não é especificamente exigida pelas normas de contabilidade IFRS.

a)

Resultados brutos (rédito menos custo de vendas) e subtotais semelhantes (ver parágrafo B123);

b)

Resultados de exploração antes de depreciação, amortização e imparidades dentro do âmbito da IAS 36;

c)

Resultados de exploração e rendimentos e gastos de todos os investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial;

d)

Para uma entidade que aplique o parágrafo 73, um subtotal que inclua os resultados de exploração e todos os rendimentos e gastos classificados na categoria de investimento;

e)

Resultados antes de impostos sobre o rendimento; e

f)

Resultados de unidades operacionais em continuação.

a)

O aspeto do desempenho financeiro que, na opinião da gerência, é comunicado por uma medida do desempenho definida pela gerência; e

b)

A forma como a medida do desempenho definida pela gerência se compara com as medidas definidas pelas normas de contabilidade IFRS.

a)

Uma descrição do aspeto do desempenho financeiro que, na opinião da gerência, é comunicado pela medida do desempenho definida pela gerência. Esta descrição deve incluir explicações sobre as razões pelas quais, na opinião da gerência, a medida do desempenho definida pela gerência fornece informações úteis sobre o desempenho financeiro da entidade;

b)

A forma como é calculada a medida do desempenho definida pela gerência;

c)

Uma conciliação entre a medida do desempenho definida pela gerência e o subtotal mais diretamente comparável enumerado no parágrafo 118 ou o total ou subtotal cuja apresentação ou divulgação é especificamente exigida pelas normas de contabilidade IFRS (ver parágrafos B136 a B140);

d)

O efeito sobre o imposto sobre o rendimento (determinado mediante a aplicação do parágrafo B141) e o efeito sobre os interesses que não controlam para cada item divulgado na conciliação exigida pela alínea c);

e)

Uma descrição da forma como a entidade aplica o parágrafo B141 para determinar o efeito sobre o imposto sobre o rendimento exigido pela alínea d).

a)

Uma explicação que permita aos utentes das demonstrações financeiras compreender a alteração, aditamento ou cessação e os respetivos efeitos;

b)

As razões da alteração, aditamento ou cessação;

c)

Informação comparativa reexpressa para refletir a alteração, aditamento ou cessação, a menos que seja impraticável fazê-lo. A seleção, por uma entidade, de uma medida do desempenho definida pela gerência não é uma opção de política contabilística. No entanto, ao avaliar se é impraticável reexpressar a informação comparativa, uma entidade deve aplicar os requisitos dos parágrafos 50 a 53 da IAS 8.

a)

Informação qualitativa sobre os seus objetivos, políticas e processos para gerir o capital, incluindo:

b)

Um resumo dos dados quantitativos daquilo que gere como capital. Algumas entidades encaram alguns passivos financeiros (por exemplo, determinadas formas de dívida subordinada) como parte integrante do capital. Outras entidades encaram o capital como excluindo alguns componentes de capital próprio (por exemplo, componentes resultantes de coberturas de fluxo de caixa);

c)

Quaisquer alterações nas alíneas a) e b) do período de relato anterior;

d)

Se, durante o período de relato, ela cumpriu os requisitos de capital impostos externamente e aos quais está sujeita;

e)

Quando a entidade não cumpriu esses requisitos de capital impostos externamente, as consequências desse incumprimento.

a)

Para cada classe de capital por ações:

b)

Uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do capital próprio.

a)

A quantia de dividendos proposta ou declarada antes de as demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão, mas não reconhecida como distribuição aos proprietários durante o período de relato, e a quantia relacionada por ação; e

b)

A quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido.