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Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 91/2010, de 2 de Julho de 2010 , que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE
Em vigor
- Número CELEX:
- 22010D0091
- Forma:
- Decisão adotada por instâncias criadas por acordos internacionais
- Autor:
- Comité Misto EEE
- Data do documento:
- 02/07/2010
- Número de páginas:
- 2
Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2009 , relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia que cria um regime de resolução de litígios relativo às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro
Em vigor
- Número CELEX:
- 32010D0091
- Forma:
- Decisão
- Autor:
- Conselho da União Europeia
- Data do documento:
- 10/11/2009
- Número de páginas:
- 1
Pesquisa: (PS_ID="dec:2010:91:oj" OR (DTN_ELI=91 AND DTA=2010 AND FM_CODED=DEC OR DEC_DEL OR DEC_IMPL OR DEC_ENTSCHEID OR DEC_FRAMW OR DEC_ADOPT_INTERNATION AND DTC=false)) NOT ELI = NULL, Língua de pesquisa: Português