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Document 22025X01752
Notice concerning the entry into force of the Agreement between the European Union, Iceland, the Principality of Liechtenstein and the Kingdom of Norway on an EEA Financial Mechanism for the period May 2021-April 2028, the Agreement between the Kingdom of Norway and the European Union on a Norwegian Financial Mechanism for the period May 2021-April 2028, the Additional Protocol to the Agreement between the European Economic Community and the Kingdom of Norway and the Additional Protocol to the Agreement between the European Economic Community and the Republic of Iceland [2025/1752]
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega do Protocolo adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia [2025/1752]
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega do Protocolo adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia [2025/1752]
ST/11734/2025/INIT
JO L, 2025/1752, 14.8.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/notice/2025/1752/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/1752 |
14.8.2025 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028 do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega do Protocolo adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia [2025/1752]
O Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, o Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro norueguês para o período compreendido entre maio de 2021 e abril de 2028, o Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e o Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia, assinados em Bruxelas em 12 de setembro de 2024, entraram em vigor em 1 de agosto de 2025, em conformidade com as condições de entrada em vigor previstas nas disposições pertinentes dos Acordos e dos Protocolos Adicionais.
ELI: http://data.europa.eu/eli/notice/2025/1752/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)