This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32019D1897
Council Decision (EU, Euratom) 2019/1897 of 8 November 2019 appointing a member, proposed by the Republic of Finland, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE, Euratom) 2019/1897 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República da Finlândia
Decisão (UE, Euratom) 2019/1897 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República da Finlândia
ST/12978/2019/INIT
JO L 292 de 13.11.2019, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2020
|
13.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 292/1 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2019/1897 DO CONSELHO
de 8 de novembro de 2019
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República da Finlândia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo finlandês,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2) que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. Em 16 de setembro de 2016, a Decisão (UE, Euratom) 2016/1697 do Conselho (3) substituiu Marianne MUONA por Taina VALLANDER. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Taina VALLANDER, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Maria HÄGGMAN, Head of International Affairs at the Finnish Confederation of Professionals STTK, é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, 8 de novembro de 2019.
Pelo Conselho
O Presidente
L. ANDERSSON
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).
(3) Decisão (UE, Euratom) 2016/1697 do Conselho, de 16 de setembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia (JO L 256 de 22.9.2016, p. 6).