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Document 32008D0044
2008/44/EC: Council Decision of 20 December 2007 appointing a Greek member of the Committee of the Regions
2008/44/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007 , que nomeia um membro grego para o Comité das Regiões
2008/44/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007 , que nomeia um membro grego para o Comité das Regiões
JO L 11 de , p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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15.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/7 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 2007
que nomeia um membro grego para o Comité das Regiões
(2008/44/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo da Grécia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Fofi GENNIMATA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010, Evangelia SCHINARAKI-ILIAKI, governadora civil da cidade de Heraklion, em Creta.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F. NUNES CORREIA