Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. Número de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

I.7.

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração

Nome

Número de aprovação/registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Estabelecimento

Organismo aprovado

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outros

Identificação

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. Número do selo/do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Criação

Produção

Reprodução artificial

Abate

Animais de companhia

Organismo aprovado

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

N.o do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Exit point

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação das mercadorias

Espécie

(designação científica)

Sistema de identificação

Número de identificação

Número de passaporte

Sexo

Idade

Quantidade

Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

92/65 EI Animais de explorações (ungulados, aves (2), lagomorfos, cães, gatos e furões)

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

O abaixo assinado, veterinário oficial (1)/veterinário responsável pela exploração de origem e autorizado pela autoridade competente (1) certifica que:

II.1. Os animais descritos na casa I.31 satisfazem as condições do artigo 4.o da Diretiva 92/65/CEE do Conselho e, no momento da inspeção, estavam aptos para serem transportados para a viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho.

(1) quer [II.2. O(s) ruminante(s) (1)/suídeo(s)( (1) não abrangido(s) pela Diretiva 64/432/CEE do Conselho (1) ou Diretiva 91/68/CEE do Conselho (1)

a) pertence(m) à espécie …;

b) não apresentou/não apresentaram, ao ser(em) examinado(s), qualquer sinal clínico das doenças a que é sensível/são sensíveis;

c) provém/provêm de um efetivo (1)/uma exploração (1) oficialmente indemne de tuberculose (1)/oficialmente indemne de brucelose (1) ou indemne de brucelose (1) não sujeito(a) a restrições em relação à peste suína ou de uma exploração onde foi/foram submetido(s) com resultados negativos aos testes previstos no artigo 6.o, n.o 2, alínea b), (1)/ao teste previsto no artigo 6.o, n.o 3, alínea d), (1) da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.]

(1) (2) quer [II.2. As aves, que não as referidas na Diretiva 2009/158/CE do Conselho

a) não apresentaram, ao serem examinadas, quaisquer sinais clínicos das doenças a que são sensíveis;

b) satisfazem os requisitos do artigo 7.o da Diretiva 92/65/CEE do Conselho;

c) respeitam o disposto na Decisão 2007/598/CE da Comissão e foram vacinadas contra a gripe aviária em … (data) com a vacina … (nome) e provêm de uma exploração onde a vacinação contra a gripe aviária foi realizada durante os últimos 12 meses.]

(1) quer [II.2. Os lagomorfos

a) não apresentaram, ao serem examinados, quaisquer sinais clínicos das doenças a que são sensíveis;

b) satisfazem os requisitos do artigo 9.o da Diretiva 92/65/CEE do Conselho.]

(1) quer [II.2. Os cães

a) ao serem examinados por um veterinário autorizado pela autoridade competente no período de 48 horas anterior à hora de expedição, não apresentavam sinais de doenças;

b) estão marcados em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho;

(1) quer [c) tinham pelo menos 12 semanas de idade na altura da vacinação antirrábica e decorreram pelo menos 21 dias desde a conclusão da vacinação antirrábica primária efetuada conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e qualquer revacinação subsequente foi efetuada no prazo de validade da vacinação anterior];

(1) quer [c) êm menos de 12 semanas de idade e não receberam uma vacinação antirrábica, ou têm entre 12 e 16 semanas de idade e receberam uma vacinação antirrábica, mas não decorreram ainda 21 dias, pelo menos, desde a conclusão da vacinação antirrábica primária efetuada em conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e

i) o Estado-Membro de destino informou o público em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de que autoriza a circulação desses animais no seu território, e:

(1) quer [ii) estão acompanhados de uma declaração do proprietário (3), apensa ao presente certificado, indicando que, desde o nascimento até ao momento da expedição, os animais não tiveram contacto com animais selvagens de espécies sensíveis à raiva];

(1) quer [ii) estão acompanhados pela mãe, de quem ainda dependem, e esta, segundo o respetivo passaporte, recebeu, antes do nascimento das crias, uma vacina antirrábica que cumpria os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho];

UNIÃO EUROPEIA

92/65 EI Animais de explorações (ungulados, aves (2), lagomorfos, cães, gatos e furões)

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

d) estão acompanhados de um passaporte redigido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2010 da Comissão;

(1) e [e) devido ao seu destino previsto indicado na casa I.10 ou na casa I.11 onde a regionalização é aplicada, foram tratados contra Echinococcus multilocularis em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2011 da Comissão]];

(1) quer [II.2. Os gatos (1)/furões (1)

a) ao serem examinados por um veterinário autorizado pela autoridade competente no período de 48 horas anterior à hora de expedição, não apresentavam sinais de doenças;

b) estão marcados em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho;

(1) quer [c) tinham pelo menos 12 semanas de idade na altura da vacinação antirrábica e decorreram pelo menos 21 dias desde a conclusão da vacinação antirrábica primária efetuada conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e qualquer revacinação subsequente foi efetuada no prazo de validade da vacinação anterior];

(1) quer [c) têm menos de 12 semanas de idade e não receberam uma vacinação antirrábica, ou têm entre 12 e 16 semanas de idade e receberam uma vacinação antirrábica, mas não decorreram ainda 21 dias, pelo menos, desde a conclusão da vacinação primária contra a raiva efetuada em conformidade com os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e

i) o Estado-Membro de destino informou o público em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de que autoriza a circulação desses animais no seu território, e

(1) quer [ii) estão acompanhados de uma declaração do proprietário (3), apensa ao presente certificado, indicando que, desde o nascimento até ao momento da expedição, os animais não tiveram contacto com animais selvagens de espécies sensíveis à raiva];

(1) quer [ii) estão acompanhados pela mãe, de quem ainda dependem, e esta, segundo o respetivo passaporte, recebeu, antes do nascimento das crias, uma vacina antirrábica que cumpria os requisitos de validade estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho];

d) estão acompanhados de um passaporte redigido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2010 da Comissão.]

(1) quer [II.2. Os cães (1)/gatos (1)/furões (1) destinam-se a um organismo, instituto ou centro descrito na casa I.13 e aprovado em conformidade com o anexo C da Diretiva 92/65/CEE do Conselho, e

a) ao serem examinados por um veterinário autorizado pela autoridade competente no período de 48 horas anterior à hora de expedição, não apresentavam sinais de doenças;

b) estão marcados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho;

c) estão acompanhados de um passaporte redigido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2010 da Comissão.]

II.3. As garantias adicionais respeitantes às doenças referidas no anexo B (4) da Diretiva 92/65/CEE do Conselho são as seguintes: (1)

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Notas

Parte I:

Casa I.6: Número(s) dos documentos de acompanhamento: CITES, se aplicável.

Casa I.19: Utilizar o código NC adequado: 01 06 19, 01 06 31, 01 06 32, 01 06 39.

Casa I.31: Sistema de identificação: deve ser utilizada a identificação individual, sempre que possível; no entanto, para pequenos animais pode ser utilizada a identificação do lote. No caso de cães, gatos e furões, selecionar passaporte.

Número de identificação: no caso de cães, gatos e furões, indicar o código alfanumérico da tatuagem ou transponder.

Número de passaporte: no caso de cães, gatos e furões, indicar o código alfanumérico único do passaporte.

UNIÃO EUROPEIA

92/65 EI Animais de explorações (ungulados, aves (2), lagomorfos, cães, gatos e furões)

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Os requisitos de certificação aplicam-se apenas a aves que foram vacinadas contra a gripe aviária no âmbito de um plano de vacinação preventiva aprovado pela Decisão 2007/598/CE da Comissão.

(3) A declaração referida no ponto II.2 a juntar ao certificado deve ser redigida em conformidade com o anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2013 da Comissão.

(4) Requeridas por um Estado-Membro que beneficia de garantias adicionais ao abrigo da legislação da União.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

O presente certificado é válido durante 10 dias a contar da data de assinatura do veterinário oficial ou do veterinário responsável pela exploração de origem e aprovado pela autoridade competente.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas):

Qualificação e título:

Unidade veterinária local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:

Carimbo:»